Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 190/2026 em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora Rainha da Paz, conforme registros oficiais da Prefeitura Municipal de Cutias.
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado Municipal
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política da cidade de Porto, Piauí, ocorrida em 25 de junho de 1920. A celebração é ratificada anualmente pelo calendário oficial do município e por decretos do Poder Executivo, como o Decreto Municipal nº 024/2025, integrando o calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Celebração do aniversário do município de Porto Walter. Embora a emancipação legal tenha ocorrido pela Lei Estadual nº 1.028, de 28 de abril de 1992, a festividade local e o feriado foram consolidados em 25 de junho, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 411/2019 e sucessivas leis orçamentárias e de feriados locais.
Feriado municipal que celebra a data em que a Vila de Maués foi elevada à categoria de cidade, em 25 de junho de 1892, conforme os registros históricos da Assembleia Legislativa do Amazonas. A data é o marco principal da autonomia administrativa do município.
Feriado de alta relevância histórica que celebra o dia 25 de junho de 1822, quando a Câmara de Cachoeira proclamou Dom Pedro como Regente Constitucional do Brasil, iniciando as lutas armadas contra o domínio português na Bahia. Pela Lei Estadual nº 10.649/2007, a sede do Governo do Estado da Bahia é transferida anualmente para Cachoeira nesta data.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de São Roque do Canaã, ocorrida em 25 de junho de 1995, quando se desmembrou de Santa Teresa, Itaguaçu e Colatina, conforme a Lei Estadual nº 5.065/1995.
Feriado municipal em celebração à fundação de Rosário Oeste, ocorrida em 25 de junho de 1861. A data homenageia o histórico de colonização da região às margens do Rio Cuiabá e é ratificada pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 433/2012, em homenagem póstuma ao ex-prefeito Luiz Gonçalves de Lima, falecido nesta data. O feriado é observado anualmente como um dia de reflexão e respeito à memória do líder político local.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 26/06/2026 (sexta-feira, 26 de junho de 2026), há 14 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Itajá (Itajá - RN), Emancipação Política (Major Sales - RN), Emancipação Política (Fernando Pedroza - RN), Feriado Municipal (Castro Alves - BA).
Emancipação Política de Itajá
Emancipação Política
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Feriado Municipal
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Em 26/06/2026 (sexta-feira, 26 de junho de 2026), há 14 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Emancipação Política de Itajá (Itajá - RN), Emancipação Política (Major Sales - RN), Emancipação Política (Fernando Pedroza - RN), Feriado Municipal (Castro Alves - BA).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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