Aniversário de Tartarugalzinho
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, elevada à categoria de município em 17 de dezembro de 1987 pela Lei Estadual nº 7.639, sendo uma data oficial de comemoração cívica local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, elevada à categoria de município em 17 de dezembro de 1987 pela Lei Estadual nº 7.639, sendo uma data oficial de comemoração cívica local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município, ocorrida em 17 de dezembro de 1987 por meio da Lei Federal nº 7.639.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município (aniversário da cidade), instituído pelo Artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal de Olho-d'Água do Borges.
Feriado Municipal
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Aniversário da Cidade de Lagoa Santa
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Aniversário de Emancipação Política do Município
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Emancipação municipal, conforme Lei nº 324 de 20/06/1973
Feriado Municipal
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Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Itatuba, ocorrida oficialmente em 17 de dezembro de 1961, após desmembramento do município de Ingá, conforme registros históricos do IBGE e da prefeitura.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Dom Joaquim, ocorrida em 17 de dezembro de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual nº 148.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município, ocorrida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17/12/1938.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Serra Redonda. Embora a criação por lei tenha ocorrido em 14 de dezembro de 1961, a comemoração oficial e o feriado municipal são estabelecidos no dia 17 de dezembro, conforme a Lei Municipal nº 639/2021.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 18/12/2026 (sexta-feira, 18 de dezembro de 2026), há 20 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Nossa Senhora do Ó (Serra Negra do Norte - RN), Feriado Municipal (Traipu - AL), Feriado Municipal (Aruanã - GO), Feriado Municipal (Rianápolis - GO).
Nossa Senhora do Ó
Feriado Municipal
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Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Em 18/12/2026 (sexta-feira, 18 de dezembro de 2026), há 20 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Nossa Senhora do Ó (Serra Negra do Norte - RN), Feriado Municipal (Traipu - AL), Feriado Municipal (Aruanã - GO), Feriado Municipal (Rianápolis - GO).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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