ESTADUALEstado: AC
Dia da Amazônia
Feriado estadual no Acre estabelecido pela Lei n.º 243, de 4 de dezembro de 1968. A data homenageia a criação da Província do Amazonas em 1850 e visa promover a conscientização sobre a preservação do bioma amazônico, sua biodiversidade e importância para o equilíbrio climático global.
ESTADUALEstado: AM
Elevação do Amazonas à categoria de Província
Feriado estadual instituído pela Lei n.º 25, de 21 de dezembro de 1977, que celebra a data histórica de 5 de setembro de 1850. Neste dia, o Imperador Dom Pedro II sancionou a Lei n.º 582, que desmembrou a Comarca do Alto Amazonas da Província do Grão-Pará, garantindo a autonomia política e administrativa à região.
MUNICIPALAugusto Severo (Campo Grande) - RN
Dia da Bandeira do Município
Feriado municipal instituído para celebrar o Dia da Bandeira do Município de Campo Grande (Augusto Severo), frequentemente observado no dia seguinte ao aniversário da cidade.
MUNICIPALAlagoa Nova - PB
Emancipação Política de Alagoa Nova
Feriado municipal que celebra a elevação da localidade à categoria de Vila em 5 de setembro de 1850, através da Lei Provincial n.º 151. O município, localizado no Brejo paraibano, comemora anualmente sua trajetória de autonomia e desenvolvimento econômico iniciado em meados do século XIX.
MUNICIPALMutum - MG
Aniversário de Mutum
Feriado municipal em comemoração à fundação da cidade. Conforme o Artigo 202 da Lei Orgânica Municipal de Mutum, o dia 5 de setembro é feriado oficial, remetendo ao marco histórico de 1911, quando o distrito foi criado, consolidando a ocupação da região liderada por pioneiros e povos originários.
MUNICIPALTouros - RN
Aniversário de Fundação de Touros
Feriado municipal instituído pelo Artigo 284 da Lei Orgânica de Touros. Celebra a criação do distrito em 5 de setembro de 1823. A data marca o início da organização administrativa da 'Esquina do Brasil', sendo considerada a data magna da fundação da localidade antes de sua emancipação definitiva.
MUNICIPALIndependência - RS
Aniversário de Independência
Feriado municipal que comemora a emancipação política e administrativa do município de Independência, ocorrida em 5 de setembro de 1965, após o desmembramento do território de Três de Maio através da Lei Estadual n.º 5.066.
MUNICIPALPorto União - SC
Aniversário de Porto União
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Porto União, ocorrida em 5 de setembro de 1917, marco final do litígio territorial do Contestado. O feriado é ratificado pela Lei Municipal n.º 2.464/1999 e pelo Decreto anual que estabelece o calendário de feriados locais.
MUNICIPALCampo Grande do Piauí - PI
Dia de São Benedito (Padroeiro)
Feriado municipal em honra a São Benedito, padroeiro de Campo Grande do Piauí. A celebração encerra-se tradicionalmente em 5 de setembro com missa solene e procissão, sendo um marco de identidade religiosa e cultural para a comunidade, conforme tradição reconhecida pela municipalidade.