Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Aniversário da Cidade
Feriado em comemoração à emancipação político-administrativa do município. Bannach foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 5.761, de 15 de outubro de 1993, desmembrado de Ourilândia do Norte.
Feriado em honra à padroeira do município, Santa Teresa de Jesus, estabelecido pela Lei Municipal nº 990/2025.
Feriado dedicado à padroeira do município, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 31/1993.
Aniversário da cidade de Caucaia, conforme Lei Municipal nº 326 de 22/06/1981
Feriado municipal dedicado aos profissionais da educação, estabelecido no calendário oficial de feriados do município pelo Decreto Municipal nº 033/2019.
Feriado municipal em reconhecimento à categoria dos professores, instituído pela Lei Municipal nº 677/2009.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 001/2021 (Projeto de Lei nº 01, de 21 de maio de 2021), sancionada pela Câmara Municipal, que dedica o dia 15 de outubro às comemorações dos profissionais da educação.
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 328/2019.
Feriado letivo municipal instituído pela Lei Ordinária nº 1317/2025. Embora definido como ponto facultativo para os profissionais da educação da rede pública municipal, a lei estabelece a suspensão das atividades letivas e administrativas nas unidades escolares para valorização da categoria.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, conforme referenciado em decretos municipais (ex: Decreto nº 030/2022 e Decreto nº 018/2018).
Feriado Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 126 de 13 de outubro de 1953
FERIADO ESCOLAR - No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil, Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras"
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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