MUNICIPALPonto Novo - BA
Aniversário de Ponto Novo
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Ponto Novo, oficializada em 24 de fevereiro de 1989 por meio da Lei Estadual nº 4.837. O município foi criado a partir do desmembramento de terras pertencentes a Caldeirão Grande.
MUNICIPALBanzaê - BA
Aniversário de Banzaê
Celebração da criação do município de Banzaê, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989 através da Lei Estadual nº 4.485, após desmembramento de Ribeira do Pombal. O feriado municipal é formalmente instituído pela Lei Municipal nº 61/1995.
MUNICIPALSabinópolis - MG
Aniversário de Sabinópolis
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Sabinópolis, ocorrida em 24 de fevereiro de 1924. A data marca o desmembramento do antigo distrito em relação ao município do Serro, consolidando a autonomia histórica e administrativa da cidade mineira.
MUNICIPALSobradinho - BA
Aniversário de Sobradinho
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Sobradinho, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989 através da Lei Estadual nº 4.833. A data marca a conquista da autonomia do município, que se originou como acampamento de trabalhadores para a construção da Usina Hidrelétrica, sendo anteriormente distrito de Juazeiro.
MUNICIPALIuiú - BA
Aniversário de Iuiú
Comemoração do aniversário de emancipação política de Iuiú, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989 através da Lei Estadual nº 4.833. O feriado é instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 019/1991.
MUNICIPALAraguainha - MT
Aniversário de Araguainha
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 24 de fevereiro de 1964, conforme instituído pela Lei Estadual nº 1.964/1963 e legislação municipal correlata.
MUNICIPALCapelinha - MG
Aniversário de Capelinha
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Capelinha, ocorrida em 24 de fevereiro de 1913. A data é oficializada pela Lei Municipal nº 2.091/2018.
MUNICIPALIgrapiúna - BA
Emancipação Política de Igrapiúna
Instituído pela Lei Municipal nº 275/2009 (que reedita e altera a Lei Municipal nº 157/2001), celebrando a emancipação política do município.
MUNICIPALItaguaçu da Bahia - BA
Aniversário da Cidade
Feriado municipal que celebra a data de emancipação política de Itaguaçu da Bahia, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 335, de 19 de outubro de 2009.
MUNICIPALFeira da Mata - BA
Emancipação Política
Feriado que celebra a emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 006/2022.
MUNICIPALVereda - BA
Aniversário de Vereda
Feriado civil que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989, conforme previsto no Art. 230 da legislação municipal.
MUNICIPALNovo Triunfo - BA
Aniversário da Cidade
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989 através da Lei Estadual nº 4.846.
MUNICIPALPiraí do Norte - BA
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989 (Lei Estadual nº 4.845/1989), ratificado como feriado pela legislação municipal.
MUNICIPALUmburanas - BA
Aniversário da Cidade
Comemoração da emancipação política do município, instituída pela Lei Estadual nº 4.832/1989 e confirmada como feriado pelo Decreto Municipal nº 105.