Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Santa Filomena, ocorrida em 29 de setembro de 1995, conforme estabelecido na legislação local e Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 29 de setembro de 1994.
Feriado comemorativo da emancipação política e administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 1546, de 18 de agosto de 2025 (que revogou a Lei nº 281/2002).
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Capão Alto, ocorrida em 29 de setembro de 1994, conforme a Lei Estadual nº 9.697 e ratificada por legislação municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 857/2013, celebrado anualmente em 29 de setembro.
Dia de São Miguel, padroeiro do Municipio
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 268, de 30 de junho de 2022, em honra a São Miguel Arcanjo, padroeiro do Distrito de São Miguel do Pracuúba, localizado no município de Muaná.
Feriado municipal em honra ao padroeiro de São Miguel da Baixa Grande, conforme reconhecido em decretos e leis municipais (Ex: Decreto Municipal de 2019 e Lei Orgânica).
Feriado municipal em honra ao padroeiro da cidade, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e reiterado pelo Decreto Municipal nº 033/2020.
Feriado religioso em homenagem ao padroeiro da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.147, de 20 de julho de 2023.
Feriado em homenagem ao padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 6.311/2010.
Feriado municipal em honra ao padroeiro de São Miguel do Aleixo.
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, conforme estabelecido no Artigo 184 da Lei Orgânica de Melgaço.
Feriado religioso em homenagem a São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade. A data foi oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 507, de 6 de outubro de 2003, e é observada anualmente no dia 29 de setembro.
Data magna comemorativa à emancipação do município, oficializada pela Lei Municipal nº 975, de 07 de julho de 2020.
Feriado em honra ao padroeiro São Miguel Arcanjo, conforme instituído pelo Artigo 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 17/1993.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Cunhataí, instituída pela Lei Estadual nº 9.920 de 29 de setembro de 1995 e ratificada na legislação municipal (citada no Decreto nº 020/2022).
Aniversário da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 613/2014.
Feriado Municipal
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Feriado municipal instituído em memória do ex-prefeito José Ferreira de Paiva, conforme divulgado em canais oficiais da prefeitura.
Feriado em homenagem a São Miguel, padroeiro do município, instituído pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 18/1998.
Dia de São Miguel Arcanjo, patrono da cidade, feriado municipal conforme Decreto Municipal nº 074/2025.
Feriado municipal em honra a São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade. A Lei Municipal nº 0180/2019 declara a festa do padroeiro como patrimônio cultural imaterial do município.
Feriado municipal dedicado ao padroeiro do município, São Miguel Arcanjo (citado como feriado municipal em decretos como o nº 026/2021).
Feriado em honra ao padroeiro do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.199, de 15 de junho de 2022.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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