Comemoração da emancipação política e administrativa do município de Mojuí dos Campos, que se desmembrou de Santarém. Embora a instalação oficial tenha ocorrido em 1º de janeiro de 2013, o dia 5 de dezembro é a data oficial do aniversário do município, celebrada com eventos cívicos e culturais. É estabelecido como feriado pela legislação municipal (Lei nº 016/2013).
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Barreiras do Piauí, ocorrida através da Lei Estadual nº 2.355 de 5 de dezembro de 1962, quando o município foi desmembrado de Gilbués.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Anísio de Abreu, ocorrida em 5 de dezembro de 1962 por meio da Lei Estadual nº 2.353. A data é reconhecida como o aniversário oficial do município e feriado conforme a Lei Municipal nº 15/2017.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Igaratá, ocorrida em 5 de dezembro de 1968 por meio da Lei Estadual nº 10.297. A data celebra a fundação e a autonomia do município.
Feriado municipal referente ao aniversário da cidade, instituído pelo inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1095, de 28 de maio de 2020.
Comemoração da emancipação política do município de Presidente Kennedy, no estado do Tocantins. O município foi oficialmente criado em 5 de dezembro de 1971, tendo seu território desmembrado do município de Itapiratins. A história da localidade remete ao antigo povoado denominado 'Panela de Ferro', que se desenvolveu às margens do Rio Tocantins devido à fertilidade das terras e ao fluxo de viajantes na região.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 015/2017.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Santa Luz, criada pela Lei Estadual nº 2.356, de 5 de dezembro de 1962.
Aniversário de fundação e emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 364/2019 (e anteriormente pela Lei nº 101/1984).
O feriado de 5 de dezembro celebra o aniversário de fundação e emancipação política do município de Sertãozinho, ocorrida em 1896. A data é um marco histórico fundamental para a comunidade local, sendo oficialmente instituída como feriado municipal pela Lei Municipal nº 750, de 24 de abril de 1972. A celebração destaca o desenvolvimento econômico e social da cidade, reconhecida nacionalmente como um dos principais polos do setor sucroenergético, promovendo a valorização da identidade, da cultura e das tradições sertanezinas.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Salgado de São Félix. A data é oficialmente instituída como feriado pela Lei Municipal nº 14, de 1981, e confirmada pelo Decreto Municipal nº 15/2005, marcando a autonomia administrativa conquistada pela cidade.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Santa Cruz de Monte Castelo. O município foi criado pela Lei Estadual nº 253, de 26 de novembro de 1954, e instalado oficialmente em 5 de dezembro de 1954, data celebrada anualmente como o aniversário da cidade.
Celebração do aniversário de emancipação política de Querência do Norte, que ocorreu em 5 de dezembro de 1954 por força da Lei Estadual nº 253/1954. A instalação oficial do município deu-se em 5 de dezembro de 1955, sendo a data reconhecida como feriado municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e administrativa do município de Redenção do Gurguéia. A cidade foi oficialmente criada pela Lei Estadual nº 2.354, de 5 de dezembro de 1962, sendo desmembrada dos territórios de Bom Jesus e Monte Alegre do Piauí. A data celebra a conquista da autonomia política e a fundação oficial do município.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 5 de dezembro de 1990 (Lei Estadual nº 11.360/1990) e instituída como feriado pela legislação municipal.
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