Dia do Professor
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 493/2012.
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 493/2012.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 279/2007 e ratificado pela Lei Municipal nº 285/2008.
Feriado dedicado à padroeira do município, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 31/1993.
Feriado letivo municipal instituído pela Lei Ordinária nº 1317/2025. Embora definido como ponto facultativo para os profissionais da educação da rede pública municipal, a lei estabelece a suspensão das atividades letivas e administrativas nas unidades escolares para valorização da categoria.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 178/2002.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 001/2021 (Projeto de Lei nº 01, de 21 de maio de 2021), sancionada pela Câmara Municipal, que dedica o dia 15 de outubro às comemorações dos profissionais da educação.
Feriado em comemoração à emancipação político-administrativa do município. Bannach foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 5.761, de 15 de outubro de 1993, desmembrado de Ourilândia do Norte.
Feriado municipal dedicado aos profissionais da educação, estabelecido no calendário oficial de feriados do município pelo Decreto Municipal nº 033/2019.
Feriado municipal em reconhecimento à categoria dos professores, instituído pela Lei Municipal nº 677/2009.
Aniversário da cidade de Caucaia, conforme Lei Municipal nº 326 de 22/06/1981
De acordo com a Lei Municipal nº 126 de 13 de outubro de 1953
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 328/2019.
Feriado em honra à padroeira do município, Santa Teresa de Jesus, estabelecido pela Lei Municipal nº 990/2025.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, conforme referenciado em decretos municipais (ex: Decreto nº 030/2022 e Decreto nº 018/2018).
Feriado municipal estabelecido por lei, mencionado expressamente na Lei Municipal nº 360/2020.
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Santa Teresa D'Ávila, conforme tradição local e Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alfenas, ocorrida em 1869. A data é oficialmente instituída como feriado pelo Art. 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 3.090, de 22 de dezembro de 1998.
Feriado municipal em honra a Santa Teresa d'Ávila, padroeira da cidade de Imperatriz. A celebração é ratificada pela Lei Municipal nº 1.053/2003, que dispõe sobre os feriados religiosos no município, fundamentada em tradição histórica que remonta à fundação da localidade.
FERIADO ESCOLAR - No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil, Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras"
Em 16/10/2027 (sábado, 16 de outubro de 2027), há 14 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia de São Geraldo Majela (São Geraldo da Piedade - MG), Dia de São Geraldo Majella (São Geraldo do Baixio - MG), Aniversário da Cidade (Carlinda - MT), Aniversário de Catuípe (Catuípe - RS).
Dia de São Geraldo Majela
Dia de São Geraldo Majella
Aniversário da Cidade
Aniversário de Catuípe
Nossa Senhora dos Navegantes
São Geraldo Magela
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Em 16/10/2027 (sábado, 16 de outubro de 2027), há 14 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia de São Geraldo Majela (São Geraldo da Piedade - MG), Dia de São Geraldo Majella (São Geraldo do Baixio - MG), Aniversário da Cidade (Carlinda - MT), Aniversário de Catuípe (Catuípe - RS).
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo