Comemoração da emancipação política e administrativa de General Carneiro, ocorrida em 3 de dezembro de 1963, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e referenciado no Decreto Legislativo nº 007/2025.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Francisco Xavier, instituído pela Lei Municipal nº 2.012, de 31 de agosto de 2005.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Lajes, ocorrida em 3 de dezembro de 1923, consolidada pela Lei Estadual nº 2.994, de 03 de dezembro de 1963.
Feriado municipal em celebração ao padroeiro de Registro, São Francisco Xavier, instituído pela Lei Municipal nº 441, de 16 de agosto de 1967.
Feriado municipal em honra ao padroeiro do município, São Francisco Xavier, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.175/2002 e atualizado pela Lei Municipal nº 5.176/2019.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Francisco Xavier, conforme disposto na Lei Municipal nº 385, de 31 de dezembro de 1971.
Feriado Municipal
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Francisco Xavier, conforme estabelecido no Artigo 2º da Lei Municipal nº 002, de 05 de janeiro de 1963.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário e emancipação política do município de Rondon, estabelecido por lei municipal e referenciado por decretos anuais (ex: Decreto nº 6727/2025 e Decreto nº 5260/2019).
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município (ocorrida em 1995), conforme o Artigo 3º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política do município, instituído originalmente pelo Decreto Municipal nº 033/1993 e amparado pelo Art. 6º da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade. O município foi desmembrado de Itaú e teve sua emancipação política oficializada em 3 de dezembro de 1963, conforme registros históricos e administrativos locais.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Senador Georgino Avelino, ocorrida em 3 de dezembro de 1963, através da Lei Estadual nº 2.989, data em que o município se desmembrou de Arês.
Feriado municipal em honra ao padroeiro do município, instituído pelo Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 272/2023.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação política de Alagoinha, ocorrida em 3 de dezembro de 1953, conforme reconhecido no Decreto Municipal nº 249/2020.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Francisco Xavier, instituído pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 387, de 25 de agosto de 1998.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Francisco Xavier, estabelecido pelo Artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 040, de 01 de dezembro de 1997.
Feriado municipal em honra a São Francisco Xavier, padroeiro da cidade de Turiaçu, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.050, de 10 de maio de 2006.
Feriado municipal em louvor ao padroeiro da cidade, São Francisco Xavier, estabelecido pela Lei Municipal nº 1.488, de 03 de novembro de 1983.
Feriado municipal em comemoração ao dia de São Francisco Xavier, estabelecido pela Lei Municipal nº 121, de 03 de maio de 1971.
Feriado municipal dedicado ao padroeiro do município de Barcarena, São Francisco Xavier, amparado pela Lei Municipal nº 3.016, de 18 de junho de 1980.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Francisco Xavier, instituído pela Lei Municipal nº 165, de 11 de julho de 1974.
Feriado municipal em celebração ao padroeiro São Francisco Xavier, conforme a Lei Municipal nº 1.341, de 15 de dezembro de 1987.
Comemoração do aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 3 de dezembro, estabelecida pela Lei Municipal nº 378, de 1985.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 1958, instituído pela Lei Municipal nº 1.139, de 15 de setembro de 1963.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 3 de dezembro de 1953, instituído pela Lei Municipal nº 431, de 15 de setembro de 1966.
Feriado municipal em homenagem ao Coração de Jesus, fixado em 3 de dezembro conforme o calendário oficial estabelecido pelo Decreto Municipal nº 009/2026.
Instituído pela Lei Municipal nº 224/2019 de 15 de abril de 2019.
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Em 04/12/2026 (sexta-feira, 04 de dezembro de 2026), há 37 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia de Santa Bárbara (Calçoene - AP), Dia da Padroeira Santa Bárbara (Santa Bárbara d'Oeste - SP), Aniversário da Cidade (Boquira - BA), Dia de Santa Bárbara (Rio Novo do Sul - ES).
Dia de Santa Bárbara
Dia da Padroeira Santa Bárbara
Aniversário da Cidade
Dia de Santa Bárbara
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Santa Bárbara
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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