Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Nossa Senhora do Livramento, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal (Art. 201) e reiterado por decretos anuais como o Decreto nº 044/2019.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Torres, ocorrida em 21 de maio de 1834. A data é formalmente estabelecida como feriado pela Lei Municipal nº 3.737/2003, representando um marco histórico para o desenvolvimento do litoral gaúcho.
Comemoração oficial da emancipação político-administrativa de Tombos, ocorrida em 21 de maio de 1923 por força da Lei Estadual nº 843. O feriado é uma tradição local que celebra a história e a autonomia do município mineiro.
Data magna que celebra o aniversário de emancipação de Paulistânia, instituído oficialmente como feriado pela Lei Municipal nº 323/2015. A celebração remete à fundação e autonomia administrativa do município conquistada em 21 de maio de 1995.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Nantes. A data celebra o desmembramento do município de Iepê e sua elevação à categoria de cidade em 21 de maio de 1995, conforme estabelecido na Lei Orgânica e legislação municipal vigente.
Feriado municipal em homenagem à comunidade evangélica de Maiquinique, ratificado pelo Decreto Municipal nº 271/2020. Diferente da data de emancipação política (celebrada em julho), o dia 21 de maio é dedicado ao reconhecimento da relevância social e religiosa dos evangélicos no município.
Feriado municipal instituído em memória do ex-prefeito Manoel Pereira da Silva, conhecido como Manoel Leite, falecido em 21 de maio de 1993. A data foi regulamentada pela Lei Municipal nº 154/1997 e reiterada por decretos anuais (como o Decreto 061/2025) em homenagem ao legado político do líder local.
Celebração do aniversário de emancipação político-administrativa de Jumirim, ocorrida em 21 de maio de 1995 após plebiscito que resultou no desmembramento do município de Tietê. O feriado é regulamentado pela Portaria nº 007/2014 e leis de criação do município.
Feriado municipal em memória ao ex-prefeito Elias Pereira de Souza Filho, assassinado em 2011, conforme estabelecido na legislação municipal e reafirmado no Decreto Municipal nº 006/2022.
Feriado municipal em homenagem ao fundador da cidade, instituído pela legislação municipal (oficializado pela Lei Municipal nº 001/2022).
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 22/05/2026 (sexta-feira, 22 de maio de 2026), há 69 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Santa Rita de Cássia (Santa Rita de Ibitipoca - MG), Santa Rita de Cássia (Bom Jesus - RN), Feriado Municipal (Cássia dos Coqueiros - SP), Feriado Municipal (Timbiras - MA).
Santa Rita de Cássia
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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