Aniversário de Caraá
Feriado em comemoração ao aniversário de fundação do município, instituído pela Lei Municipal nº 037/1997.
Feriado em comemoração ao aniversário de fundação do município, instituído pela Lei Municipal nº 037/1997.
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.645/2014.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme ratificado pelo Decreto Municipal nº 2.798/2025.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação política de Amapá, instituído com base na Lei nº 798 de 22 de outubro de 1901, que criou o município (originalmente com o nome de Montenegro).
Comemoração da fundação do município, ocorrida em 22 de outubro de 1890 (Decreto nº 67). Embora por vezes listado em calendários judiciários como ponto facultativo, é tratado localmente como feriado municipal (inclusive para fins bancários) com base na Lei Municipal nº 26/1984.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 009, de 15 de maio de 1997, que comemora a data do plebiscito realizado em 22 de outubro de 1995 para a criação do município.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 455, de 24 de agosto de 1987, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.439/1984.
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 007/1997.
Instituído pela Lei Municipal nº 035-97/2000 e mantido pela Lei Municipal nº 344-01/2004, comemora o dia do plebiscito de emancipação do município.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 121/1999.
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política do município, reconhecido pela Lei Orgânica Municipal (Art. 10) e lei específica de 2010 que instituiu o Dia Cívico.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Solonópole, ocorrida em 22 de outubro de 1870. Data fixada na Lei Orgânica Municipal e ratificada por decretos anuais (ex: Decreto nº 037/2024).
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa do município, fundamentado na Lei Municipal nº 390, de 27 de março de 2013.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 011, de 14 de março de 1997, em celebração ao aniversário de emancipação político-administrativa da cidade.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 026, de 23 de maio de 1997.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa da cidade, ocorrida em 1995. A data é regida pela Lei Municipal nº 269/2006, que consolidou o calendário de feriados locais.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 017, de 13 de maio de 1997, em alusão à consulta plebiscitária de 22 de outubro de 1995 que resultou na criação do município.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município de Chuí, ocorrida em 22 de outubro de 1995, conforme estabelecido no Artigo 3º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 96, de 14 de julho de 1998, que celebra a data da consulta plebiscitária realizada em 22 de outubro de 1995, garantindo a autonomia do município.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 021, de 16 de maio de 1997. A data celebra simultaneamente a consulta plebiscitária de emancipação (1995) e o dia de São Gaudêncio, co-padroeiro da cidade.
Feriado municipal em comemoração ao Dia do Município, conforme estabelecido no Art. 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997, celebrando a autonomia de Braço do Norte.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Turuçu, ocorrida após o plebiscito de 22 de outubro de 1995. A data é reafirmada anualmente pelo calendário administrativo e pelo Decreto Municipal nº 76/2021.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 22 de outubro de 1963, conforme fundamentado no Artigo 3, § 2º, inciso II da Lei Orgânica de São Francisco do Oeste.
Feriado municipal em celebração à data de fundação do município de Desterro, ocorrida em 22 de outubro de 1959, marcando sua autonomia administrativa no estado da Paraíba.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 002, de 4 de março de 1997, em memória à consulta plebiscitária realizada em 22 de outubro de 1995 que autorizou o desmembramento da cidade.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 030, de 3 de julho de 1997, celebrando a aprovação popular da emancipação política de Cerrito ocorrida no plebiscito de 22 de outubro de 1995.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 23/10/2026 (sexta-feira, 23 de outubro de 2026), há 12 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia do Evangélico (Pau d'Arco - PA), Aniversário de Monte do Carmo (Monte do Carmo - TO), Dia do Evangélico (Várzea Nova - BA), Emancipação Político Administrativa (Córrego Fundo - MG).
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