MUNICIPALRecursolândia - TO
Aniversário de Recursolândia
Feriado municipal em celebração ao aniversário de Recursolândia. A data é observada oficialmente conforme registros do calendário municipal e decretos da prefeitura (como o Decreto nº 008/2026), celebrando a história do município cuja emancipação foi oficializada em 1991.
MUNICIPALSegredo - RS
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALGarça - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALPedras de Fogo - PB
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALAlto Paraná - PR
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALNovo Airão - AM
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALSanto Antônio do Leverger - MT
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALUraí - PR
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALCoxixola - PB
Aniversário de Coxixola
Feriado em celebração à emancipação política de Coxixola, ocorrida através da Lei Estadual nº 5.903 de 1994. Embora a lei date de 29 de abril, a comemoração oficial e o feriado municipal são tradicionalmente observados no dia 5 de maio, conforme calendários e registros de festividades da prefeitura.
MUNICIPALCuité de Mamanguape - PB
Aniversário do Município
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Cuité de Mamanguape, ocorrida em 5 de maio de 1994. A data é oficialmente comemorada com eventos cívicos e festividades locais, conforme registros da prefeitura e histórico de fundação do município.
MUNICIPALMarcação - PB
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Marcação. O município foi desmembrado de Rio Tinto em 1994, e a data de 5 de maio é oficialmente reconhecida como o dia de sua fundação e aniversário, sendo feriado local conforme calendários administrativos e registros históricos da Paraíba.
MUNICIPALCurral de Cima - PB
Emancipação Política
Feriado que celebra a emancipação política do município, instituído pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 18/1998.
MUNICIPALCaraúbas - PB
Emancipação Política
Comemoração do aniversário de emancipação política do município, instituído pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 067/99.
MUNICIPALAparecida - PB
Emancipação Política
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município (05 de maio), instituído por lei municipal e ratificado pelo Decreto nº 1.169/2025.
MUNICIPALCapim - PB
Emancipação Política de Capim
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 370/2023.
MUNICIPALRiachão do Poço - PB
Emancipação Política
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 5 de maio de 1994, conforme a Lei Estadual nº 5.892/1994 e legislação municipal correlata.
MUNICIPALSão Domingos do Cariri - PB
Emancipação Política
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 5 de maio de 1994 (conforme Lei Estadual nº 5.903/1994 e ratificada pela legislação municipal vigente).
MUNICIPALSão João do Cariri - PB
Aniversário da Cidade
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal sancionada em 10 de abril de 2025, em homenagem à institucionalização político-administrativa da Villa Real de São João do Cariry, ocorrida em 05 de maio de 1803.
MUNICIPALLajeado - TO
Aniversário de Lajeado
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e referenciado em atos oficiais como o Decreto Legislativo nº 046/2025.
MUNICIPALRio dos Bois - TO
Aniversário de Rio dos Bois
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, celebrado anualmente no dia 5 de maio.
MUNICIPALBiritiba-Mirim - SP
Aniversário de Biritiba-Mirim
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Biritiba-Mirim, ocorrida em 1964. Previsto no Art. 5º da Lei Orgânica Municipal.