Feriado municipal que celebra a emancipação política de Dois Irmãos do Tocantins. O município foi elevado a esta categoria em 4 de setembro de 1963, por meio da Lei Estadual nº 4.684, desmembrando-se de Miracema do Norte (atual Miracema do Tocantins).
Feriado municipal que celebra a data em que o município de Buriti dos Lopes obteve sua autonomia administrativa e política, em 4 de setembro de 1933, desvinculando-se de Parnaíba.
Feriado municipal em celebração à emancipação política e aniversário da cidade, que ocorreu historicamente em 4 de setembro de 1858, quando o povoado foi elevado à categoria de vila.
Feriado municipal que celebra simultaneamente o aniversário de fundação de Santa Rosa de Viterbo e o dia de sua padroeira homônima. A emancipação político-administrativa do município foi consolidada em 1953 pela Lei Estadual nº 2.456, mantendo a tradição religiosa e cívica na data de 4 de setembro.
Comemoração da emancipação política do município de Paulista, ocorrida em 4 de setembro de 1935, quando se desmembrou de Olinda. O feriado é oficialmente instituído pela Lei Municipal nº 1.258 de 12/05/1961 e ratificado pelo calendário oficial (Lei nº 4.410/2014).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Potengi, ocorrida em 4 de setembro de 1957. A data celebra a autonomia do município garantida originalmente pela Lei Estadual nº 3.786 e reforçada por leis municipais que regem o calendário local.
Celebração oficial do aniversário de Ceres, que marca a emancipação política do município ocorrida em 4 de setembro de 1953, através da Lei Estadual nº 810/1953. A data recorda a transição da antiga Colônia Agrícola Nacional de Goiás para município autônomo.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Rialma, conquistada em 4 de setembro de 1953, via Lei Estadual nº 808/1953, marcando o desmembramento do município de Jaraguá.
Feriado em celebração à emancipação política do município de Conceição da Aparecida, ocorrida em 4 de setembro de 1943, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei Estadual nº 1.058.
Comemoração da emancipação política de Divisópolis. Embora o município tenha sido criado pela Lei Estadual nº 12.030 de 21/12/1995, a festividade e o feriado municipal de aniversário são celebrados anualmente na data de 4 de setembro.
Feriado comemorativo da emancipação política de Gilbués, ocorrida em 4 de setembro de 1891, por meio do Decreto Estadual nº 68, celebrando a história e o desenvolvimento do município no sul do Piauí.
Celebração do aniversário de emancipação política de Simplício Mendes, ocorrida em 4 de setembro de 1933. A data é um marco cívico fundamental para a identidade do município, comemorada anualmente com feriado local.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Reserva do Iguaçu, estabelecida pela Lei Estadual nº 11.171 de 4 de setembro de 1995, marcando sua autonomia administrativa no estado do Paraná.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Pau dos Ferros, ocorrida em 4 de setembro de 1856, quando foi elevada à categoria de vila pela Lei Provincial nº 344. A data é confirmada pela Lei Municipal nº 1.317/2012.
Feriado religioso dedicado à padroeira do município de Guajeru, Santa Rosa de Viterbo. A celebração é protegida legalmente pela Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 197 institui a data como feriado oficial em respeito à tradição cultural e religiosa da cidade.
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Em 05/09/2026 (sábado, 05 de setembro de 2026), há 9 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Dia da Bandeira do Município (Augusto Severo (Campo Grande) - RN), Aniversário de Porto União (Porto União - SC), Elevação do Amazonas à categoria de Província (Estado: AM), Dia da Amazônia (Estado: AC).
Dia da Bandeira do Município
Aniversário de Porto União
Elevação do Amazonas à categoria de Província
Dia da Amazônia
Emancipação Política de Alagoa Nova
Aniversário de Mutum
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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