Feriado municipal que celebra a criação do município de Seringueiras, oficializada pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992. A cidade originou-se do desmembramento do território de São Miguel do Guaporé.
Comemoração oficial do aniversário de criação de Mirante da Serra, estabelecido pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de áreas desmembradas de Ouro Preto do Oeste.
Celebração do aniversário de emancipação política de Alto Paraíso, criado por meio da Lei Estadual nº 375, de 13 de fevereiro de 1992. O território do município foi desmembrado de Ariquemes.
Feriado municipal em celebração ao 'Dia do Município' de Aquiraz, instituído em memória de sua fundação como vila em 13 de fevereiro de 1699. Aquiraz detém o título histórico de primeira capital do estado do Ceará.
Feriado municipal que celebra a criação de Ministro Andreazza, oficializada pela Lei Estadual nº 372, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi desmembrado do território de Cacoal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município de Rio Crespo. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992, após ser desmembrado dos municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste.
Comemora a criação e emancipação política do município de Itapuã do Oeste, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 364 (posteriormente regulamentada pela Lei Estadual nº 373/1992). É a principal data cívica municipal, celebrada anualmente como feriado local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Corumbiara, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 através da Lei Estadual nº 377. É ratificado pela Lei Municipal nº 1.304/2022.
Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação política do município de Candeias do Jamari, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual n. 363/1992 e ratificado por legislação municipal.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Theobroma, estabelecido originalmente pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992, que emancipou a localidade.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Campo Novo de Rondônia, ocorrida em 13 de fevereiro de 1994, através da Lei Estadual n.º 544. É a principal data festiva local.
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação política do município de Governador Jorge Teixeira, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 373. A data é oficialmente reconhecida no calendário do estado de Rondônia (Decretos Estaduais nº 29.900/2024 e nº 31.210/2026) como feriado municipal para a localidade.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Castanheiras, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 378. A data é reconhecida como feriado municipal em calendários oficiais e decretos estaduais que consolidam os feriados locais.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Vale do Paraíso, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 pela Lei Estadual nº 367. A data também é celebrada como o 'Dia do Pioneiro', instituído pela Lei Municipal nº 1.520/2022. Observação: Decretos municipais recentes têm frequentemente transferido o gozo do feriado ou as festividades oficiais para o dia 18 de junho (Dia do Evangélico), visando a conveniência administrativa e a coincidência com o feriado estadual.
Feriado municipal em comemoração à criação de Novo Horizonte do Oeste, instituída pela Lei Estadual nº 365, de 13 de fevereiro de 1992. O novo ente federativo foi desmembrado do município de Rolim de Moura.
Comemoração oficial do aniversário de criação de Cacaulândia, estabelecido pela Lei Estadual nº 374, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de terras desmembradas de Ariquemes.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de instalação de Presidente Vargas, ocorrido em 13 de fevereiro de 1965.
Feriado que celebra a criação e emancipação política de Urupá, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 369. A data marca o desmembramento do território das cidades de Alvorada do Oeste e Ouro Preto do Oeste.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 14/02/2027 (domingo, 14 de fevereiro de 2027), há 9 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Delmiro Gouveia (Delmiro Gouveia - AL), Dia do Fundador (Canápolis - MG), Feriado a Confirmar (Cidade Incorreta) (Antônio Carlos - MG), Dia do Achado da Imagem (Vigia - PA).
Emancipação Política de Delmiro Gouveia
Dia do Fundador
Feriado a Confirmar (Cidade Incorreta)
Dia do Achado da Imagem
Aniversário de Ituporanga
Aniversário de Monte Negro
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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