Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Herval, ocorrida historicamente em 18 de janeiro de 1881. A data comemora a autonomia da cidade e é estabelecida como feriado oficial através da Lei Municipal nº 131, que consolida os feriados locais e o calendário comemorativo municipal.
Feriado municipal religioso em honra à Padroeira de Pombos, Nossa Senhora dos Impossíveis. A festividade é tradicional no município e está oficialmente prevista no Art. 100 da Lei Orgânica Municipal, sendo ratificada anualmente por decretos municipais que regulamentam o fechamento do comércio e repartições públicas.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana. A autonomia do município foi conquistada em 18 de janeiro de 1995, por meio da Lei Estadual nº 2.379/1995. O feriado municipal foi instituído e ratificado pela Lei Municipal nº 06, de 10 de março de 1997, sendo a principal data cívica do calendário local.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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