Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 132-A/2000 (posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 371/2022), em homenagem à comunidade evangélica do município. Embora calendários escolares recentes citem a data de 12 de junho, a legislação original de criação (Lei 132-A/2000) estabelece o dia 9 de junho.
Festa do Divino Espírito Santo
Festa do Divino Espírito Santo
Aniversário de Emancipação do Município
Comemoração da Emancipação Política de Porto de Pedras, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 502, de 23 de setembro de 2009.
Feriado Municipal
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Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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