Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Martinópole (criado pela Lei Estadual nº 3.560/1957), sendo ratificado como feriado por leis municipais como a Lei nº 474/2018 e decretos anuais (ex: Decreto nº 151/2024).
Feriado municipal que comemora a emancipação de Lindolfo Collor, conforme instituído pela Lei Municipal nº 321, de 01/11/1999.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto, ocorrida em 26 de março de 1965. A data foi oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 80-A, de 14 de março de 1967, como feriado local obrigatório.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Carapicuíba, ocorrida em 26 de março de 1965. A data é oficialmente instituída como feriado pelo Artigo 220 da Lei Orgânica do Município e ratificada pela Lei Municipal nº 3.655/2020, que consolida o calendário de feriados locais.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e instalação definitiva do município de Ipuã, ocorrida em 26 de março de 1949. A data é celebrada conforme os termos da Lei Orgânica Municipal, marcando o desenvolvimento social e administrativo da cidade.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política de Itaberaba, ocorrida em 26 de março de 1877. A celebração é fundamentada na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.711/2022, que fixa o calendário oficial de feriados e datas comemorativas da cidade.
Feriado municipal que celebra o aniversário de criação do município de Reserva, ocorrida em 26 de março de 1921. A data é ratificada pela Lei Municipal nº 63/1985.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Riolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A festividade e o repouso são garantidos pela Lei Municipal nº 833/1986, que oficializa o calendário de feriados do município.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação de Santa Luzia, Maranhão. O município foi criado oficialmente em 26 de março de 1961, através da Lei Estadual nº 2.155, tornando-se uma data de repouso obrigatório conforme as diretrizes da administração municipal.
Feriado municipal que comemora o aniversário de fundação e emancipação política de Santa Rita de Cássia, ocorrida originalmente em 26 de março de 1840. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da região do Rio Preto, fundamentada legalmente pela Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de fundação do município, ocorrida em 1953 e instalada oficialmente em 1954. A data de 26 de março foi consolidada como feriado pela Lei Municipal nº 16, de 16 de março de 1956, celebrando a identidade jardinense.
Feriado municipal instituído para celebrar o aniversário de emancipação de Terra Roxa. Embora o município tenha sido elevado a tal categoria em 1944, a data de 26 de março é celebrada conforme a Lei Municipal nº 646/1958, que fixou as comemorações oficiais da cidade.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação política e instalação do município de Virgolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A data comemora a autonomia administrativa conquistada pelo município e é ratificada pela legislação municipal vigente.
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa do município de Xangri-lá, oficializada em 26 de março de 1992. A data marca o êxito do movimento emancipacionista que culminou na autonomia do município, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro São Ludgero, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 50/1966 e ratificado pela Lei Complementar nº 342/2025.
Feriado municipal que celebra conjuntamente o dia do padroeiro São Ludgero e o aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, conforme a Lei Municipal nº 3.078/2005.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Uruoca, instituído em comemoração à criação do município em 26 de março de 1957.
Comemoração da ratificação da emancipação política do município ocorrida em 26 de março de 1963, estabelecido como feriado conforme o calendário oficial (Decreto nº 0132/2024-GC).
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Francisco Dantas, ocorrida em 26 de março de 1963, conforme instituído por legislação municipal e reconhecido em escalas de plantão judiciário (TJRN).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Paraná, ocorrida em 26 de março de 1963.
Feriado que comemora a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 562, de 23 de setembro de 2008.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Campo Redondo, ocorrida em 26 de março de 1963, desmembrando-se de Currais Novos.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 26 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 2.851/1963.
Paixão de Cristo
Paixão de Cristo
conforme Lei Municipal nº 431 de 11/04/1973
Feriado municipal de acordo com a Lei Ordinária 5070/2011
Feriado religioso móvel que ocorre na sexta-feira antecedente ao domingo de Páscoa (Sexta-feira Santa). É um dos feriados religiosos de guarda instituídos pelo município conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 5.250 de 22/06/2009
Paixão de Cristo
Paixão de Cristo
Paixão de Cristo
Paixão de Cristo
conforme Lei Municipal nº 7.502 de 04/12/1974
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão e Morte de Cristo, observado na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição legislada nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso conforme a Lei Municipal nº 1.391 de 26/08/1964.
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
conforme Lei Municipal nº 1.732 de 31/03/1967
Sexta-feira da Paixão
conforme Lei Municipal nº 3.484 de 11/10/2001
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Consagrado ao martírio de Nosso Senhor Jesus Cristo, Salvador da Humanidade
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário oficial do município pela Lei Municipal nº 147/2019.
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
conforme Lei Municipal nº 35 de 24/10/1967
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
De acordo com a Lei nº 2589/2005
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Data religiosa móvel, conforme Lei Municipal nº 8.441 de 15/05/2013
Feriado religioso municipal móvel (Sexta-feira Santa) que antecede o Domingo de Páscoa, instituído pela Lei Municipal nº 1.380/PMC/2002 de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. Declarado como feriado municipal pelo Art. 1º, inciso III da Lei Municipal nº 1.304/2022.
Feriado municipal de natureza religiosa instituído pela Lei Municipal nº 3.701/2020, em celebração à memória cristã da Paixão de Cristo.
Feriado religioso que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. Conforme a Lei Federal nº 9.093/1995, feriados religiosos devem ser declarados por lei municipal de acordo com a tradição local, sendo observado anualmente no calendário oficial da prefeitura (Decreto nº 8.618-GP/2025).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão e Morte de Cristo. É expressamente legislado como feriado religioso municipal pelo Artigo 24 do Código de Posturas do Município de Teixeirópolis.
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
conforme Lei Municipal nº 162 de 31/08/1959
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Conforme a Lei nº 2177 de 22 de dezembro de 2006
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da Paixão
Sexta-feira da paixão, conforme Lei nº 4.128/07
Sexta-Feira da Paixão
Sexta-Feira da Paixão
Feriado religioso municipal em memória da Paixão e Morte de Cristo, estabelecido conforme o Artigo 153, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Vilhena (redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 028/2003).
Sexta-Feira da Paixão
Sexta-feira santa
Sexta-feira santa
Sexta-feira santa
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, incluído no calendário de feriados municipais (ex: Decreto Municipal nº 015/2023).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e reconhecido pelos decretos anuais do calendário administrativo municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme decreto municipal (ex: Decreto nº 02/2021) e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela legislação municipal e ratificado por decretos anuais (como o Decreto nº 20/2024).
Feriado municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme previsto no calendário oficial de feriados do município.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 502, de 23 de setembro de 2009.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo), reconhecido pela legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, regulamentado anualmente por decreto municipal (ex: Decreto nº 008/2026).
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 que permite até quatro feriados religiosos municipais.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme calendário oficial da prefeitura.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal e reiterado por decretos anuais (ex: Decreto nº 006/2026).
Feriado religioso instituído pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 480/2016.
Feriado municipal religioso em comemoração à Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal e reiterado anualmente pelo calendário oficial de feriados do município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal 9.093/1995.
Feriado municipal referente à Paixão de Cristo, instituído pela Lei nº 802 de 30 de abril de 2019.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado pelo Decreto Municipal nº 002/2022.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso em memória da Paixão de Cristo, ratificado anualmente pelos decretos de feriados do município (como o Decreto Municipal nº 02/2026).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido e observado anualmente por decretos municipais de acordo com a tradição local (Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É observado anualmente no município por tradição e decretos do Executivo local (como o Decreto Municipal nº 046/2022), fundamentado na competência municipal para instituir feriados religiosos prevista na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, comumente legislado como feriado municipal nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É um dos feriados religiosos instituídos pelo município de acordo com a tradição local e a competência outorgada pela legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É instituído como feriado municipal em Atalaia do Norte conforme a tradição cristã local e as leis federais que permitem a fixação de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, instituído no calendário local conforme a permissão da Lei Federal nº 9.093/1995, que autoriza os municípios a fixarem até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a declaração de até quatro feriados religiosos.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, adotado como feriado municipal conforme a tradição cristã local e nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. De acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, os municípios podem declarar até quatro datas para guarda religiosa, sendo a Sexta-feira Santa a celebração mais comum adotada pelo município de Japurá.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, frequentemente ratificado por decretos anuais da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. Estabelecido como feriado municipal pela Lei Orgânica de São Sebastião do Uatumã (Art. 352).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É observado como feriado municipal em Tonantins conforme a tradição cristã local e nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995, sendo ratificado anualmente por decretos municipais (como o Decreto nº 079/2025).
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado municipal religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído pela legislação municipal.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/95.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal conforme previsto na Lei Federal nº 9.093/1995 e decretos municipais anuais.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal (Decreto Municipal nº 006/2010).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, em conformidade com a tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo.
conforme Lei 851 de 23/10/1978
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme calendário oficial do município.
Feriado municipal móvel em memória da Paixão de Cristo.
Feriado móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído com base na tradição local e na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no município em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, comumente adotado como feriado municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Instituído como feriado religioso municipal pela Lei Municipal nº 275/2009.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel referente à Paixão de Cristo, conforme estabelecido pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 335, de 19 de outubro de 2009.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 136/2014.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a legislação local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, incluído entre os feriados municipais estabelecidos pelo Calendário Oficial do Município.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 034/2023.
Feriado religioso móvel instituído por legislação municipal, conforme tradição local e menção em atos administrativos da prefeitura.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme decretos municipais (ex: Decreto nº 040/2022).
Feriado religioso móvel municipal (Paixão de Cristo), instituído por lei municipal em conformidade com a legislação federal.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendários oficiais da prefeitura.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a legislação local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme o calendário oficial estabelecido pela Lei Municipal nº 230/2022.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado religioso em memória da Paixão de Cristo, observado conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido como feriado municipal (Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal).
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme referenciado no Decreto Municipal nº 012/2026.
conforme Lei Municipal nº 1997 de 21 de junho de 1967
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Sexta-feira Santa
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, comumente instituído como feriado municipal na região.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado móvel em celebração à Paixão de Cristo, um dos dias de guarda estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 105.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo), instituído conforme o Art. 230 da legislação municipal.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme decretos anuais (ex: Decreto nº 013/2024).
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e decretos de funcionamento administrativo como o nº 006/2026.
Feriado religioso municipal em comemoração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal conforme a Lei Municipal nº 990/2025.
Feriado municipal religioso da Paixão de Cristo, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 715/2019.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação federal que rege feriados religiosos nos municípios.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, citado em decretos municipais como o Decreto nº 13/2025.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 077/2026).
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo), instituído conforme a legislação municipal e ratificado por decretos anuais (Ex: Decreto nº 006/2019).
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 1.649/2013.
Feriado religioso municipal instituído em observância à Paixão de Cristo, conforme facultado aos municípios pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição cristã local.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal de 29 de setembro de 2017.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme a Lei nº 8796 de 09 de dezembro de 2003
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, assegurado por decretos municipais (Ex: Decreto Legislativo 006/2025).
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 045/2016.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal em conformidade com a legislação federal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado no município conforme a tradição cristã local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 742, de 01 de março de 2023.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e mencionado no Decreto Municipal nº 05.02.001/2024.
Paixão do Nosso Senhor Jesus Cristo
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, ratificado por decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 3003202601/2026).
Feriado municipal religioso em alusão à Paixão de Cristo e à Semana Santa, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 10/2026 e legislação municipal correlata.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a competência municipal prevista na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme decretos anuais da prefeitura (ex: Decreto nº 010/2019).
Feriado religioso municipal instituído em observância à Paixão de Cristo, conforme legislação municipal (referenciada em decretos anuais).
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.023/2025.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, ratificado por decretos anuais do poder executivo (ex: Decreto nº 202/2026).
Feriado municipal religioso em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme legislação municipal (Lei Municipal nº 752/2019).
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo), instituído em conformidade com a legislação federal que permite aos municípios fixar até quatro datas festivas religiosas.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal e reiterado por decretos anuais (ex: Decreto nº 005/2025).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 715/2019.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e fundamentado na Lei Orgânica do Município e decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 011.01.04/2020).
Feriado religioso municipal instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995, comemorado anualmente na Sexta-feira da Paixão.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, instituído com base na Lei Federal nº 9.093/1995 e na tradição local.
Sexta-feira Santa
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo) estabelecido conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tarrafas, que inclui a data como feriado religioso de guarda.
Feriado religioso móvel instituído em âmbito municipal, conforme mencionado em atos oficiais como o Ato Normativo nº 006/2025 da Câmara Municipal.
conforme Lei Municipal nº 317 de 10/07/1967
Feriado, conforme Lei 5.622 de 2015
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local amparada pela Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e reconhecido no calendário oficial de feriados do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Feriado municipal religioso instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que autoriza os municípios a instituírem feriados religiosos.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e observado no calendário oficial do município.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído por lei, observado conforme a tradição local e o calendário oficial da Comarca de Benedito Leite.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme calendário oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local.
Feriado municipal religioso em alusão à Paixão de Cristo, conforme calendário oficial e resoluções do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e ratificado por decretos municipais anuais (ex: Decreto Legislativo nº 02/2026).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário oficial do Poder Judiciário do Maranhão.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 049/1999.
Feriado móvel religioso instituído conforme a tradição local e mencionado no calendário oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal fundamentada na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo) estabelecido conforme o calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 064, de 21 de outubro de 2021.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado religioso móvel instituído pelo município conforme Decreto Municipal (ex: Decreto nº 012/2024) e Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e adoção pelo calendário da comarca (Tribunal de Justiça do Maranhão).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme calendário oficial de feriados municipais.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, reconhecido pelo município e incluído no calendário oficial de feriados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme calendário administrativo e judicial da comarca.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a faculdade conferida pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, observado conforme o calendário litúrgico anual e em conformidade com as normativas da Comarca local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e referenciado em decretos como o Decreto Municipal nº 003/2018.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e observado pelo calendário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel instituído em observância à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 429, de 9 de abril de 1986.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e comunicados oficiais da Prefeitura de Pirapemas.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, ratificado por normas locais como o Decreto Legislativo Municipal nº 002/2024.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, tradicionalmente observado e ratificado anualmente por decretos municipais (ex: Decreto nº 006/2017).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme calendário do Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca.
Feriado religioso móvel em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal de guarda, tradicionalmente observado e ratificado por decretos municipais de ponto facultativo, como o Decreto nº 138/2025.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei nº 3432, de 06 de fevereiro de 1996
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, reconhecido pelo calendário oficial do município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no âmbito municipal conforme permitido pela Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado pela Lei Municipal nº 233/2025.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme estabelecido no calendário oficial de feriados do município (ex: Decreto nº 02/2026).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais fundamentados na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado no município conforme o calendário oficial local e leis municipais.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso (Sexta-feira da Paixão) instituído pela Lei Municipal nº 11, de abril de 1993.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Orgânica Municipal de Alvarenga.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel da Paixão de Cristo, instituído pelo Art. 1º, inciso II, alínea 'c' da Lei Municipal nº 747/2012.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo) estabelecido em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 001/2025.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação local.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Paixão de Cristo, conforme fundamentado no Art. 214 da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 72/2022.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 16/1967.
conforme Lei nº 1327, de 08 de fevereiro de 1967
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos anuais de feriados.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
Sexta-feira Santa
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a tradição religiosa local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 390, de 27 de março de 2013.
Feriado municipal instituído pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 589, de 27 de junho de 2012.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme estabelecido por lei municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme previsto na Lei Municipal nº 636/2015.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal conforme a Lei nº 417/2007.
Feriado religioso instituído por lei municipal, conforme a tradição cristã e a legislação que permite a fixação de feriados religiosos locais.
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo), conforme o calendário oficial e site da Prefeitura Municipal de Cipotânea.
Feriado religioso municipal instituído em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição local.
Feriado religioso municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 649 de 31/03/1967 e ratificado por decretos anuais.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo) estabelecido conforme Decretos Municipais como o nº 122/2024.
Feriado religioso municipal da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 312, de 12 de novembro de 2015 (Art. 1º, inciso I).
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Sexta-feira Santa
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em honra à Paixão de Cristo, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 005/2025 e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), tradicionalmente instituído como feriado municipal conforme a Lei Federal 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, ratificado anualmente por decreto, como o Decreto Municipal nº 174/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e reconhecimento pela administração municipal.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 212/1997.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso móvel municipal em memória à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 289/2006.
Feriado religioso municipal em comemoração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e mencionado em decretos de ponto facultativo da Semana Santa e na Lei Municipal nº 236/2011.
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 36/2025 e instituído conforme competência da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 157/2012.
Feriado religioso municipal em conformidade com o calendário oficial da prefeitura e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo) estabelecido pela Lei Municipal nº 10, de 24 de fevereiro de 1997.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a legislação municipal e a Lei Federal 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a legislação municipal.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado por decretos municipais anuais.
Feriado municipal religioso instituído em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal nos termos da legislação federal.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e regulamentado pelas Leis Municipais nº 758/2019 e nº 770/2020.
Feriado municipal móvel estabelecido pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 1.584 de 26 de dezembro de 2017.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal pertinente.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela legislação municipal (nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme permissivo da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal por legislação própria (referência à Lei Municipal nº 084/2000).
Feriado móvel religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal conforme o Decreto Municipal nº 463/2024 e a Lei Federal 9.093/1995.
Instituído pela Lei Municipal nº 996, de 05 de abril de 2012.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, estabelecido por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, conforme o calendário oficial da prefeitura.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel instituído de acordo com a legislação municipal, seguindo a tradição de feriados religiosos prevista na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a legislação municipal e tradição local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso de acordo com a Lei Municipal nº 1.653, de 1º de junho de 2007, e listado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 214/2017.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
Feriado municipal móvel instituído pela legislação municipal que consolida o calendário de feriados de Monte Formoso.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal instituído pela Lei Municipal nº 455, de 20 de novembro de 2002.
Feriado móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e legislação municipal de feriados religiosos.
Feriado municipal de caráter religioso instituído pela Lei Municipal nº 463/2022 (que revogou a Lei Municipal nº 100/2001).
Feriado religioso municipal instituído conforme a tradição cristã local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição dos municípios mineiros e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação municipal (conforme Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme calendário anual da prefeitura e legislação municipal vigente.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e pela Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso municipal que antecede o Domingo de Páscoa, instituído em conformidade com a legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e mencionado em decretos de calendário da prefeitura.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e menção em decretos de feriados (ex: Decreto nº 012/2023).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 032/1993.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado móvel municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que autoriza os municípios a instituírem até quatro feriados religiosos.
Feriado municipal religioso instituído conforme a tradição local e referências legislativas (ex: Decreto-lei nº 86/1966).
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, em conformidade com a legislação local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 271, de 26 de outubro de 1982.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos anuais de feriados (ex: Decreto nº 015/2025).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 776, de 22 de julho de 1985.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 003/2026 e amparado pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. A festividade é reconhecida como Patrimônio Cultural do município desde 2010.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.305, de 08 de junho de 2017.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a permissão da Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado anualmente pelo poder executivo municipal.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal, conforme referenciado na Lei Municipal nº 1.669/2026.
Feriado municipal religioso instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Sexta-feira Santa
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Orgânica do Município de Rosário da Limeira (Lei Municipal nº 25/1997).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e a legislação municipal fundamentada na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído no calendário municipal em conformidade com a legislação federal.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo), instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, conforme Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal local.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição local.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme estabelecido pelo calendário oficial regulamentado pela Lei Municipal nº 1.110/2019.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 039/2002.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo), instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado municipal religioso estabelecido em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído por legislação local conforme a tradição católica do município.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, adotado pelo município em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, reconhecido pelo calendário oficial conforme o Decreto Municipal nº 003/2025.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, conforme publicação de leis aprovadas e consolidadas pela prefeitura.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 649 de 31/03/1967.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, conforme estabelecido na legislação municipal e confirmado por decretos anuais, como o Decreto nº 241/2025.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal local.
Feriado religioso municipal em comemoração à Paixão de Cristo, estabelecido conforme a tradição local e legislação municipal.
Sexta-feira Santa
Feriado móvel religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo) instituído por legislação municipal e confirmado pelo calendário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, conforme tradição local e Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição e legislação municipal.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e Lei Municipal baseada na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo), instituído conforme a Lei Federal 9.093/1995 e legislação municipal vigente.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a legislação municipal e o calendário anual de feriados.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme estabelecido pelo calendário oficial da prefeitura e decretos anuais (ex: Decreto nº 102/2026).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e autorização da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a legislação municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado móvel municipal instituído para a celebração da Paixão de Cristo, seguindo o calendário litúrgico cristão, conforme permitido pela Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído no calendário municipal pela Lei Municipal nº 649, de 31/03/1967.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal local.
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo), instituído pela Lei Municipal nº 469/1996 em conformidade com a tradição local e a legislação federal.
Feriado religioso municipal instituído pela legislação local em observância à tradição cristã e à Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a legislação municipal e o site oficial da prefeitura.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 620/2005.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso (Paixão de Cristo) estabelecido pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 1.055, de 04 de novembro de 2015.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 649 de 31/03/1967.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo) instituído pela Lei Municipal nº 875/2006.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel de cunho religioso, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo) estabelecido conforme o Decreto Municipal nº 007/2026 e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 3.901 de 29/10/2001 e Lei Municipal nº 95 de 27/10/1949
conforme Lei Municipal nº 1.077 de 02 de abril de 1968
Sexta-Feria Santa
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, observado tradicionalmente nas repartições públicas e comércio local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É reconhecido como feriado no município de Anapu, conforme tradição local e inclusão sistemática em calendários oficiais da Prefeitura e decretos municipais de ponto facultativo na data anterior.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a declaração de até quatro feriados religiosos.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, antecedendo o domingo de Páscoa. É reconhecido como feriado municipal em conformidade com a tradição religiosa local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e calendário oficial do município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. É um dos feriados religiosos municipais permitidos conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, sendo comumente ratificado por decretos municipais anuais.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão e Morte de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado pela legislação local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É instituído como feriado municipal na cidade de Gurupá em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a declaração de até quatro feriados religiosos.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. É um dos feriados religiosos instituídos pelo município em conformidade com a legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela legislação municipal em conjunto com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal em conformidade com a legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos locais.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo) instituído pelo Artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e constante no calendário oficial da prefeitura.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, celebrado no município conforme facultado pela legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 272/2023.
Feriado religioso municipal instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal, em conformidade com a tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, citado em decretos municipais como o Decreto nº 005/2025.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, reconhecido e observado conforme decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 006/2017).
Feriado municipal religioso em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e o Decreto Municipal nº 1.169/2025.
Feriado móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado municipal religioso da Paixão de Cristo, observado conforme a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e decretos anuais (ex: Decreto 041/2021).
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido conforme a legislação municipal em harmonia com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e decretos anuais baseados na legislação municipal.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme mencionado em legislações municipais como o Decreto nº 06/2018.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição e decretos municipais (ex: Decreto nº 03/2026).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal.
conforme Lei Municipal nº 348 de 10/03/1967
Sexta-feira da Paixão, feriado instituído pelo Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 067/99.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 1.200/2023.
Feriado religioso em memória da Paixão de Cristo, consolidado pela Lei Municipal nº 788/2022.
Feriado móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e decretos anuais (Ex: Decreto nº 03/2024).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal, instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído com base na Lei Federal nº 9.093/1995, conforme reiterado em decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 006/2026).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme estabelecido pelo calendário anual de feriados (ex: Decreto Municipal nº 001/2026).
Feriado religioso da Paixão de Cristo, instituído pelo Art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 474/2011.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel estabelecido pela Lei Municipal nº 548/2024.
Feriado religioso municipal instituído em observância à Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos conforme a tradição local.
Feriado móvel religioso celebrado anualmente em observância à Paixão de Cristo, reconhecido pelo município.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 364/2019 (que atualizou a Lei nº 101/1984).
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição e referências em Decretos Municipais (ex: Decreto nº 010/2025).
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme declarado em decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 188/2025) sob a competência da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição e calendário administrativo municipal.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que integra o calendário oficial de feriados do município, instituído e regulamentado pela Lei Municipal nº 194/2005.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais (ex: Decreto nº 015/2025).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, data de grande relevância cultural para a cidade devido à tradicional encenação do Teatro Padre Matheus.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição cristã local.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 129/2003 e mantido pela Lei Municipal nº 206/2008.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação federal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, ratificado por decretos municipais de calendário (ex: Decreto nº 136/2026).
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme facultado pela legislação federal e instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pelas Leis Municipais nº 112/1980, 346/2005 e 539/2019.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário administrativo municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme reconhecido em calendários e decretos municipais, a exemplo do Decreto nº 024/2026.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado no município.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal (Paixão de Cristo) estabelecido pelo Art. 1º, inciso A, da Lei Municipal nº 20/97, de 14 de outubro de 1997.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição religiosa e decretos municipais anuais.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 001/1997.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e decretos anuais de feriados municipais.
Feriado religioso da Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 364/2017.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendários oficiais da prefeitura.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme decretos municipais que regulamentam o calendário anual.
Feriado religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 524, de 18 de agosto de 2017.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído como feriado municipal conforme o portal oficial da Prefeitura.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e dispositivos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais (ex: Decreto nº 029/2026).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado conforme o calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme calendário oficial e tradição local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, tradicionalmente observado e ratificado por decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 008/2024).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido e observado anualmente pela administração municipal.
Feriado móvel religioso em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente conforme o calendário oficial divulgado pela Prefeitura Municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado móvel religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 1.223, de 16 de fevereiro de 2024.
Sexta-feira Santa
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 170/2006.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 006, de 29 de julho de 1997, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela legislação municipal.
Feriado municipal religioso da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado anualmente por decreto municipal (ex: Decreto 007/2024).
Feriado móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme previsto na Lei Municipal nº 284/89.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Jaqueira e de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme a Lei Municipal nº 857/2013.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo) instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído conforme a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição religiosa e a legislação federal que permite feriados religiosos municipais.
Feriado móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme permissão da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a tradição local e a legislação municipal.
Feriado religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 270/2023.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso de Sexta-feira da Paixão, conforme Lei Municipal nº 9.777 de 06/04/1967
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal que permite feriados religiosos municipais.
Feriado religioso móvel instituído por lei municipal em observância à tradição local e à Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Orgânica Municipal e legislação federal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e instituído nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Sexta-feira Santa
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal 9.093/1995 que permite até quatro feriados religiosos municipais.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo), instituído em conformidade com a legislação federal e a Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação vigente.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a legislação federal e municipal.
Feriado móvel municipal referente à Sexta-feira da Paixão, instituído pela Lei Municipal nº 569/2022.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a tradição local, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e mencionado no calendário oficial do município.
Feriado móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal (Paixão de Cristo) conforme disposto no Decreto Municipal nº 05/2023.
Feriado religioso municipal em conformidade com as tradições locais e a Lei Federal 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário oficial do município de acordo com a tradição cristã local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e a Lei Municipal nº 211.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição municipal e legislação federal (Lei 9.093/95).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995 (ex: Decreto nº 011/2020).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal e integrante do limite legal de feriados religiosos do município.
Feriado religioso municipal que marca a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso de data móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo legal municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação local.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme legislação municipal.
Feriado religioso móvel observado conforme a tradição local e legislação municipal, em conformidade com o Art. 2º da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado por decretos anuais, como o Decreto GP nº 01/2018.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a legislação federal e observado no município (Paixão de Cristo).
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso instituído por lei municipal em conformidade com o Art. 2º da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme permissão da Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, observado conforme o calendário litúrgico e a legislação municipal fundamentada na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, amplamente observado no município e amparado pela legislação local de feriados religiosos.
Feriado municipal religioso, instituído pela Lei Municipal nº 138/1986 (conforme registros do Tribunal de Justiça do Piauí).
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal estabelecido por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Orgânica do Município de Ilha Grande, de 29 de junho de 1997.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e a legislação municipal (conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 que delega aos municípios a instituição de feriados religiosos.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado municipal religioso em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal (Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, adotado pelo município conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e leis municipais de feriados religiosos.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado móvel municipal alusivo à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição e decretos de funcionamento da administração municipal.
Feriado religioso municipal que antecede o Domingo de Páscoa, instituído em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a tradição local.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal nos termos da legislação local e federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre do Piauí.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação local.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme legislação municipal e tradição religiosa local.
Feriado municipal religioso em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local e leis municipais de feriados religiosos.
Feriado religioso móvel municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição religiosa e a Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído por legislação local conforme tradição municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Sexta-feira Santa
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal seguindo a tradição cristã local.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme estabelecido na legislação municipal e decretos de feriados anuais.
Feriado municipal móvel instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado anualmente pela legislação local, como na Lei Municipal nº 010/2023.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído por lei municipal em conformidade com a tradição religiosa local e a legislação federal.
Feriado municipal religioso em virtude da Paixão de Cristo, conforme reconhecido por decretos anuais (ex: Decreto nº 509-GAB/PMSR) no uso das atribuições da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais anuais (ex: Decreto 015/2022).
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e limite estabelecido pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais anuais (Ex: Decreto Municipal nº 03/2024).
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, tradicionalmente observado na Sexta-feira da Paixão.
Feriado religioso em alusão à Paixão de Cristo, instituído pela legislação municipal e observado anualmente conforme decretos de feriados locais (ex: Decreto nº 182/2020).
Feriado móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e reconhecimento pela Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído com base na Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, ratificado anualmente por decreto municipal (ex: Decreto Municipal de 12 de abril de 2022).
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
conforme Lei nº 2.847 de 22 de novembro de 1999
Feriado municipal móvel instituído em observância à Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, conforme ratificado pelo Decreto Municipal nº 011/2024 e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído pela legislação local em observância à tradição católica.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e o calendário oficial do município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido como feriado municipal em decretos e portarias anuais (ex: Portaria nº 001/2025 da Câmara Municipal).
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, amparado pela Lei Municipal nº 252/2004.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e a Lei Orgânica do Município.
Feriado móvel instituído pela Lei Municipal nº 769/2012.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e o calendário oficial do município (ex: Decreto nº 341/2025).
Sexta Feira Santa
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, observado conforme decretos municipais anuais e a tradição local.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal vigente.
Sexta-feira Santa
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal 9.093/1995 e tradição legislativa municipal.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e instituído por lei municipal.
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo), instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 1.411, de 16 de julho de 1988
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado religioso móvel instituído de acordo com a tradição municipal e decretos anuais (ex: Decreto nº 020/2018).
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso instituído pelo Art. 1º, alínea 'a', da Lei Municipal nº 1.426/2017.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no município em conformidade com a legislação federal e tradição local.
conforme Lei Municipal nº 3.016 de 18/06/1980
Sexta-feira Santa
conforme Lei Municipal nº 512 de 22 de março de 1967
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 675, de 14 de julho de 1969, com redação dada pela Lei Municipal nº 757, de 18 de novembro de 1971.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e observado anualmente conforme calendário oficial municipal.
Feriado municipal instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).
Feriado religioso municipal alusivo à Paixão de Cristo, instituído com base na tradição local e na legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal instituído conforme a tradição local e a legislação municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 007/1997.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 005/1967.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal e previsto na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal da Paixão de Cristo, reconhecido como feriado oficial em Bom Jesus/RN conforme registros da Câmara Municipal e referenciado na justificativa do Projeto de Lei nº 009/2025.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, tradicionalmente observado no município.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição e calendário oficial de feriados do município.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, observado conforme as tradições locais e legislação municipal.
Feriado religioso instituído pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 686, de 02 de outubro de 1996.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na legislação municipal.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído pela Lei Municipal nº 280-A/1985.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e observado pela legislação municipal.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, observado tradicionalmente e referenciado em atos oficiais da Câmara Municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal conforme a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo) estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo), instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme legislação municipal e comunicados oficiais da Prefeitura.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e competência tributada pela Lei Federal 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a legislação local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário oficial da Secretaria Municipal de Educação.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado municipal religioso conforme mencionado em diversos decretos municipais, como o Decreto nº 07/2024 e o Decreto de 05/04/2023.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1040/2021.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme a tradição local e fundamentado pela Lei Federal nº 9.093/1995 que autoriza feriados religiosos municipais.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e decretos municipais como o Decreto nº 002/2026.
Feriado religioso municipal consagrado à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal local.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme estabelecido na legislação municipal e observado em decretos anuais (ex: Decreto nº 766/2026).
Feriado religioso móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo.
Feriado religioso móvel municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado no âmbito municipal em conformidade com a legislação federal e decretos municipais.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo) adotado pelo município.
Feriado religioso móvel instituído por legislação municipal, conforme tradição local e comunicados oficiais da Prefeitura.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado conforme a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, conforme estabelecido no calendário oficial de feriados do município (ex: Decreto Municipal nº 007/2021) e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário de feriados municipais em conformidade com a legislação federal e municipal.
Feriado religioso móvel municipal (Paixão de Cristo), tradicionalmente adotado conforme legislação federal que permite até quatro feriados religiosos anuais.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos anuais.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 394, de 23 de outubro de 2012.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme mencionado em decretos municipais (ex: Decreto 008/2024-GP) e na Lei Federal 9.093/95.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme facultado pela Lei Federal n.º 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 2.049, de 28 de março de 2018.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. É explicitamente listado como feriado municipal pela Lei Municipal nº 190, de 14 de outubro de 1980.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo. É instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que autoriza os municípios a declararem até quatro feriados religiosos de acordo com a tradição local, incluindo a Sexta-Feira da Paixão.
Feriado religioso móvel que ocorre na sexta-feira imediatamente anterior ao Domingo de Páscoa. É um feriado de guarda municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo. Embora seja uma data nacional de grande relevância, no ordenamento jurídico brasileiro é tipicamente declarada como um dos feriados religiosos municipais (Lei Federal 9.093/1995).
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. É observado no município como um dos feriados religiosos permitidos pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição legislada no município.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa. É um dos feriados religiosos permitidos pela legislação federal (Lei nº 9.093/1995) e adotado pelo calendário oficial da Prefeitura de Uiramutã.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal, com base na Lei Municipal nº 157/2002.
Feriado municipal religioso estabelecido pela Lei Municipal nº 011, de 16 de janeiro de 1989.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 648, de 30 de junho de 2006.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e estabelecido pelo Decreto Municipal nº 004/2026.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 891/2010.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 127, de 13 de novembro de 2002.
Feriado municipal religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme a tradição local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e organização do calendário municipal.
Feriado religioso municipal (Paixão de Cristo) instituído pela Lei Municipal nº 186/2000.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em alusão à Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário oficial da prefeitura.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 112/2002.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído conforme a tradição local e legislação municipal (referenciada pelo Projeto de Lei Municipal nº 029/2025).
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, reconhecido e citado na legislação local, como no Decreto Municipal nº 024/2016.
Feriado religioso móvel municipal, instituído por legislação local em conformidade com a tradição cristã e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Sexta-Feria Santa
Feriado municipal móvel (Sexta-Feira da Paixão) instituído pela Lei Municipal nº 1.423/2015.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 114/2002.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a Lei Municipal nº 162/2005.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 072/2002.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal conforme tradição local e legislação municipal de feriados (Lei Municipal nº 011/1993 ou similar).
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 037/1997.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 495, de 21 de maio de 2001.
Feriado religioso móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e mencionado em decretos de feriados do município.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo) instituído pela Lei Municipal nº 924, de 15 de setembro de 1982.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, sendo ratificado por decretos municipais anuais (ex: Decreto Legislativo nº 001/2026).
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo) instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição religiosa da região.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 064, de 26 de outubro de 1993.
Feriado religioso municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 027/2001.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo), instituído pela Lei Municipal nº 43, de 21 de setembro de 1993.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido como feriado municipal conforme tradição e legislação local (Lei Municipal nº 200/2003).
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído no calendário municipal em conformidade com as leis federais.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 1.922/2019.
Feriado religioso móvel municipal instituído pela Lei Municipal nº 009/1993.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme previsto no Decreto Municipal nº 5.799/2024, com redação atualizada pelo Decreto nº 5.904/2025.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel instituído pela Lei Municipal nº 44, de 25 de novembro de 1993, e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 1827/2020).
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo) instituído pela Lei Municipal nº 006/1989.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 071/1997.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 090, de 01 de março de 2002.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído como feriado municipal nos termos da Lei Federal 9.093/95 e relacionado no calendário oficial do município (Decreto nº 001/2022).
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado municipal móvel (Paixão de Cristo), instituído por legislação municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.893/2011 (conforme tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 96/1997.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição local.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado municipal religioso instituído pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.358/2002.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, conforme estabelecido por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal de acordo com a tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 2275/2006.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a competência delegada pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que recorda a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso da Paixão do Senhor, instituído pela Lei Municipal nº 066/2001.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a tradição local e a legislação federal.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado Religioso da Sexta-Feria Santa
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e calendário oficial do município.
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, instituído conforme a Lei Municipal e em conformidade com a legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 35 de 21 de maio de 1993.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 200/2003.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 031, de 10 de maio de 1993.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 040/1997.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2025, que conferiu nova redação à Lei Municipal nº 027/1997.
Feriado religioso municipal conforme tradição local, mencionado em decretos e leis de calendário (ex: Decreto Executivo nº 08/1997 e Lei Municipal nº 2.004/2024).
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme a tradição local.
Feriado municipal móvel dedicado à Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição religiosa e legislação municipal local.
Feriado móvel municipal que celebra a Paixão de Cristo, reconhecido em decretos municipais como o Decreto Legislativo nº 02/2025.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 458/2003.
Feriado municipal (Paixão de Cristo) conforme estabelecido pelo calendário oficial (Decreto Municipal nº 2.611/2023).
Sexta-feira Santa
Feriado religioso móvel em memória à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 354/2006.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído pelo Art. 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 15, de 04 de janeiro de 2013.
Feriado religioso móvel instituído por lei municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso da Sexta-feira da Paixão instituído pela Lei Municipal nº 274, de 30 de julho de 1991.
conforme a Lei nº 4453, de 18 de setembro de 1978
Feriado municipal religioso móvel (Paixão de Cristo) instituído pela Lei Municipal nº 1.455, de 11 de julho de 2019.
Feriado municipal religioso (Paixão de Cristo) tradicionalmente instituído conforme a legislação local.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 89/1990.
Feriado religioso móvel instituído por legislação municipal, conforme o calendário oficial de feriados de Putinga.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal 9.093/1995 e instituído no âmbito local pela Lei Municipal nº 1.088/2015.
Sexta-Feira da Paixão
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995 que delega a competência aos municípios.
Feriado religioso móvel em alusão à Paixão de Cristo, reconhecido pelo município.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a legislação local e a tradição cristã.
Feriado religioso municipal correspondente à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 762/2016.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 126/2003.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme a tradição local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal conforme tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, incluído no calendário oficial de feriados do município pelo Decreto Municipal nº 2.585/2025.
Feriado móvel religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 101/1998 conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 040/1997.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a legislação federal que permite feriados religiosos municipais.
Feriado religioso móvel municipal (Paixão de Cristo), instituído conforme a tradição local e legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal conforme competência da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo), instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 342, de 28 de novembro de 1997.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 96, de 14 de julho de 1998.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 1.306, de 15 de dezembro de 1997.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 121/1999.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 008, de 21 de fevereiro de 1989, que estabelece o calendário de feriados do município.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a competência fixada pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel (Paixão de Cristo) instituído pela Lei Municipal nº 769, de 23 de maio de 2014.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.009, de 17 de maio de 2011.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 2.702/2008.
Feriado municipal religioso em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal móvel estabelecido pela Lei Municipal nº 866/2011.
Feriado religioso móvel instituído pelo Art. 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 937/2013.
Feriado religioso móvel municipal, instituído conforme a legislação municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal em celebração à Paixão de Cristo, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a legislação federal e a tradição local.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 969/2011.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme estabelecido pelo calendário oficial (Decreto Municipal nº 2.798/2025).
Feriado religioso municipal móvel que recorda a Paixão de Cristo, conforme estabelecido pelo calendário oficial de feriados do município (ex: Lei Municipal nº 2.068/2011).
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 020, de 25 de fevereiro de 1993, que estabelece os feriados municipais.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 445, de 23 de abril de 2009.
Sexta-Feria Santa
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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