Corpus Christi
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Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação político-administrativa do município de Porangaba, ocorrida em 4 de junho de 1927, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 1987, conforme reconhecido em decretos municipais (ex: Decreto nº 46/2021).
Feriado religioso móvel, observado como feriado municipal conforme o calendário oficial do município (ex: Decreto Municipal nº 015/2023).
Feriado municipal móvel de natureza religiosa, observado em conformidade com o calendário oficial de feriados do município.
Feriado religioso móvel instituído no município em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal tradicional, observado anualmente conforme o calendário católico e regulamentado pela legislação municipal.
Feriado municipal religioso conforme a Lei Municipal nº 1.391 de 26/08/1964.
Feriado municipal móvel de Corpus Christi, estabelecido por decreto municipal e lei local.
Feriado municipal móvel em celebração ao Corpus Christi, conforme o calendário oficial de feriados do município.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, estabelecido por legislação municipal em conformidade com a tradição cristã.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, ocorrido na quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade. É comumente instituído como feriado ou ponto facultativo por decreto municipal, em consonância com o costume do estado do Amazonas.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, observado como feriado municipal conforme a tradição local e legislação pertinente.
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento do Corpo e Sangue de Cristo. Instituído como feriado municipal em Apuí em conformidade com o Art. 2º da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. Foi especificamente consolidado como feriado religioso municipal através da Lei Municipal nº 724, de 08 de setembro de 2025.
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia. Embora seja ponto facultativo federal, é legislado como feriado municipal em Benjamin Constant.
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia, ocorrendo 60 dias após a Páscoa. Instituído como feriado municipal no calendário oficial de Caapiranga com base na tradição local e na Lei Federal nº 9.093/1995, sendo frequentemente listado em decretos municipais de feriados (ex: Lei Municipal nº 188/2017).
Feriado municipal religioso móvel em celebração à Eucaristia, celebrado 60 dias após a Páscoa. É tradicionalmente estabelecido no calendário oficial do município de Carauari por meio de decreto ou legislação municipal específica.
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, ocorrendo 60 dias após a Páscoa. É adotado como feriado municipal no calendário administrativo da prefeitura (conforme Decreto Municipal nº 002/2024).
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, legislado como feriado no município de Guajará conforme a tradição católica local e o limite legal de feriados religiosos municipais.
Feriado religioso municipal em celebração ao Sacramento da Eucaristia, observado no município de acordo com a tradição local e legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal em celebração ao mistério da Eucaristia, celebrado 60 dias após a Páscoa, conforme tradição e legislação municipal baseada na Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei 851 de 23/10/1978
Feriado religioso móvel de Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 2.052 de 03/07/2007
Feriado religioso municipal móvel em celebração à solenidade de Corpus Christi, instituído conforme a tradição cristã do município de Planalto e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 1997 de 21 de junho de 1967
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído conforme a tradição local e ratificado por decretos municipais (ex: Decreto nº 023/2025).
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, explicitamente citado como feriado municipal em decretos recentes como o nº 020/2021.
Feriado religioso municipal conforme tradição local e decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 202105161), em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal conforme a Lei Municipal nº 990/2025.
Feriado municipal de Corpus Christi, estabelecido por legislação municipal conforme mencionado no Decreto nº 029/2025.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme calendário religioso local.
Feriado religioso municipal instituído por tradição local e regulamentado por decretos anuais, como o Decreto nº 16/2025.
Feriado municipal em consagração ao dia de Corpus Christi (referenciado em decretos municipais como o nº 203/2024).
Feriado religioso municipal, conforme instituído pela legislação municipal e ratificado por decretos anuais (Ex: Decreto nº 006/2018).
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 1.649/2013 e alterado pela Lei Municipal nº 1.705/2014.
conforme Lei Municipal nº 326 de 22/06/1981
Feriado religioso móvel, instituído anualmente por decretos municipais, como o Decreto nº 013/2025.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal de 29 de setembro de 2017.
conforme Lei Municipal nº 8.796 de 09/12/2003
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme decretos municipais (Ex: Decreto Legislativo 013/2025).
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 045/2016.
Feriado religioso municipal, comumente observado no calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 742, de 01 de março de 2023.
Feriado religioso de data móvel, instituído pela Lei Municipal nº 656/2023.
Feriado municipal reconhecido por decretos municipais anuais (ex: Decreto 03/2021) e legislação municipal de feriados religiosos.
Feriado religioso municipal, conforme avisos oficiais da Prefeitura de Jati e tradição local.
Feriado religioso municipal instituído pela legislação local, conforme a Lei Municipal nº 474/2018 e formalizado anualmente via decreto (ex: Decreto nº 160/2024).
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal e ratificado por decretos do poder executivo.
Feriado religioso municipal instituído por lei e regulamentado por decretos municipais (ex: Decreto nº 156/2020).
Feriado municipal religioso, instituído por decretos anuais (ex: Decreto nº 039/2021) com base na Lei Orgânica Municipal.
Feriado religioso municipal móvel de Corpus Christi, instituído pela legislação municipal (Lei Municipal nº 752/2019).
Feriado religioso municipal, celebrado tradicionalmente conforme calendário litúrgico.
Feriado religioso municipal que celebra a Eucaristia, conforme decretos municipais de feriados (ex: Decreto nº 014/2024).
Feriado religioso municipal em honra ao Sacramento da Eucaristia, estabelecido conforme tradição religiosa local e decretos municipais de feriados (ex: Decreto Municipal nº 003/2022).
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Corpus Christi
Feriado municipal religioso, expressamente reconhecido na legislação e em decretos da prefeitura (ex: Decreto nº 048/2023).
Feriado local no Distrito Federal conforme Lei nº 72/1989 (Decreto nº 48.117/2025 reitera).
conforme Lei Municipal nº 317 de 10/07/1967
Corpus Christi
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 5.622 de 20/05/2015
conforme Lei Municipal nº 1.732 de 31/03/1967
conforme Lei Municipal nº 792 de 10/10/1988 e Lei Municipal nº 3.257 de 25/05/2015
conforme Lei Municipal nº 9553 de 20/03/2015
conforme Lei Municipal nº 2.822 de 16/10/1992
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 3.432 de 06/02/1996
Corpus Christi, conforme decreto 1723/1996
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 209, de 02 de outubro de 1979.
Feriado municipal religioso móvel, instituído conforme a tradição local e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela legislação local.
Feriado municipal estabelecido conforme o Calendário Oficial do Município (Decreto Municipal nº 04/2025) e fundamentado na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal móvel em celebração de Corpus Christi, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso móvel instituído pelo Art. 1º, inciso II, alínea 'd' da Lei Municipal nº 747/2012.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por lei municipal conforme tradição local.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 6.725/2014
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia, instituído por lei municipal e conforme tradição cristã do município.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 001/2025.
Feriado religioso municipal instituído pela tradição local de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, conforme previsto no Art. 214 da Lei Orgânica Municipal e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 72/2022.
Feriado religioso municipal, instituído pela Lei Municipal nº 16/1967.
conforme Lei Municipal nº 1.327 de 08/02/1967
Feriado municipal religioso, celebrado anualmente pela prefeitura.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da eucaristia, instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
conforme Lei Municipal nº 4.731 de 22/12/2008
Feriado municipal móvel dedicado à celebração de Corpus Christi.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal 713, de 30 de dezembro de 1.976
Feriado religioso municipal instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, data tradicional que abriga festividades locais como a Festa de São Benedito.
Feriado municipal móvel em celebração ao corpo de Cristo, comum em municípios de tradição católica do estado de Minas Gerais.
Feriado religioso municipal em celebração ao Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 390, de 27 de março de 2013.
Feriado municipal (Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo) instituído pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 589, de 27 de junho de 2012.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento do corpo e sangue de Cristo.
Feriado religioso municipal em celebração ao mistério da Eucaristia, instituído conforme a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído conforme a lei municipal.
Feriado municipal religioso, tradicionalmente observado e mencionado em decretos municipais de Capim Branco (ex: Decreto nº 2.668/2025).
Feriado religioso municipal em celebração ao mistério da Eucaristia, instituído por legislação municipal nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado municipal religioso, conforme tradição local e mencionado em decretos municipais (ex: Decreto nº 039/2021).
Dia de Corpus Christi
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, conforme legislação municipal.
Corpus Christi
Feriado religioso móvel de Corpus Christi, integrante do calendário oficial do município pela Lei Municipal nº 636/2015.
Feriado religioso municipal em celebração do mistério da Eucaristia.
Feriado municipal conforme reconhecido pelos atos administrativos locais, como a Portaria nº 018/2025 da Câmara Municipal.
Feriado municipal móvel, conforme o calendário oficial e site da Prefeitura Municipal de Cipotânea.
Dia de Corpus Christi
Feriado religioso municipal, reconhecido expressamente na legislação local (conforme mencionado no Decreto Municipal nº 1.542/2023).
conforme Lei Municipal nº 3.484 de 11/10/2001
Feriado religioso móvel, tradicionalmente instituído pela legislação municipal (mencionado no contexto da Lei Municipal nº 1173/2025 e Lei Orgânica).
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 901, de 15 de setembro de 2023.
Feriado municipal religioso estabelecido conforme Decretos Municipais como o nº 122/2024.
Feriado religioso municipal de Corpus Christi, instituído em conformidade com a legislação municipal.
Feriado religioso municipal de data móvel, consagrado à celebração do Sacramento da Eucaristia. Instituído no município de Cristais em conformidade com a legislação local e a tradição católica regional.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído por lei municipal conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Instituído oficialmente como feriado municipal pela Lei nº 470, de 31 de março de 2016.
Corpus Christi
Feriado municipal religioso em celebração de Corpus Christi.
Feriado religioso municipal instituído para celebração do sacramento da Eucaristia, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição católica do município.
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal em celebração de Corpus Christi, conforme o Decreto Municipal nº 005/2025.
Feriado religioso móvel, tradicionalmente instituído como feriado municipal nos termos da Lei Federal 9.093/1995.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 3.188/2024 (e ratificado anualmente para o calendário vigente).
Feriado religioso municipal instituído em celebração ao mistério da Eucaristia.
Feriado municipal instituído por lei e ratificado anualmente pelos órgãos oficiais, como o Decreto Legislativo nº 06/2025 da Câmara Municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado municipal religioso de guarda, conforme tradição do município de Faria Lemos.
Feriado religioso municipal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 212/1997.
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Fervedouro.
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme a Lei Municipal nº 289/2006.
Feriado municipal instituído pela legislação municipal, conforme referenciado nos Decretos Municipais nº 26/2022 e nº 28/2025, e na Lei Municipal nº 236/2011.
Feriado municipal religioso para a celebração de Corpus Christi, oficialmente reconhecido e divulgado pela Prefeitura Municipal de Frei Gaspar.
Feriado municipal religioso em celebração à festa de Corpus Christi, instituído pela legislação municipal vigente.
Feriado municipal religioso de guarda, tradicionalmente observado conforme a Lei Federal nº 9.093/1995 e a Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, instituído de acordo com a legislação municipal e tradição regional.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 157/2012.
Feriado religioso municipal, conforme tradição local e calendário oficial da prefeitura, fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso estabelecido pela Lei Municipal nº 10, de 24 de fevereiro de 1997.
Feriado municipal instituído por legislação local (ex: Decreto Municipal nº 018/2021 e Decreto nº 011/2022).
Feriado municipal religioso, conforme tradição local e instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal instituído pelo inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1095, de 28 de maio de 2020.
Corpus Christi
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
Feriado municipal móvel de natureza religiosa, mencionado em atos oficiais como a Portaria nº 01/2026 da Câmara Municipal.
Feriado religioso municipal destinado à celebração de Corpus Christi, conforme decretos municipais de calendário (ex: Decreto Municipal nº 573/2025).
Feriado municipal religioso em celebração de Corpus Christi.
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal de guarda, tradicionalmente observado na cidade e instituído por legislação municipal.
conforme Lei Municipal nº 431 de 11/04/1973
Corpus Christi
Feriado religioso municipal, tradicionalmente celebrado na cidade conforme autorização da legislação federal para feriados religiosos locais.
Feriado religioso móvel, celebrado tradicionalmente no município com eventos como a Cavalgada e Rodeio, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal regulamentado pelas Leis Municipais nº 758/2019 e nº 770/2020.
Corpus Cristi
Feriado municipal móvel estabelecido pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 1.584 de 26 de dezembro de 2017.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro da cidade, o Santíssimo Sacramento, conforme tradição local e o Decreto Municipal nº 026/2025.
Feriado religioso móvel comemorativo do Corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado móvel religioso em celebração ao Sacramento da Eucaristia, instituído por legislação municipal e reiterado pelo Decreto Municipal nº 463/2024.
conforme Lei Municipal nº 2.650, de 19/12/1963
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, observado conforme os registros da Prefeitura Municipal de Juvenília.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, conforme o calendário oficial da prefeitura.
Feriado municipal religioso móvel, tradicionalmente instituído na legislação municipal em conformidade com os costumes locais.
Corpus Christi
Feriado religioso móvel, tradicionalmente observado e mencionado em atos oficiais como o Decreto Municipal nº 57/2021.
Feriado religioso móvel instituído por legislação municipal, em conformidade com o calendário católico.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, celebrado tradicionalmente com eventos públicos no município, como missas e procissões no Estádio Municipal.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 1.653, de 1º de junho de 2007, e listado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído pela Lei Municipal nº 214/2017.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, conforme legislação municipal e Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado municipal religioso em celebração ao mistério da Eucaristia, observado conforme a tradição local.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
Feriado municipal móvel instituído pela legislação municipal que consolida o calendário de feriados de Monte Formoso.
conforme Lei Municipal nº 1.258 de 22/06/1979
Feriado municipal religioso em celebração ao mistério da Eucaristia, conforme tradição cristã do município.
Feriado religioso móvel municipal instituído pela Lei Municipal nº 455, de 20 de novembro de 2002.
Feriado móvel municipal em celebração ao corpo de Cristo, comum nos municípios mineiros sob legislação religiosa municipal.
Feriado religioso municipal, conforme previsto na legislação municipal e decretos anuais de feriados da prefeitura.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, de acordo com a legislação municipal e a tradição católica local.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído conforme a legislação municipal e tradição regional.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 492, de 5 de novembro de 2025.
Feriado municipal móvel, instituído em conformidade com a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição católica local e legislação municipal.
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao Sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído em observância à tradição local e regulamentado por decreto anual (Ex: Decreto nº 001/2025).
Corpus Christi
Feriado religioso móvel em celebração ao Corpo de Cristo, comum em diversos municípios mineiros e observado na cidade de Pai Pedro.
Feriado municipal móvel que celebra a Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo.
Feriado municipal religioso de guarda, instituído conforme a tradição local.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, seguindo a tradição cristã do município.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído em conformidade com a legislação federal (Lei nº 9.093/1995).
Feriado religioso municipal, citado em decretos de ponto facultativo da prefeitura como feriado oficial da cidade.
Feriado municipal religioso comemorativo ao Corpo de Cristo, observado tradicionalmente no município.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, mencionado como festividade municipal no Decreto nº 012/2023.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 032/1993.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal consagrado à tradição religiosa católica, conforme estabelecido na legislação municipal e decretos anuais de feriados e pontos facultativos.
Feriado municipal religioso estabelecido pela legislação municipal e ratificado anualmente pelo calendário oficial da prefeitura.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal conforme a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, instituído conforme a tradição local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Celebração religiosa de Corpus Christi, instituída como feriado municipal.
Feriado municipal religioso, celebrado com manifestações culturais como os tapetes de serragem decorados.
Feriado religioso municipal, comemorado anualmente em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 271, de 26 de outubro de 1982.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, observado conforme legislação municipal e calendários oficiais da prefeitura.
Feriado municipal religioso instituído por lei municipal, tradicionalmente celebrado com a confecção de tapetes decorativos, conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal de acordo com a Lei Ordinária 5070/2011
Feriado religioso municipal, integrante do calendário oficial de feriados do município.
Feriado municipal religioso regulamentado anualmente pelo Poder Executivo, conforme o Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado religioso móvel em celebração ao Santíssimo Sacramento, tradição mantida com a confecção de tapetes e procissões na cidade.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.305, de 08 de junho de 2017.
conforme Lei Municipal nº 1.259 de 11/05/1987
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal, conforme referenciado na Lei Municipal nº 1.669/2026.
Feriado municipal religioso instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição católica da cidade.
Corpus Christi
Feriado municipal instituído por lei municipal (mencionado no Decreto Municipal nº 298/2025 e na Lei Orgânica Municipal).
Corpus Christi
Feriado municipal religioso dedicado à celebração da Eucaristia, conforme tradição do município.
Feriado religioso municipal conforme a tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal móvel destinado à celebração de Corpus Christi, tradicionalmente comemorado com procissões e tapetes decorados na cidade.
Feriado religioso móvel municipal celebrado anualmente.
Feriado religioso municipal de guarda, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído em conformidade com a legislação municipal.
Feriado religioso móvel dedicado à celebração do corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme a tradição católica da região.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído pela legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 039/2002.
Feriado municipal religioso, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Instituído como feriado municipal pela Lei nº 418/1999.
Feriado municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição local e decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 65/2026).
conforme Lei Municipal nº 351 de 10/05/1993
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal religioso de data móvel.
Dia de Corpus Christi
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição católica local.
Feriado municipal religioso instituído por lei municipal, conforme tradição local e organização judiciária.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 649 de 31/03/1967.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal em conformidade com a tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração ao mistério da Eucaristia, instituído por lei municipal e confirmado anualmente por atos do Executivo.
Corpus Christi
Feriado municipal religioso. A existência do feriado é confirmada por publicações oficiais da prefeitura que tratam da suspensão de expediente e antecipação de datas comemorativas locais.
Feriado religioso municipal, conforme legislação municipal e decretos do Poder Executivo (ex: Decreto nº 394/2021).
Corpus Christi
Feriado móvel religioso de Corpus Christi, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal móvel instituído por lei municipal, conforme a tradição religiosa e legislativa local.
Feriado municipal religioso, celebrado anualmente na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
Feriado religioso móvel municipal, celebrado anualmente conforme a tradição cristã local.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Dia de Corpus Christi
Feriado religioso móvel, instituído como feriado municipal conforme os decretos que estabelecem o calendário administrativo anual (ex: Decreto nº 53/2023).
Feriado religioso municipal em celebração ao mistério da Eucaristia, conforme facultado pela legislação federal aos municípios.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, tradicionalmente observado com a confecção de tapetes e procissões, conforme decretos anuais (ex: Decreto nº 102/2026).
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, de acordo com a tradição do município.
Feriado religioso municipal, tradicionalmente observado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao Corpo de Cristo, instituído por lei municipal conforme tradição regional.
Feriado móvel municipal dedicado à celebração do mistério da Eucaristia, instituído por lei municipal como um dos feriados religiosos permitidos pela legislação federal.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 649, de 31/03/1967.
Feriado religioso municipal instituído por legislação própria em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel de Corpus Christi, tradicionalmente celebrado e reconhecido pela legislação municipal.
Feriado municipal móvel em celebração ao Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 469/1996.
Feriado religioso municipal instituído por legislação local conforme tradição do município.
Feriado religioso municipal, celebrado 60 dias após a Páscoa, conforme tradição e registros em calendários sindicais e institucionais da região.
Dia de Corpus Christi, conforme lei 676 de 19 de fevereiro de 2001
Feriado religioso municipal, conforme site oficial da prefeitura e tradição legislativa local.
Feriado municipal religioso, celebrado em honra ao Santíssimo Sacramento (padroeiro da paróquia local), instituído pela Lei Municipal nº 620/2005.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, instituído por lei municipal em observância à tradição local.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 382, de 14 de junho de 1985.
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 12.608 de 04/04/2017
conforme Lei Municipal nº 2.115 de 11/07/1973
Feriado religioso móvel, instituído pela Lei Municipal nº 649 de 31/03/1967.
Corpus Christi
Feriado municipal móvel em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição religiosa e calendário oficial do município.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 875/2006.
Feriado religioso municipal instituído por legislação local, conforme tradição do estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 501/1968
Feriado municipal móvel, reconhecido em decretos municipais de calendário anual (ex: Decreto nº 128/2021).
Feriado religioso municipal estabelecido conforme o Decreto Municipal nº 007/2026 e a legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado municipal religioso em celebração ao Sacramento da Eucaristia.
conforme Lei Municipal nº 3.901 de 29/10/2001 e Lei Municipal nº 95 de 27/10/1949
conforme Lei Municipal nº 1.077 de 02 de abril de 1968
Corpus Christi, conforme lei municipal 2.094/2010
Dia de Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 1.128 de 18/12/1991
Celebração religiosa móvel realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Embora seja ponto facultativo em âmbito nacional, o município de Anajás o estabelece como feriado municipal por meio de decretos do executivo (ex: Decreto nº 264/2021).
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia. Embora não seja feriado nacional, o município de Anapu o adota como feriado local, conforme verificado em decretos como o nº 048/2021, que regulamentam o expediente público na data.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, observado como feriado municipal conforme os calendários administrativos oficiais da Prefeitura e da Câmara de Aurora do Pará.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia. Embora por vezes referido em decretos locais como feriado nacional (culturalmente), é instituído ou observado como feriado municipal ou ponto facultativo amplo em Aveiro, conforme decretos como o nº 083/2020.
Feriado religioso municipal em celebração ao Sacramento da Eucaristia, seguindo a tradição cristã e legislado no âmbito municipal conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 6306 de 01 de março de 1967
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia, ocorrendo 60 dias após a Páscoa. É legislado como feriado no município, sendo objeto de decretos de regulamentação anuais (ex: Decreto Municipal nº 051/2021).
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, ocorrendo 60 dias após a Páscoa. Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 275/2013 e observado anualmente conforme decretos do Poder Executivo (ex: Decreto nº 154/2022).
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, instituído pela Lei Municipal nº 147/2019.
Feriado religioso municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia. É formalizado anualmente por decreto ou portaria municipal (como a Portaria nº 128/2022) e incluído no calendário escolar oficial do município.
Feriado religioso municipal em celebração à solenidade do Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal fundamentada na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia. É reconhecido como feriado religioso no município, conforme fundamentado em decretos anuais (como o Decreto nº 010/2018) e na tradição local.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo e sangue de Cristo. É oficialmente reconhecido e legislado como feriado municipal em Jacareacanga (mencionado como tal em publicações do Diário Oficial dos Municípios e decretos como o nº 040/2022).
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia. Instituído como feriado por legislação municipal específica, conforme mencionado em decretos de calendário da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru (ex: Decreto nº 052/2021).
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia. É legislado como feriado municipal, conforme decretos anuais (ex: Decreto nº 074/2021) que reafirmam a data como feriado no âmbito administrativo e comercial.
Feriado religioso móvel celebrado 60 dias após a Páscoa. É oficialmente reconhecido como feriado no município de Melgaço, conforme registros de concessionárias estaduais de serviço público.
Feriado religioso móvel observado conforme o calendário oficial do município de Óbidos, celebrando o mistério da Eucaristia 60 dias após o domingo de Páscoa, fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia. Oeiras do Pará é um dos municípios paraenses que legisla a data como feriado municipal oficial, e não apenas ponto facultativo.
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao mistério da Eucaristia, realizado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade (60 dias após a Páscoa).
Feriado municipal de natureza religiosa, celebrado na quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade, reconhecido em decretos municipais de feriados (como o Decreto nº 148/2025).
Feriado religioso municipal que celebra o mistério da Eucaristia. A data é reconhecida como feriado municipal em Peixe-Boi, conforme mencionado em decretos municipais como o Decreto nº 0861/2018 e o Decreto nº 034/2021.
Feriado municipal religioso instituído pelo Artigo 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme tradição local e mencionado em atos normativos como o Projeto de Lei nº 026/2022.
Feriado municipal religioso consagrado à celebração do mistério da Eucaristia, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, conforme decretos de ponto facultativo que referenciam a data como feriado no município.
Feriado religioso municipal, comumente instituído pelas prefeituras para a celebração de Corpus Christi.
Feriado religioso móvel celebrado na cidade, conforme previsto na agenda oficial de feriados da prefeitura e na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso instituído em conformidade com a tradição local e decretos municipais de calendário anual.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 272/2023.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal.
Feriado municipal religioso móvel, celebrado anualmente conforme a tradição católica do município.
Feriado municipal religioso reconhecido pela tradição local e mencionado em decretos de feriados do município (ex: Decreto de antecipação de feriados de 2020).
Feriado religioso municipal instituído para a celebração de Corpus Christi, em conformidade com as leis do município.
Feriado religioso móvel em alusão ao mistério da Eucaristia, reconhecido e observado conforme decretos municipais (ex: Decreto nº 001/2017).
Feriado municipal religioso em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.169/2025.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, observado conforme decretos da administração municipal.
Feriado municipal religioso, instituído em conformidade com a legislação local e a Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal religioso conforme legislação municipal e tradição local.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, conforme calendário oficial do município.
Feriado religioso móvel municipal, observado tradicionalmente na cidade e mencionado em decretos municipais de calendário anual e de antecipação de feriados.
Feriado municipal instituído por decreto municipal anual (ex: Decreto 08/2023) alusivo ao dia de Corpus Christi.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
conforme Lei Municipal nº 348 de 10/03/1967
Feriado religioso municipal, reconhecido no calendário oficial e mencionado em atos como o Decreto Municipal nº 008/2025.
Feriado municipal móvel, conforme decretos anuais e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Casserengue.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 1.200/2023.
Feriado municipal móvel em alusão à celebração de Corpus Christi, conforme Decreto nº 15/2025.
Feriado religioso móvel municipal, celebrado conforme a tradição local e mencionado em decretos municipais de feriados e pontos facultativos.
Feriado religioso municipal instituído com base na Lei Federal nº 9.093/1995, conforme reiterado pelo Decreto Municipal nº 079/2025.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal, conforme instituído pelo calendário oficial do município (ex: Decreto Municipal nº 001/2026).
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal móvel estabelecido pela Lei Municipal nº 548/2024.
Feriado religioso municipal, citado em publicações oficiais como a Gazeta Lav (Edição 001096/2020) e Convenções Coletivas da região.
Feriado religioso municipal estabelecido de acordo com a tradição local, fundamentado na Lei Municipal nº 194/2005.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, recorrentemente ratificado por decretos como o nº 0102/2025.
Feriado religioso municipal, observado conforme decretos do Poder Executivo e legislação local.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi.
Feriado religioso municipal, ratificado anualmente por decretos do Poder Executivo (como o Decreto nº 147/2023).
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal móvel em celebração ao Corpus Christi, referenciado em legislação e decretos locais como o Decreto nº 015/2020.
Feriado municipal instituído por legislação local, conforme referenciado em decretos municipais de calendário (ex: Decreto 013/2021).
Feriado religioso móvel observado no município, conforme estabelecido no calendário administrativo (ex: Decreto nº 023/2014).
Feriado municipal religioso, reconhecido no calendário oficial de feriados do município (conforme Decreto nº 018/2025 e legislação municipal).
Feriado religioso municipal em celebração à solenidade do corpo de Cristo, conforme previsto na legislação municipal.
Feriado religioso de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 364/2017.
Feriado religioso municipal, instituído por legislação local e referenciado em atos oficiais como o Decreto Municipal nº 17/2025.
Feriado religioso móvel, listado como feriado municipal no portal oficial da Prefeitura.
Feriado religioso municipal em celebração ao Corpo de Cristo.
Feriado religioso municipal celebrado 60 dias após a Páscoa, observado conforme o calendário oficial da prefeitura.
Feriado municipal estabelecido em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e decretos locais (ex: Decreto nº 15/2024).
Feriado municipal móvel, conforme estabelecido no calendário administrativo da Prefeitura Municipal de Sobrado.
Feriado municipal estabelecido por decreto do Poder Executivo (ex: Decreto nº 86/2025), dedicado às celebrações da Eucaristia.
Feriado municipal religioso, ratificado por decretos municipais anuais (como o Decreto nº 010/2025).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 229/2017 (conforme Decretos Municipais subsequentes, como o 11-A/2021).
Feriado religioso municipal instituído por legislação local e observado através de decretos como o Decreto Municipal nº 0026/2020.
Feriado municipal religioso em celebração à solenidade do Santíssimo Sacramento.
Feriado móvel religioso municipal, comemorado anualmente na cidade com celebrações e tradições locais.
Feriado municipal móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído em conformidade com a legislação federal e municipal.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 1.223, de 16 de fevereiro de 2024.
Corpus Christi
Feriado religioso móvel, instituído pela Lei Municipal nº 170/2006 e ratificado em decretos anuais como o Decreto Municipal nº 030/2025.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, comum em diversos municípios de Pernambuco e observado em Iati.
Feriado religioso municipal instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a legislação local.
Feriado móvel municipal em celebração ao sacramento do Corpo e Sangue de Cristo.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, celebrado conforme a tradição local.
Feriado religioso de Corpus Christi, instituído no âmbito municipal pela Lei Municipal nº 270/2023.
Feriado religioso móvel, conforme o Art. 1º, inciso II da Lei Municipal nº 403 de 15/12/1992.
Feriado municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme indicação legislativa municipal e registros oficiais da prefeitura.
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado de Corpus Christi
Feriado religioso móvel municipal em honra ao corpo de Cristo, reconhecido pelo calendário oficial da prefeitura.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de Acauã.
Feriado religioso municipal dedicado à celebração da Eucaristia, observado conforme tradição católica local.
Feriado municipal móvel, consagrado à celebração de Corpus Christi, conforme o Relatório de Gestão Municipal de 2022.
Feriado móvel municipal, instituído por lei local em conformidade com a legislação federal que permite até quatro feriados religiosos municipais.
Feriado religioso móvel municipal instituído conforme o Decreto Municipal nº 05/2023.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local.
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, estabelecido pela Lei Municipal nº 211.
Feriado religioso móvel instituído no município em celebração à festa de Corpus Christi.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso de data móvel, celebrado anualmente em honra ao sacramento da Eucaristia.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da eucaristia.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, instituído por lei municipal.
Feriado municipal religioso, celebrado anualmente conforme a tradição católica do município.
Feriado religioso municipal, instituído em conformidade com a legislação do município.
Feriado municipal móvel em celebração à festa religiosa de Corpus Christi.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com as tradições locais e a legislação vigente.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído por legislação local, seguindo a tradição cristã do município.
Feriado religioso municipal estabelecido por decreto municipal em conformidade com a tradição local e legislação federal.
Feriado municipal religioso em comemoração ao Corpus Christi.
Feriado municipal móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso instituído por legislação municipal, baseado na tradição local e na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal estabelecido em consonância com a tradição religiosa e decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 13/2020), fundamentado na Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal religioso instituído conforme Lei Municipal publicada em 04 de novembro de 2022, observada em calendários administrativos locais.
Feriado municipal religioso, instituído pela Lei Municipal nº 138/1986 (conforme registros do Tribunal de Justiça do Piauí).
Feriado religioso municipal em celebração ao Sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, conforme a tradição local.
Feriado religioso municipal estabelecido por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal em conformidade com a tradição cristã do município.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Orgânica do Município de Ilha Grande, de 29 de junho de 1997.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, conforme tradição local e decretos municipais de observância (ex: Decreto nº 018/2024).
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, instituído por lei municipal.
Feriado municipal religioso em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído por lei municipal conforme a tradição local.
Feriado religioso municipal, conforme consta no calendário oficial de feriados e eventos do município (Decreto/Calendário Municipal).
Feriado religioso municipal, conforme verificado em atos oficiais da administração de Jurema (PI).
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme tradição e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao Sacramento da Eucaristia, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal móvel em celebração ao sacramento do corpo e sangue de Cristo.
Feriado municipal móvel em celebração ao Corpus Christi.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Eucaristia, conforme a tradição local e amparado pela legislação municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, de acordo com a tradição do município.
Feriado municipal religioso móvel, conforme decretos e leis municipais que estabelecem os dias de guarda no município.
Feriado religioso municipal instituído em observância à tradição local.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre do Piauí.
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, observado no município.
Feriado municipal móvel que celebra o mistério da Eucaristia, observado conforme decretos municipais anuais e legislação local.
Feriado municipal religioso instituído por lei municipal, conforme a tradição católica da região.
Feriado municipal religioso, instituído conforme a legislação municipal e tradição católica do município.
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme legislação municipal.
Feriado religioso municipal observado anualmente, conforme a legislação municipal e o calendário do Tribunal de Justiça do Piauí.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado municipal móvel, reconhecido como feriado local em legislações como a Lei Municipal nº 162/2020.
Feriado municipal religioso instituído por lei municipal para a celebração de Corpus Christi.
Feriado religioso municipal, observado anualmente conforme a tradição católica e disposições do poder executivo municipal.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal que celebra a solenidade do Corpo de Cristo, observado conforme legislação e calendário oficial do município.
Ponto facultativo ou feriado municipal conforme decreto anual e leis municipais vigentes.
Feriado religioso móvel instituído por lei municipal, em observância à tradição católica e à Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal estabelecido em conformidade com a tradição religiosa e decretos anuais da prefeitura (ex: Decreto nº 19/2024).
Feriado municipal móvel que celebra o Mistério da Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a Lei Orgânica do Município.
Feriado religioso móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, instituído por lei municipal no calendário oficial da cidade.
Feriado religioso municipal, guardado de acordo com a tradição local e decretos municipais de feriados (ex: Decreto nº 021/2026).
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, instituído de acordo com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel, reconhecido como feriado municipal conforme referenciado no Decreto Municipal nº 26/2023.
Feriado municipal religioso em celebração ao Sacramento do Corpo e Sangue de Cristo, estabelecido por legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído em observância à tradição local, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, instituído de acordo com a tradição municipal.
Feriado religioso municipal em celebração à solenidade do Corpo e Sangue de Cristo.
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado religioso móvel municipal, conforme tradição local e legislação municipal fundamentada na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso instituído por lei municipal, seguindo a tradição cristã do município.
Feriado municipal religioso em celebração ao mistério da Eucaristia, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído conforme a tradição local e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso, instituído pela legislação municipal e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 182/2020).
Feriado móvel municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal destinado à celebração de Corpus Christi, instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal instituído conforme a legislação municipal e a tradição local, com respaldo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração ao Corpus Christi, observado anualmente pela administração municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e a Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal religioso de guarda conforme a tradição local, mencionado em decretos de feriados e pontos facultativos que observam as leis municipais.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, observado conforme calendário municipal.
Feriado municipal religioso, instituído por lei municipal em conformidade com as tradições locais.
conforme Lei Municipal nº 2.847 de 22/11/1999
Feriado municipal móvel em comemoração ao dia de Corpus Christi, conforme a tradição religiosa e legislação municipal.
Feriado municipal instituído por lei municipal, de acordo com a tradição local.
Feriado municipal móvel de cunho religioso, reconhecido oficialmente pelo Poder Executivo Municipal (conforme mencionado no Decreto Municipal nº 27/2023).
Feriado religioso municipal móvel instituído em celebração ao Sacramento da Eucaristia, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e legislação municipal de Almirante Tamandaré.
Feriado religioso municipal instituído conforme o calendário oficial de feriados do município.
Feriado municipal em Araucária conforme Decreto Municipal nº 40.231/2024.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 563/2007.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme tradição local e a Lei Municipal nº 252/2004.
Feriado municipal religioso, celebrado anualmente em conformidade com a legislação municipal e decretos de feriados (como o Decreto nº 1.020/2022).
Feriado móvel instituído pela Lei Municipal nº 769/2012.
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 5.250 de 22/06/2009
conforme Lei Municipal nº 35 de 24/10/1967
Feriado municipal religioso celebrado em conformidade com o calendário oficial do município publicado no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná.
Feriado religioso municipal, conforme a tradição local.
Corpus Christi
Feriado municipal religioso celebrado em honra ao sacramento da Eucaristia.
conforme Lei Municipal nº 3.018 de 02/05/1967
Feriado municipal religioso em virtude da celebração de Corpus Christi, mencionado no Decreto Municipal nº 2374/2019.
Feriado religioso móvel municipal que celebra a solenidade do Corpo e Sangue de Cristo.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e ratificado por decretos municipais anuais (ex: Decreto nº 054/2021).
Feriado municipal móvel, instituído por lei municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 1.411, de 16 de julho de 1988
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo e sangue de Cristo, observado tradicionalmente no município.
Feriado religioso móvel instituído de acordo com a tradição municipal e decretos anuais (ex: Decreto nº 051/2024).
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por lei municipal.
Feriado municipal religioso em celebração ao Corpo de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso instituído pelo Art. 1º, alínea 'b', da Lei Municipal nº 1.426/2017.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, comumente adotado como feriado municipal por tradição local.
conforme Lei Municipal nº 3.016 de 18/06/1980
Feriado religioso municipal móvel consagrado à celebração do mistério da Eucaristia, observado anualmente conforme a legislação municipal e tradição católica de Mandaguaçu.
conforme Lei Municipal nº 512 de 22 de março de 1967
Corpus Christi
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 675, de 14 de julho de 1969, conforme redação da Lei Municipal nº 757, de 18 de novembro de 1971 (Art. 1º, item 2).
Feriado religioso móvel, instituído e mantido por legislação municipal (conforme referenciado na Lei Municipal nº 586/2011).
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Corpus Christi
De acordo com a Lei nº 2589/2005
Feriado municipal em celebração à solenidade do Santíssimo Sacramento, conforme tradição local e prática administrativa municipal.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a legislação municipal.
Feriado municipal estabelecido pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 40, de 29 de maio de 1998.
Feriado municipal instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).
Corpus Christi, conforme da Lei Municipal nº 06/1984
Feriado religioso municipal, conforme tradição local e recorrentes atos normativos da prefeitura (ex: Decreto Municipal nº 5374/2020).
Feriado religioso municipal, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 142/2022 e estabelecido pela legislação do município.
Feriado municipal religioso dedicado à celebração da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 005/1967.
Feriado de Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 786, de 29 de agosto de 2019.
Feriado municipal instituído para a celebração religiosa de Corpus Christi (registros legislativos indicam formalização em 2015).
Lei nº 3.429 de 11 de agosto de 2003
conforme Lei Municipal nº 3.125 de 14/01/2020
Data religiosa móvel, conforme Lei Municipal nº 8.441 de 15/05/2013
Feriado religioso móvel, conforme Lei Municipal nº 1.096 de 24/06/1991
Corpus Christi
Feriado municipal em Macaé conforme Deliberação nº 513/1975 da Câmara Municipal.
conforme Lei Municipal nº 2.142 de 31/03/2004
Feriado religioso móvel, conforme Lei Municipal nº 3.593 de 05/04/2004
conforme Lei Municipal nº 5146 de 07/01/2010
Feriado religioso móvel, conforme Lei Municipal nº 434 de 20/03/2012
Feriado municipal móvel, observado pela administração pública e comércio local, conforme documentação legislativa e decretos municipais de calendário.
Feriado religioso municipal, conforme decretos da Câmara Municipal (ex: Decreto 002/2025) que reconhecem a data como feriado no município.
Feriado religioso municipal, conforme tradição local e amparado pela legislação municipal e pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal, referenciado em atos oficiais como o Decreto Municipal nº 113/2025.
Feriado religioso móvel em celebração à solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, conforme calendário oficial do município.
Feriado religioso instituído pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 686, de 02 de outubro de 1996.
Feriado municipal instituído em celebração à solenidade de Corpus Christi.
Feriado municipal religioso em celebração ao Corpus Christi, observado conforme os decretos e o calendário oficial do município.
Feriado religioso móvel, instituído pela Lei Municipal nº 280-A/1985.
Feriado religioso municipal conforme tradição local, ratificado por atos do Poder Legislativo (ex: Ato da Mesa nº 005/2023 da Câmara Municipal).
Feriado religioso municipal em celebração ao mistério da Eucaristia, instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso consagrado a Corpus Christi, mencionado como feriado local em atos oficiais e decretos da Prefeitura de Francisco Dantas.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 884, de 29 de setembro de 2023.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo e sangue de Cristo, conforme tradição dos municípios do Rio Grande do Norte e legislação municipal local.
Feriado municipal em celebração ao dia de Corpus Christi, conforme o calendário oficial do município.
Feriado municipal religioso, conforme estabelecido na legislação municipal e referenciado em atos oficiais como o Decreto nº 015/2022.
Feriado municipal religioso, instituído conforme legislação local e decretos anuais de feriados da Prefeitura de Itajá.
Feriado religioso municipal instituído para celebrações católicas da tradição local.
Feriado religioso móvel estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023.
Feriado municipal religioso, conforme calendário oficial e legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal conforme comunicados oficiais da Câmara Municipal de Japi.
Feriado municipal móvel em celebração ao corpo de Cristo, observado conforme a tradição religiosa e leis locais.
Feriado religioso móvel, instituído como feriado municipal conforme calendário oficial e legislação local.
Feriado municipal religioso celebrado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
Feriado municipal religioso em celebração ao Sacramento da Eucaristia, observado conforme decretos municipais e tradição local.
Feriado municipal religioso em comemoração ao Corpus Christi, observado conforme legislação e decretos administrativos do município.
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, conforme a tradição local.
conforme Lei Municipal nº 245 de 03/01/1974
Feriado religioso municipal, instituído por lei municipal em conformidade com o calendário litúrgico e decretos anuais (ex: Decreto nº 178/2024).
Feriado religioso municipal observado pela prefeitura conforme tradição e decretos anuais (ex: Decreto Municipal nº 013/2018).
Feriado municipal religioso, citado em decretos municipais de calendário (como o Decreto nº 025/2022).
Feriado religioso municipal dedicado à celebração do Corpo de Cristo, integrante do calendário oficial do município.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995 e a tradição local.
Feriado municipal religioso reconhecido no calendário oficial e mencionado no Decreto Municipal nº 049/2016.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento do corpo e sangue de Cristo.
Feriado municipal religioso instituído conforme a Lei Orgânica do Município e confirmado em decretos municipais de calendário (ex: Decreto nº 030/2019).
Feriado municipal religioso, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1040/2021.
Feriado religioso móvel observado no município, conforme decretos anuais da prefeitura e tradição local.
Feriado municipal móvel em celebração ao corpo de Cristo, observado conforme decretos municipais anuais e calendário escolar da rede municipal.
Feriado municipal destinado à celebração da Eucaristia, conforme observado em calendários oficiais e normativos da prefeitura (como o Decreto nº 091/2018 e referências em Diários Oficiais).
Feriado religioso municipal de acordo com a tradição local e legislação municipal, referenciado em decretos oficiais (ex: Decreto nº 727/2025).
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, tradicionalmente observado na cidade.
Feriado religioso móvel que celebra o Sacramento da Eucaristia, instituído como feriado municipal pela legislação local.
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, observado conforme decretos e atos do Diário Oficial dos Municípios do RN (FECAM/RN).
Feriado religioso municipal, citado em decretos de ponto facultativo (como o Decreto Municipal de 30/05/2024).
Feriado religioso móvel observado no município conforme legislação municipal e decretos anuais de feriados e pontos facultativos.
Feriado municipal móvel em celebração à festa de Corpus Christi.
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, conforme previsto no calendário administrativo da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos.
Feriado religioso móvel municipal, conforme tradição e leis locais que regulamentam os feriados religiosos do município.
Feriado municipal religioso que celebra a solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 394, de 23 de outubro de 2012.
Feriado municipal religioso, instituído por lei municipal conforme tradição local e mencionado em decretos de ponto facultativo (ex: Decreto 014/2024-GP).
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, realizado 60 dias após a Páscoa. É legislado como feriado municipal em Colorado do Oeste seguindo a tradição católica local.
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia. No município de Jaru, a data é legislada como feriado municipal pela Lei Municipal nº 12/1984, Artigo 1º, Inciso IV.
Feriado religioso móvel, conforme Lei Municipal nº 190 de 14/10/1980
Feriado municipal religioso oficializado pela Lei Municipal nº 3.701/2020, destinado à celebração pública da Eucaristia.
Feriado religioso móvel em celebração à Eucaristia, celebrado 60 dias após a Páscoa. Embora frequentemente listado como ponto facultativo em âmbitos federal e estadual, é tradicionalmente observado como feriado no município de Seringueiras, conforme decretos legislativos e executivos locais (ex: Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Seringueiras).
Feriado religioso municipal que celebra o mistério da Eucaristia. A data é recorrentemente estabelecida como feriado nos calendários administrativos da Prefeitura de Bonfim (conforme Decretos anuais, ex: Decreto nº 153/2025).
Feriado religioso municipal móvel em celebração à Eucaristia, observado 60 dias após a Páscoa, conforme estabelecido pelos decretos de feriados do Poder Executivo de Caroebe.
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia. É tradicionalmente legislado como feriado municipal na maioria dos municípios brasileiros, conforme a tradição local e o calendário oficial do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Feriado religioso municipal celebrado em honra à Eucaristia. É formalmente tratado como feriado nos Decretos Executivos municipais (como o nº 065/2025 e nº 139/2023), que estabelecem ponto facultativo nos dias subsequentes.
Feriado religioso móvel que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia, ocorrendo 60 dias após o Domingo de Páscoa. É observado como feriado municipal nas repartições públicas e comércio local.
Feriado religioso municipal em celebração ao Sacramento da Eucaristia. Realizado 60 dias após a Páscoa, é reconhecido como feriado no calendário administrativo do município de Uiramutã.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal, com base na Lei Municipal nº 157/2002.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 648, de 30 de junho de 2006.
Feriado religioso municipal celebrado anualmente, listado no calendário oficial de feriados municipais pelo Decreto Municipal nº 004/2026.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 891/2010.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 127, de 13 de novembro de 2002.
Corpus Christi
Feriado municipal religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, adotado pelo município conforme legislação local.
Feriado religioso móvel em celebração à Eucaristia, conforme divulgado pela legislação municipal e site oficial da Câmara.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 186/2000.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal de acordo com a tradição local.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 23, de 13 de fevereiro de 2001.
Feriado religioso móvel em celebração ao Corpo de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 112/2002.
Feriado religioso municipal, instituído conforme legislação municipal (referenciada pelo Projeto de Lei Municipal nº 029/2025).
Feriado religioso móvel municipal, observado conforme a tradição local e decretos anuais da prefeitura.
Feriado religioso móvel da Igreja Católica, adotado conforme legislação municipal.
Corpus Christi
Feriado municipal móvel (Corpo de Deus) instituído pela Lei Municipal nº 1.423/2015.
conforme Lei Municipal nº 1.159 de 31/01/1967
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 114/2002.
Feriado religioso móvel adotado pelo município e disciplinado pela Lei Municipal nº 162/2005.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 072/2002.
Feriado religioso móvel, instituído como feriado municipal no calendário oficial do município de Capitão.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 037/1997.
conforme Lei Municipal nº 1.705 de 16/05/1968
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído por legislação local, conforme tradição do município.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 924, de 15 de setembro de 1982.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 31, de 23 de junho de 1993, e confirmado pelo Decreto Municipal nº 2.221/2024.
Feriado municipal móvel de Corpus Christi, instituído e observado conforme a legislação municipal.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 064, de 26 de outubro de 1993.
Feriado religioso municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 027/2001.
Feriado municipal religioso, instituído pela Lei Municipal nº 43, de 21 de setembro de 1993.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 200/2003.
Feriado religioso municipal instituído em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo e sangue de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 1.922/2019.
Feriado municipal móvel instituído pelo Decreto Municipal nº 5.799 de 24 de maio de 2024.
Feriado municipal móvel instituído pela Lei Municipal nº 44, de 25 de novembro de 1993, e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 1827/2020).
Corpus Christi
Feriado municipal móvel instituído pela Lei Municipal nº 006/1989.
Corpus Christi, conforme lei nº 1460, de 21 de março de 2014
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 071/1997.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 090, de 01 de março de 2002.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, seguindo a tradição cristã local.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.893/2011 e alterado para incluir Corpus Christi de forma definitiva pela legislação municipal (em substituição ao antigo feriado de São Pedro).
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 96/1997.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a tradição local e legislação municipal.
conforme Lei Municipal nº 3.125 de 03/11/2011
Feriado religioso móvel que celebra o corpo de Cristo, instituído por lei municipal.
Instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 2.346/2001.
Feriado municipal religioso instituído pelo Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.358/2002 (conforme redação da Lei nº 3.563/2004).
Decreto nº 5375, de 17 de fevereiro de 2014
Feriado municipal religioso que celebra o mistério da Eucaristia, conforme estabelecido por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído por lei municipal e confirmado pelo calendário da Prefeitura.
Corpus Christi
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 2275/2006.
Feriado municipal móvel em comemoração ao corpo de Cristo, instituído conforme a tradição local e a legislação municipal de feriados religiosos.
Feriado religioso de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 066/2001.
Feriado religioso municipal em celebração à Eucaristia, confirmado pelo calendário oficial de eventos da prefeitura.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal.
Feriado religioso de data móvel incluído no calendário oficial do município pela Lei Municipal nº 1.163, de 27/05/2015.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, conforme tradição e calendário oficial do município.
Feriado municipal religioso em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído conforme a legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal móvel em celebração à solenidade de Corpus Christi, observado conforme legislação e tradição cristã do município de Mato Castelhano.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 35 de 21 de maio de 1993.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 200/2003.
Corpo de Deus
Feriado religioso móvel que celebra o mistério da Eucaristia, instituído conforme a legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 031, de 10 de maio de 1993.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 040/1997.
Dia de Corpus Christ, conforme lei nº 2012, de 28 de Setembro de 1999
Feriado municipal religioso de data móvel, ratificado anualmente pelo calendário oficial de feriados (ex: Decreto Executivo 3504/2025).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2025, que conferiu nova redação à Lei Municipal nº 027/1997.
Corpus Christi, segundo Lei nº 308, 16 de Dezembro de 1997.
Corpus Christi, segundo lei 4245/1999
Feriado religioso municipal estabelecido conforme a tradição local e leis de calendário (ex: Lei Municipal nº 2.077/2025 e Decreto Executivo nº 08/1997).
conforme Lei Municipal nº 162 de 31/08/1959
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento do Corpo de Cristo.
Feriado religioso móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal móvel em comemoração ao Corpus Christi, estabelecido pela legislação municipal do município de Novo Xingu.
Feriado móvel municipal, citado em legislações locais como o Decreto Legislativo nº 03/2023.
Corpus Christi
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 458/2003.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 200/2003.
Feriado municipal em Pelotas conforme Lei Ordinária nº 2.715/1982.
Feriado religioso municipal de data móvel, celebrado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, conforme a tradição local e organização administrativa de Pinhal.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 354/2006.
Feriado religioso móvel, incluído na legislação municipal pela Lei nº 104, de 18 de junho de 2014, que acrescentou o inciso IV ao Art. 1º da Lei Municipal nº 15/2013.
Feriado religioso móvel instituído por lei municipal.
Feriado religioso de Corpus Christi instituído pela Lei Municipal nº 274, de 30 de julho de 1991.
conforme Lei Municipal nº 4453 de 18/09/1978
Feriado municipal religioso móvel, celebrado 60 dias após a Páscoa.
Feriado Municipal, conforme lei nº 515, de 28 de abril 2006
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 89/1990.
Feriado religioso móvel que celebra o Corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.088/2015.
Feriado religioso móvel que celebra a solenidade do corpo e sangue de Cristo. É tradicionalmente celebrado no município com a confecção de tapetes de serragem, conforme registros da administração municipal.
Feriado religioso municipal instituído conforme a legislação do município e tradição local.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 762/2016.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 126/2003.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 331/2000, que alterou o Art. 2º da Lei Municipal nº 31/1993.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo.
Corpus Christi, conforme lei 265/1989
Feriado religioso móvel reconhecido pelo município, conforme mencionado em decretos de ponto facultativo (ex: Decreto nº 026/2019).
Feriado móvel religioso municipal, estabelecido pela Lei Municipal nº 101/1998 e confirmado por decretos anuais, como o Decreto Executivo nº 4039/2021.
Feriado religioso móvel de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 040/1997 e reiterado por decretos anuais (ex: Decreto nº 017/2025).
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, conforme estabelecido no calendário oficial de feriados do município.
Feriado religioso móvel municipal, instituído conforme a tradição local e legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal móvel que celebra a solenidade do Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo, integrante do calendário oficial de feriados de Seberi.
Feriado religioso municipal, instituído por lei municipal.
Feriado religioso móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído por lei municipal.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 96, de 14 de julho de 1998.
Feriado religioso móvel, instituído pela Lei Municipal nº 1.306, de 15 de dezembro de 1997.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 008, de 21 de fevereiro de 1989, que estabelece o calendário de feriados do município.
Feriado municipal religioso conforme a tradição local, mencionado em decretos de expediente e calendários oficiais do município.
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 769, de 23 de maio de 2014.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.009, de 17 de maio de 2011.
Feriado religioso municipal instituído pelo Art. 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.702/2008.
Feriado municipal religioso móvel, instituído por lei municipal em conformidade com a tradição cristã do município.
Feriado municipal móvel estabelecido pela Lei Municipal nº 866/2011.
Feriado religioso móvel instituído pelo Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 937/2013.
Feriado religioso móvel municipal, instituído por lei municipal nos termos da legislação federal vigente.
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, mencionado em decretos de calendário anual.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 969/2011.
Feriado municipal instituído pelo Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores em maio de 2024.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 020, de 25 de fevereiro de 1993.
Corpus Christi
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Municipal nº 800/2013.
Corpus Christi
Feriado municipal instituído para fins religiosos, conforme decretos e calendários anuais da Prefeitura de Barra Bonita.
Feriado municipal religioso, conforme fixado pelo calendário oficial de feriados do município (ex: Decreto 009/2023).
conforme Lei Municipal nº 1.222 de 14/02/1964
Feriado municipal de caráter religioso instituído pela Lei Municipal nº 0266/2002.
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal (referência à Lei Municipal nº 040/1997).
Corpus Christi
Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997.
Feriado religioso móvel instituído como feriado municipal pela Lei nº 88/1998.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído no calendário oficial do município conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e referenciado nos decretos municipais de feriados (ex: Decreto nº 056/2025).
Feriado municipal religioso de data móvel em Camboriú, celebrado anualmente na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal, tradicionalmente observado conforme decretos e comunicações oficiais da Prefeitura de Campo Alegre.
Feriado municipal religioso móvel, conforme estabelecido nos calendários oficiais da prefeitura.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, instituído por legislação municipal.
Dia de Corpus Christi
Feriado municipal móvel instituído pela Lei Complementar nº 069, de 28 de janeiro de 2009.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 031/1979.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 69/1961.
Corpus Christi
Corpus Christi, conforme lei 884 de 08 de junho de 1993.
Corpus Christi
Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 10.306 de 24/11/2017
Feriado municipal religioso reconhecido na cidade, frequentemente observado por decretos anuais (como o Decreto Municipal nº 45/2015).
Corpus Christi
Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.199, de 15 de junho de 2022.
Feriado municipal móvel instituído pela Lei Municipal nº 001, de 27 de janeiro de 1997.
Dia de Corpus Christi
Feriado religioso móvel instituído pela legislação municipal.
Feriado municipal religioso, conforme previsto no calendário oficial de feriados do município e ratificado pelo Decreto Municipal nº 3.032/2026.
Data móvel religiosa que celebra o Sacramento da Eucaristia, conforme Lei Municipal nº 3.064 de 16/05/1996
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 844 de 10/05/1967
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Ordinária nº 015/1993.
Corpus Christi
Corpus Christi, segundo decreto 55/1990
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 457/1985 (referido como Corpo de Deus).
Feriado religioso móvel em celebração à Eucaristia, conforme reconhecido em decretos municipais de calendário (ex: Decreto nº 2.437/2020).
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 628/08, de 14 de abril de 2008.
Corpus Christi
Feriado religioso móvel que celebra o corpo de Cristo, instituído por lei municipal.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal móvel, conforme referenciado na Portaria Legislativa nº 008/2010 e no calendário oficial do município.
Feriado municipal religioso, instituído por legislação municipal de acordo com a tradição local.
Corpus Christi, segundo lei 008/1973
Feriado religioso móvel de Corpus Christi, instituído pelo Art. 55, inciso II, da Lei Complementar nº 018/2019.
Corpus Christi
Feriado municipal instituído pelo Artigo 57, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.073/2020.
Feriado municipal religioso móvel, celebrado anualmente na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
Feriado municipal religioso estabelecido pela Lei Municipal nº 626/1983.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.288, de 06 de março de 2025 (anteriormente previsto na Lei Municipal nº 647/2009).
Feriado religioso móvel celebrado anualmente em honra ao mistério da Eucaristia.
Feriado municipal móvel, instituído conforme a tradição religiosa e leis locais de organização de feriados (ex: Lei Municipal nº 2019/2018).
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 859/2011 e confirmado pela Lei Municipal nº 1.514/2024.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal destinado à celebração do sacramento da Eucaristia.
Feriado religioso municipal de data móvel, integrante do calendário cristão oficial da cidade de São João Batista, celebrado 60 dias após a Páscoa.
Corpus Christi, conforme Lei nº 3780/2010
Feriado municipal religioso em conformidade com a tradição local e decretos anuais da prefeitura (ex: Decreto 12/2025), baseado na autorização das Leis Municipais nº 17/1993 e 523/2006.
Feriado religioso municipal em celebração à solenidade de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 6.311/2010.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 586/1988.
Corpus Christi
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 975, de 07 de julho de 2020.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.497, de 19 de outubro de 1993.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 347/1983, conforme especificado no Decreto Municipal nº 3.243/2026.
Corpus Christi, conforme lei 1738 de 30 de agosto de 2012
Corpus Christi
Corpus Christi, conforme lei nº 22/93
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído pelo Artigo 130 da Lei Orgânica do Município de Zortéa.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel instituído por legislação municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, mencionado como feriado municipal no Decreto Municipal nº 25/2023.
Feriado religioso móvel observado no âmbito municipal, conforme calendários oficiais da administração municipal e estadual.
Feriado municipal religioso em celebração ao corpo de Cristo, conforme facultado pela legislação municipal e pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel que celebra a Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Feriado municipal móvel em celebração à solenidade do corpo de Cristo, conforme previsto nos calendários oficiais do Poder Judiciário de Sergipe para o município.
Feriado religioso móvel municipal em celebração ao corpo e sangue de Cristo, conforme calendário oficial da prefeitura e listagem de feriados municipais de Sergipe.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e legislação municipal.
Feriado municipal religioso estabelecido por legislação municipal (conforme Decreto Municipal nº 116/2025).
Feriado municipal móvel, confirmado por decretos anuais da prefeitura (ex: Decreto 24/2024), referente à celebração religiosa de Corpus Christi.
Feriado religioso móvel, instituído pela Lei Municipal nº 473.
Dia de Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 360, de 08 de janeiro de 2014.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 0009/1997.
Feriado municipal religioso de celebração do Sacramento da Eucaristia, instituído por lei municipal.
Corpus Christi conforme Lei 978/67, de 03 de Maio de 1967
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, instituído por legislação municipal e reiterado por decretos (ex: Decreto nº 145/2023).
Feriado municipal móvel em celebração ao Sacramento da Eucaristia, instituído em conformidade com a legislação municipal.
conforme Lei Municipal nº 354 de 16/03/1982
conforme Lei Municipal nº 1.401 de 16/08/1968
Feriado religioso municipal, observado conforme o calendário oficial da prefeitura e portarias anuais da Câmara Municipal (ex: Portaria nº 0018-2024).
Feriado religioso municipal, instituído em conformidade com a tradição local e os limites da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 242/2005.
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 950, de 30 de setembro de 1969
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 258/2001.
conforme Lei Municipal nº 173, de 28 de junho de 1949
Corpus Christi
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 1.488 de 14/06/2005
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.529/1985 de Cubatão.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal, observado conforme decretos de calendário anual (ex: Decreto nº 2.246/2025) e tradição local.
Feriado religioso municipal em celebração ao corpo de Cristo, de acordo com a legislação e tradição do município.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 91, de 21 de dezembro de 1994.
Feriado municipal religioso instituído pelo Art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 453, de 22 de dezembro de 2009.
Feriado religioso municipal declarado pela Lei Municipal nº 905, de 10 de maio de 2018.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 72, de 04 de maio de 1998.
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 1.631 de 14/12/1970
Corpus Christi
Corpus Christi
Corpus Christi
Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por legislação municipal.
Corpus Christi
Corpus Christi
Corpus Christi
Corpus Christi. Lei nº 262/80
conforme Lei Municipal nº 2.102 de 31/12/1975
Corpus Christi
conforme Lei Municipal nº 4.901 de 04/12/2012
Corpus Christi
Feriado móvel municipal em celebração de Corpus Christi, conforme calendário de feriados do município.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído por lei municipal e confirmado anualmente por decreto do Poder Executivo.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso de Corpus Christi em Mirante do Paranapanema, observado conforme legislação municipal e a tradição religiosa católica local em honra à Eucaristia.
conforme Lei Municipal nº 3.125 de 16/12/1986
Feriado religioso móvel instituído pela Lei Orgânica de Mogi Guaçu (Art. 207, inciso IV).
Feriado municipal religioso de Corpus Christi, fundamentado na Lei Municipal nº 683/1969.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal, classificado como feriado municipal (FM) em decretos anuais da prefeitura (ex: Decreto nº 1.644/2025) e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal religioso, instituído por lei municipal e reconhecido nos calendários oficiais da prefeitura (ex: Decreto nº 1231/2019).
Feriado municipal móvel em celebração ao mistério da Eucaristia.
Feriado municipal religioso em conformidade com a legislação municipal e a Lei Federal nº 9.093/1995.
conforme Lei Municipal nº 1.121 de 16/05/1972
Conforme a Lei nº 2177 de 22 de dezembro de 2006
Feriado municipal móvel em celebração ao corpo de Cristo, instituído conforme a legislação municipal e tradição religiosa.
Feriado municipal em Paulínia conforme Lei Municipal nº 2.631/2003.
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 323/2015.
Corpus Christi
Data móvel religiosa, conforme Lei Municipal nº 1.459 de 17/11/1966
Corpus Christi
Feriado municipal móvel instituído pela Lei Municipal nº 008, de 07 de janeiro de 1997.
Feriado religioso móvel, conforme Lei Municipal nº 701 de 18/06/1991
Corpus Christi
Feriado municipal religioso em celebração ao Corpus Christi, conforme calendário oficial divulgado anualmente (ex: mencionado nos comunicados da Câmara Municipal em 2025).
Corpus Christi
Corpus Christi
Feriado religioso móvel municipal, instituído por lei municipal (referência na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 014/2008).
Feriado religioso municipal instituído pela Lei Municipal nº 006, de 25 de março de 1993.
Feriado religioso municipal instituído no município de Ribeirão Pires pela Lei Municipal nº 1.401, de 16 de agosto de 1971, em celebração ao sacramento da Eucaristia.
conforme Lei Municipal nº 11.919 de 10/03/2009
Feriado religioso móvel instituído por legislação municipal.
Data móvel conforme Lei Municipal nº 1.487 de 12/12/1977
conforme Lei Municipal nº 373 de 16/08/1971
Feriado municipal religioso conforme a tradição local e legislação municipal vigente.
Corpus Christi
Feriado religioso municipal instituído de acordo com a tradição local, observado em repartições públicas e comércio conforme decretos municipais anuais.
conforme Lei Municipal nº 4.148 de 11/05/1973
Feriado municipal religioso instituído por legislação municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal em Santos conforme Emenda nº 49/2006 à Lei Orgânica do Município.
conforme Lei Municipal nº 2.241 de 13/08/1976
conforme Lei Municipal nº 7.502 de 04/12/1974
Feriado municipal móvel em celebração ao sacramento da Eucaristia, instituído por lei municipal.
Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 1.227 de 31/01/1967
conforme Lei Municipal nº 1.324 de 23/02/1967
conforme Lei Municipal nº 14.485 de 19 de julho de 2007
Feriado municipal em São Sebastião conforme Decreto nº 8066/2021 (renovado anualmente).
conforme Lei Municipal nº 1.332 de 08/06/1967
conforme Lei Municipal nº 1.439 de 11/11/1966
conforme Lei Municipal nº 782 de 25/05/1967
Feriado religioso municipal conforme Lei Municipal nº 495 de 22/03/1974.
Feriado municipal móvel em comemoração ao dia de Corpus Christi, instituído por lei municipal.
Corpus Christi
Feriado conforme lei nº 1242, de 26 de junho de 2014
Feriado religioso municipal, conforme tradição local.
Feriado municipal religioso instituído pela Lei Municipal nº 940/2017.
Feriado religioso instituído pela Lei Municipal nº 1379, de 18 de abril de 2023.
Feriado municipal religioso instituído conforme o calendário oficial do município, citado no Decreto Municipal nº 001/2026.
conforme Lei Municipal nº 577 de 02/04/1996
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Ererê, ocorrida em 4 de junho de 1987 (conforme Decreto Municipal nº 015/2024).
Comemoração da emancipação política e aniversário do município de Joaquim Nabuco, instituído como feriado municipal (Lei Municipal nº 857/2013).
Feriado municipal em comemoração à fundação e emancipação política do município de Cabaceiras, ocorrida em 4 de junho de 1835. A data celebra a autonomia histórica da 'Roliúde Nordestina'.
Data religiosa móvel que celebra o mistério da Eucaristia. No âmbito da Administração Pública Federal, é observada como ponto facultativo conforme estabelecido anualmente por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A data é tradicionalmente transformada em feriado municipal em diversas cidades brasileiras.
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
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Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Use o mapa interativo e a lista desta página para localizar sua cidade ou estado. Para integrar a consulta em um sistema, use o endpoint GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} da API de feriados, informando o código IBGE do município.
Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
Use o endpoint GET /api/v1/feriados informando o parâmetro date no formato AAAA-MM-DD (por exemplo, /api/v1/feriados?date=2026-06-07) para receber, em JSON, todos os feriados daquela data. A autenticação é feita pela chave de API no cabeçalho X-API-Key.
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