Feriado estadual instituído pela Lei Estadual nº 176, de 30 de agosto de 1937, em celebração ao movimento de independência ocorrido na vila de Parnaíba em 19 de outubro de 1822, marco da adesão do estado à causa da Independência do Brasil.
Data comemorativa da emancipação do município, instituída como feriado pela Lei Municipal nº 2275/2006.
Feriado municipal em comemoração à fundação e emancipação política de Pouso Alegre, instituído pela Lei Municipal nº 5.070/2011, que consolida o dia 19 de outubro como data magna do município.
Feriado municipal religioso em homenagem ao padroeiro da cidade, conforme estabelecido pela legislação municipal e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 022/2023).
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 412/2023 em memória de Virgílio Ribeiro da Silva.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 19 de outubro de 1953 pela Lei Estadual nº 824.
Feriado municipal em celebração à data de fundação da Colônia de Ijuí, ocorrida em 19 de outubro de 1890, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.060, de 25 de setembro de 1969.
Feriado municipal em celebração à fundação do município de Igaraçu do Tietê, ocorrida em 19 de outubro de 1903, em conformidade com a legislação municipal e o Artigo 192 da Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Santa Teresinha, celebrando sua criação através da Lei Estadual nº 558, de 19 de outubro de 1953.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 20/10/2026 (terça-feira, 20 de outubro de 2026), há 8 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Nossa Senhora de Nazaré (Nossa Senhora de Nazaré - PI), Aniversário de Eliseu Martins (Eliseu Martins - PI), Padroeiro São Severino Bispo (Nova Floresta - PB), Bom Jesus de Pindobaçu (Padroeiro) (Pindobaçu - BA).
Nossa Senhora de Nazaré
Aniversário de Eliseu Martins
Padroeiro São Severino Bispo
Bom Jesus de Pindobaçu (Padroeiro)
Emancipação Política de Conceição do Jacuípe
Aniversário de Itápolis
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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