MUNICIPALPalmeiras - BA
Aniversário de Palmeiras
Feriado municipal comemorativo da emancipação política de Palmeiras, ocorrida em 15 de janeiro de 1891. A celebração destaca a importância histórica do município no contexto da Chapada Diamantina e sua autonomia administrativa, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALUnaí - MG
Aniversário de Unaí
Comemoração do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Unaí, ocorrida em 15 de janeiro de 1944. O feriado é ratificado pela Lei Municipal nº 2.760/2011.
MUNICIPALLima Campos - MA
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a conquista da autonomia política de Lima Campos em 15 de janeiro de 1962. A data, estabelecida pela Lei nº 225/1984, celebra a história de desmembramento do território e o desenvolvimento da soberania local, sendo a principal efeméride civil do calendário municipal.
MUNICIPALMaribondo - AL
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal de natureza religiosa em homenagem a Santo Amaro, padroeiro de Maribondo. Estabelecido em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e os preceitos da Lei Federal nº 9.093/1995, o dia é marcado por tradicionais procissões e eventos que compõem o calendário oficial da prefeitura.
MUNICIPALJaboatão dos Guararapes - PE
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.247/2015 em homenagem a Santo Amaro, padroeiro de Jaboatão dos Guararapes. A legislação municipal reconhece a data como feriado religioso oficial, respeitando o limite máximo de quatro feriados anuais facultados aos municípios pela Lei Federal nº 9.093/1995.
MUNICIPALSirinhaém - PE
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal dedicado a Santo Amaro, padroeiro de Sirinhaém. A celebração é amparada pela Lei Federal nº 9.093/1995 como feriado religioso de tradição local, representando uma das manifestações de fé mais antigas do litoral sul pernambucano, integrando o patrimônio imaterial da cidade.
MUNICIPALTaquaritinga do Norte - PE
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal em honra ao padroeiro Santo Amaro. A data marca o encerramento da secular 'Festa de Janeiro', tradição cultural e religiosa de Taquaritinga do Norte, sendo reconhecida legalmente como feriado de tradição local nos termos da legislação federal vigente.
MUNICIPALCampos dos Goytacazes - RJ
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal em homenagem a Santo Amaro, padroeiro da Baixada Campista, conforme a Lei Municipal nº 8.441 de 15/05/2013.
MUNICIPALParaíba do Sul - RJ
Dia de Santo Amaro
Feriado religioso municipal em celebração a Santo Amaro, padroeiro de Paraíba do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 447 de 1967. A festividade é protegida pela legislação federal (Lei nº 9.093/95) como um dos feriados religiosos de tradição local, sendo um marco central do calendário litúrgico e cultural da cidade.
MUNICIPALGeneral Câmara - RS
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal instituído pela Lei nº 1.797 de 11 de novembro de 2013, em homenagem a Santo Amaro, padroeiro da comunidade local em General Câmara.
MUNICIPALSanto Amaro da Imperatriz - SC
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal dedicado ao padroeiro da cidade, Santo Amaro da Imperatriz. Estabelecido pela Lei Municipal nº 124/1971 e em conformidade com o Art. 2º da Lei Federal nº 9.093/1995, o feriado é o marco das festividades religiosas que reúnem a comunidade local em torno de sua história e fé.
MUNICIPALGuarujá - SP
Dia de Santo Amaro
Feriado municipal em honra a Santo Amaro, padroeiro da cidade do Guarujá, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 315 de 1967. A data é reconhecida como feriado religioso de acordo com o Artigo 2º da Lei Federal nº 9.093/1995, celebrando a tradição histórica e a devoção religiosa que fundamentam a identidade local.
MUNICIPALLauro de Freitas - BA
Dia de Santo Amaro de Ipitanga
Celebração do padroeiro de Lauro de Freitas, Santo Amaro de Ipitanga. A data também celebra o aniversário da Igreja Matriz, marco histórico local, conforme o calendário oficial de feriados do município.
MUNICIPALJunco do Seridó - PB
Dia de Santo Onofre
Feriado em honra ao padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 036/1988.
MUNICIPALPadre Marcos - PI
Dia do Católico
Feriado municipal estabelecido por Lei Municipal e mencionado na Lei Orgânica do Município, integrando as festividades de aniversário da cidade.
MUNICIPALSanto Amaro - BA
Dia do Padroeiro Santo Amaro
Feriado religioso municipal em honra a Santo Amaro, padroeiro que empresta o nome ao município. A data é o ápice das festividades culturais e religiosas locais, fundamentada legalmente pelo Artigo 2º da Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos segundo o costume local.
MUNICIPALOuro Velho - PB
Emancipação de Ouro Velho
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instalado oficialmente em 15 de janeiro de 1962 (desmembrado de Prata pela Lei Estadual nº 2.615/1961).
MUNICIPALSanto Amaro das Brotas - SE
Festa de Santo Amaro (Padroeiro)
Feriado municipal em celebração ao padroeiro Santo Amaro das Brotas. Além da lei municipal de feriados, a festividade possui reconhecimento especial como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe (Lei Estadual nº 9.401/2024), evidenciando sua relevância histórica e patrimonial para o estado.
MUNICIPALParipueira - AL
Santo Amaro
Dia de Santo Amaro, padroeiro da cidade, instituído como feriado municipal (referenciado no Decreto Municipal nº 01/2025).