Aniversário da Cidade
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 390, de 27 de março de 2013.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 390, de 27 de março de 2013.
Feriado municipal que celebra o aniversário de fundação e emancipação política de Pedra Bonita, instituído por lei municipal.
Dia da Consulta Plebiscitária que autorizou a Emancipação de Dilermando de Aguiar
Dia da Emancipação do Município, a ser comemorado no dia 22 de outubro, Dia da Emancipação do Município, a ser comemorado no dia 22 de outubro
Dia de São Gaudêncio e da Consulta Plebiscitária que autorizou a emancipação e que passa a ser considerado aniversário do Município
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.645/2014.
Comemoração da fundação do município, ocorrida em 22 de outubro de 1890 (Decreto nº 67). Embora por vezes listado em calendários judiciários como ponto facultativo, é tratado localmente como feriado municipal (inclusive para fins bancários) com base na Lei Municipal nº 26/1984.
Feriado em comemoração ao aniversário de fundação do município, instituído pela Lei Municipal nº 037/1997.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.439/1984.
Feriado comemorativo do aniversário de emancipação política do município, reconhecido pela Lei Orgânica Municipal (Art. 10) e lei específica de 2010 que instituiu o Dia Cívico.
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 007/1997.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Solonópole, ocorrida em 22 de outubro de 1870. Data fixada na Lei Orgânica Municipal e ratificada por decretos anuais (ex: Decreto nº 037/2024).
Feriado municipal que celebra a emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 121/1999.
Instituído pela Lei Municipal nº 035-97/2000 e mantido pela Lei Municipal nº 344-01/2004, comemora o dia do plebiscito de emancipação do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de União de Minas, ocorrida em 1995.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme ratificado pelo Decreto Municipal nº 2.798/2025.
Feriado que celebra a emancipação política de Boa Vista do Sul, ocorrida em 22 de outubro de 1995.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política da cidade, conforme mencionado em decretos oficiais (ex: Decreto Municipal nº 3942/2025).
Feriado municipal que comemora a data de emancipação político-administrativa de Chuí, instituído pelo Artigo 3º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Chuí.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Turuçu (ocorrida em 22/10/1995), reafirmado pelo Decreto Municipal nº 76, de 19 de agosto de 2021.
Feriado alusivo ao Dia do Município, conforme estabelecido no Art. 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997.
Feriado civil municipal comemorativo ao aniversário/emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 96, de 14 de julho de 1998.
Data de emancipação do município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Desterro, ocorrida em 22 de outubro de 1959.
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade, instituído pelo Artigo 3, § 2º, inciso II da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Aniversário do município, instituído como feriado pela Lei Municipal nº 269/2006 (que alterou a data original da Lei nº 018/1997).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Abrir calendário completo