Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, estabelecido pelo Artigo 1º, § 1º da Lei Orgânica Municipal e ratificado pelo Decreto Municipal vigente para o calendário de feriados de 2026.
Feriado municipal referente à data que dá nome à cidade, em homenagem à chegada dos primeiros pioneiros à localidade, conforme registros na legislação e portal do município.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.120, de 21 de março de 1989, e confirmado pela Lei Municipal nº 1.047/2012.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 11/1997.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 17/11/2026 (terça-feira, 17 de novembro de 2026), há 11 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Tavares (Tavares - PB), Aniversário do Município (Novo Mundo - MT), Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano (Santa Rita de Jacutinga - MG), Aniversário do Município (Gaúcha do Norte - MT).
Emancipação Política de Tavares
Aniversário do Município
Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano
Aniversário do Município
Aniversário de Rio do Pires
Dia do Município de Bálsamo
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Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Em 17/11/2026 (terça-feira, 17 de novembro de 2026), há 11 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Tavares (Tavares - PB), Aniversário do Município (Novo Mundo - MT), Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano (Santa Rita de Jacutinga - MG), Aniversário do Município (Gaúcha do Norte - MT).
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
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