MUNICIPALJerônimo Monteiro - ES
Aniversário de Jerônimo Monteiro
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Jerônimo Monteiro, ocorrida em 28 de novembro de 1958 através da Lei Estadual nº 1.411, sendo a data fixada como feriado pela Lei Municipal nº 169/1967.
MUNICIPALMocajuba - PA
Feriado do Círio de Nossa Senhora da Conceição
Feriado municipal em Mocajuba referente às festividades do Círio de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, tradicionalmente celebrado no final de novembro conforme legislação e costumes locais.
MUNICIPALCampos de Júlio - MT
Aniversário de Campos de Júlio e Dia do Evangélico
Feriado municipal em Campos de Júlio que celebra o aniversário do município e o Dia do Evangélico, conforme a redação atual da Lei Municipal nº 362/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.645/2023.
MUNICIPALPimenteiras do Oeste - RO
Emancipação Política de Pimenteiras do Oeste
Data oficial de comemoração do aniversário de emancipação política e administrativa do município. A data de celebração foi alterada de 27 de dezembro para 28 de novembro por força da Lei Municipal nº 448, de 26 de setembro de 2008.
MUNICIPALParazinho - RN
Dia de Nossa Senhora de Nazaré
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Nossa Senhora de Nazaré, celebrado tradicionalmente em 28 de novembro.
MUNICIPALCodajás - AM
Dia da Consciência Cristã
Feriado municipal voltado à comunidade cristã e valores religiosos. Foi instituído pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/2008, que acrescentou o inciso VI ao Art. 255 da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALSão Miguel do Iguaçu - PR
Dia do Município de São Miguel do Iguaçu
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de São Miguel do Iguaçu, conforme previsto na Lei Municipal nº 400, de 26 de agosto de 1988.
MUNICIPALAcajutiba - BA
Aniversário de Acajutiba
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Acajutiba, ocorrida em 28 de novembro de 1952 por força da Lei Estadual nº 508.
MUNICIPALAmpére - PR
Aniversário de Ampére
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município de Ampére, ocorrida em 28 de novembro de 1961.
MUNICIPALFranca - SP
Aniversário da Cidade de Franca
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município de Franca, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.547, de 14 de novembro de 1967.
MUNICIPALDois Vizinhos - PR
Aniversário de Dois Vizinhos
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dois Vizinhos, instituído pela Lei Municipal nº 160, de 06 de julho de 1979.
MUNICIPALMaracaçumé - MA
Homenagem à Memória de Paulo Germano de Souza
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 100, de 2017, em homenagem à memória do ex-prefeito Paulo Germano de Souza, falecido nesta data.
MUNICIPALEmas - PB
Emancipação Política
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Emas, ocorrida em 1963, conforme legislação local e decretos (ex: Decreto Municipal nº 43/2023).