Aniversário de Bom Jesus do Araguaia
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 29 de setembro de 1999 (Lei Estadual nº 7.174/1999), ratificada como feriado pela Lei Municipal nº 031/2001.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 29 de setembro de 1999 (Lei Estadual nº 7.174/1999), ratificada como feriado pela Lei Municipal nº 031/2001.
Feriado religioso em honra ao padroeiro São Miguel Arcanjo, instituído pela Lei Municipal nº 645/2012.
Comemoração da emancipação política de Novo Santo Antônio, ocorrida em 29 de setembro de 1999 (Lei Estadual nº 7.170/1999), instituída como feriado por lei municipal e ratificada por decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 097/2026).
Aniversário da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 613/2014.
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, conforme estabelecido no Artigo 184 da Lei Orgânica de Melgaço.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 268, de 30 de junho de 2022, em honra a São Miguel Arcanjo, padroeiro do Distrito de São Miguel do Pracuúba, localizado no município de Muaná.
Feriado religioso em homenagem a São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade. A data foi oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 507, de 6 de outubro de 2003, e é observada anualmente no dia 29 de setembro.
Feriado em honra ao padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.199, de 15 de junho de 2022.
Feriado municipal em celebração a São Miguel Arcanjo, padroeiro oficial da cidade de Matias Olímpio. A data é marcada por festividades religiosas tradicionais no município.
Feriado Municipal
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Feriado municipal em celebração à Festa Religiosa de Santos Anjos (Miguel, Gabriel e Rafael), padroeiros de Tabatinga, instituído pela Lei Municipal nº 014, de 9 de dezembro de 1983.
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Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, conforme instituído pelo Artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Canápolis, Bahia.
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Feriado religioso em homenagem ao padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.147, de 20 de julho de 2023.
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Feriado municipal religioso em homenagem a São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade. A data é marcada por festividades religiosas e culturais que remetem à fundação do povoado em 29 de setembro de 1884.
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Capão Alto, ocorrida em 29 de setembro de 1994, conforme a Lei Estadual nº 9.697 e ratificada por legislação municipal.
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Cunhataí, instituída pela Lei Estadual nº 9.920 de 29 de setembro de 1995 e ratificada na legislação municipal (citada no Decreto nº 020/2022).
Feriado comemorativo da emancipação política e administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 1546, de 18 de agosto de 2025 (que revogou a Lei nº 281/2002).
Data magna comemorativa à emancipação do município, oficializada pela Lei Municipal nº 975, de 07 de julho de 2020.
Feriado em homenagem ao padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 6.311/2010.
Feriado municipal dedicado ao padroeiro de Baía da Traição e protetor do povo indígena Potiguara. A celebração de São Miguel é uma das mais tradicionais e antigas da região, concentrando-se na Aldeia São Miguel, onde ocorrem rituais religiosos e festejos populares há mais de 300 anos.
Feriado municipal dedicado ao padroeiro da cidade, São Gabriel Arcanjo. A celebração é oficializada pelo município, com interrupção do expediente nas repartições públicas e eventos religiosos na paróquia local, conforme registros da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Princesa, Santa Catarina. A cidade foi criada pela Lei Estadual nº 9.923, de 29 de setembro de 1995, e a data é oficialmente reconhecida como feriado municipal, conforme estabelecido por decretos e calendários da prefeitura (ex: Decreto Municipal nº 174/2016).
Dia de São Miguel Arcanjo, patrono da cidade, feriado municipal conforme Decreto Municipal nº 074/2025.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 857/2013, celebrado anualmente em 29 de setembro.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Santa Filomena, ocorrida em 29 de setembro de 1995, conforme estabelecido na legislação local e Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e reiterado pelo Decreto Municipal nº 033/2020.
Feriado em homenagem a São Miguel, padroeiro do município, instituído pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 18/1998.
Feriado municipal em honra a São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade. A Lei Municipal nº 0180/2019 declara a festa do padroeiro como patrimônio cultural imaterial do município.
Feriado municipal instituído em memória do ex-prefeito José Ferreira de Paiva, conforme divulgado em canais oficiais da prefeitura.
Feriado municipal dedicado ao padroeiro do município, São Miguel Arcanjo (citado como feriado municipal em decretos como o nº 026/2021).
Feriado municipal que celebra o aniversário de fundação do município de Resende. A data é amplamente reconhecida e celebrada como feriado local, marcando a história e o desenvolvimento da cidade. Embora a lei municipal específica que o instituiu não tenha sido prontamente identificada em portais oficiais de legislação, sua observância é consolidada pela tradição e pelo reconhecimento público como o dia do aniversário do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 29 de setembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 6.431.
Feriado municipal em homenagem ao Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 151, de 25 de setembro de 2017.
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, reconhecido por decretos judiciários e legislação local.
Feriado municipal em honra ao padroeiro São Miguel Arcanjo, celebrado em 29 de setembro conforme a Lei Orgânica Municipal e a tradição histórica que fundamenta o nome da localidade.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Tracuateua, ocorrida em 29 de setembro de 1994 por meio da Lei Estadual nº 5.858, sendo a data ratificada pela legislação municipal vigente.
Feriado municipal em honra a São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade de Santos Dumont, conforme estabelecido na legislação municipal e reiterado por decretos anuais, como o Decreto nº 3.761/2023.
Feriado religioso municipal em homenagem ao padroeiro de São Miguel da Baixa Grande, instituído conforme a Lei Orgânica Municipal e ratificado pelos atos administrativos do Poder Executivo local.
Feriado municipal religioso em honra ao padroeiro de São Miguel do Aleixo, conforme estabelecido na legislação do município e em harmonia com a tradição católica local, celebrada anualmente em 29 de setembro.
Feriado municipal religioso em honra ao padroeiro da cidade, instituído pelo Artigo 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 17, de 25 de outubro de 1993.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município e à descoberta do Rio São Miguel, data magna oficializada pela Lei Municipal nº 1.401, de 16 de dezembro de 2014.
Feriado municipal religioso em honra ao padroeiro da cidade, São Gabriel Arcanjo, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município e em observância à Lei Federal nº 9.093/1995.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 30/09/2026 (quarta-feira, 30 de setembro de 2026), há 21 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário do Município (Serra Nova Dourada - MT), Dia de São Jerônimo (Padroeiro) (Baianópolis - BA), Aniversário de São Gotardo (São Gotardo - MG), Feriado Municipal (Lima Campos - MA).
Aniversário do Município
Dia de São Jerônimo (Padroeiro)
Aniversário de São Gotardo
Feriado Municipal
Aniversário de Gurinhatã
Dia de São Jerônimo (Padroeiro)
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Em 30/09/2026 (quarta-feira, 30 de setembro de 2026), há 21 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário do Município (Serra Nova Dourada - MT), Dia de São Jerônimo (Padroeiro) (Baianópolis - BA), Aniversário de São Gotardo (São Gotardo - MG), Feriado Municipal (Lima Campos - MA).
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