MUNICIPALAlfredo Vasconcelos - MG
Aniversário de Alfredo Vasconcelos
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Alfredo Vasconcelos, ocorrida em 27 de abril de 1992 por meio da Lei Estadual nº 10.704. A data é ratificada pela legislação municipal para comemorar a autonomia do município em relação a Ressaquinha.
MUNICIPALAltamira do Paraná - PR
Aniversário de Altamira do Paraná
Celebração do aniversário de emancipação política de Altamira do Paraná, município criado pela Lei Estadual nº 7.571, de 27 de abril de 1982. É um feriado oficial para comemoração da fundação e autonomia local.
MUNICIPALAraporã - MG
Aniversário de Araporã
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Araporã, consolidada em 27 de abril de 1992 pela Lei Estadual nº 10.703. A data marca a autonomia administrativa do município, que se desmembrou de Tupaciguara.
MUNICIPALCapitão Andrade - MG
Aniversário de Capitão Andrade
Comemoração oficial do aniversário de emancipação política de Capitão Andrade. O município conquistou sua autonomia administrativa em 27 de abril de 1992, instituída pela Lei Estadual nº 10.704, após desmembramento do município de Itanhomi.
MUNICIPALEntre Folhas - MG
Aniversário de Entre Folhas
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política de Entre Folhas, ocorrida em 27 de abril de 1992 pela Lei Estadual nº 10.703, marcando sua autonomia administrativa em relação ao município de Caratinga.
MUNICIPALIcaraí de Minas - MG
Aniversário de Icaraí de Minas
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação política de Icaraí de Minas, criada pela Lei Estadual nº 12.030, de 27 de dezembro de 1995, mas com comemoração estabelecida em 27 de abril, data em que se consolidou o movimento emancipatório local.
MUNICIPALIpaba - MG
Aniversário de Ipaba
Comemoração da emancipação político-administrativa de Ipaba, ocorrida em 27 de abril de 1992 sob a égide da Lei Estadual nº 10.703, desmembrando-se de Caratinga e Santana do Paraíso.
MUNICIPALJaíba - MG
Aniversário de Jaíba
Feriado municipal alusivo à emancipação de Jaíba, instituída pela Lei Estadual nº 10.703 de 27 de abril de 1992. A data celebra a autonomia conquistada pelo município, anteriormente vinculado a Janaúba.
MUNICIPALJuatuba - MG
Aniversário de Juatuba
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Juatuba, ocorrida em 27 de abril de 1992. O município foi criado pela Lei Estadual nº 10.703, consolidando sua separação de Mateus Leme.
MUNICIPALLagoa Grande - MG
Aniversário de Lagoa Grande
Comemoração oficial da emancipação política de Lagoa Grande, fundamentada na Lei Estadual nº 10.704 de 27 de abril de 1992. A data marca a independência administrativa do município em relação a Presidente Olegário.
MUNICIPALLeopoldina - MG
Aniversário de Leopoldina
Celebração do aniversário de elevação de Leopoldina à categoria de cidade, ocorrida em 27 de abril de 1854. Trata-se da principal data festiva do município, instituída para preservar a memória histórica de sua autonomia urbana.
MUNICIPALLontra - MG
Aniversário de Lontra
Feriado municipal em celebração à emancipação de Lontra, ocorrida em 27 de abril de 1992 sob a égide da Lei Estadual nº 10.704. A data é feriado oficial conforme previsto no Artigo 251 da Lei Orgânica Municipal, celebrando a separação do município de Japonvar.
MUNICIPALMamonas - MG
Aniversário de Mamonas
Celebração do aniversário de emancipação política de Mamonas. O município foi criado em 27 de abril de 1992 pela Lei Estadual nº 10.704, consolidando sua autonomia administrativa após desmembrar-se de Espinosa.
MUNICIPALMontezuma - MG
Aniversário de Montezuma
Feriado municipal comemorativo da emancipação de Montezuma, ocorrida em 27 de abril de 1992 através da Lei Estadual nº 10.704. A data marca a autonomia política do município, anteriormente vinculado a Rio Pardo de Minas.
MUNICIPALPalmópolis - MG
Aniversário de Palmópolis
Feriado municipal em honra ao aniversário de emancipação de Palmópolis, instituída no bojo da Lei Estadual nº 12.030, cujas festividades de criação e autonomia administrativa são celebradas anualmente em 27 de abril.
MUNICIPALPedras de Maria da Cruz - MG
Aniversário de Pedras de Maria da Cruz
Feriado municipal referente à emancipação política de Pedras de Maria da Cruz, instituída pela Lei Estadual nº 10.704 de 27 de abril de 1992. A comemoração é ratificada pela Lei Municipal nº 032/1993, celebrando a autonomia do antigo distrito de Januária.
MUNICIPALPedreiras - MA
Aniversário de Pedreiras
Comemoração da emancipação política e administrativa do município de Pedreiras, ocorrida em 27 de abril de 1920, conforme a Lei Estadual nº 922. A data celebra a autonomia do município em relação a Coroatá.
MUNICIPALCaconde - SP
Aniversário de Ranieri Mazzilli
Homenagem ao nascimento de Paschoal Ranieri Mazzilli, político cacondense que foi presidente do Brasil. Instituído pela Lei Municipal nº 2.255 de 2005, o feriado celebra o legado do cidadão mais ilustre do município.
MUNICIPALSanta Bárbara do Leste - MG
Aniversário de Santa Bárbara do Leste
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Santa Bárbara do Leste, ocorrida em 27 de abril de 1992 pela Lei Estadual nº 10.704, marcando sua independência em relação ao município de Caratinga.
MUNICIPALSanta Rita de Minas - MG
Aniversário de Santa Rita de Minas
Feriado municipal que marca a emancipação política de Santa Rita de Minas, ocorrida em 27 de abril de 1992 pela Lei Estadual nº 10.704. A celebração é ratificada pelo Artigo 7º da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALSão João do Manhuaçu - MG
Aniversário de São João do Manhuaçu
Celebração da emancipação política do município de São João do Manhuaçu, ocorrida em 27 de abril de 1992 sob a vigência da Lei Estadual nº 10.704, após desmembramento do território de Manhuaçu.
MUNICIPALSão José da Lapa - MG
Aniversário de São José da Lapa
Feriado municipal em celebração à emancipação de São José da Lapa, ocorrida em 27 de abril de 1992 sob a Lei Estadual nº 10.704. A comemoração foi formalizada pela Lei Municipal nº 003/1993, celebrando a autonomia do município em relação a Vespasiano.
MUNICIPALSapeaçu - BA
Aniversário de Sapeaçu
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação de Sapeaçu. O município conquistou sua autonomia política através da Lei Estadual nº 508, de 27 de abril de 1953, ao desvincular-se de Cruz das Almas.
MUNICIPALSerra Branca - PB
Aniversário de Serra Branca
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Serra Branca, ocorrida em 27 de abril de 1960 através da Lei Estadual nº 2.328. A data marca a data solene de instalação do município na Paraíba.
MUNICIPALUrucuia - MG
Aniversário de Urucuia
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Urucuia, instituída pela Lei Estadual nº 10.704 de 27 de abril de 1992, marcando sua autonomia em relação ao município de Arinos.
MUNICIPALUrucurituba - AM
Aniversário de Urucurituba
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Urucurituba, elevada à categoria de vila e desmembrada de Silves e Urucará pela Lei Estadual nº 118, de 27 de abril de 1895. É a data magna do município amazonense.
MUNICIPALUtinga - BA
Aniversário de Utinga
Celebração da emancipação política do município de Utinga, ocorrida em 27 de abril de 1953 sob a Lei Estadual nº 539. A data marca o aniversário da cidade e é feriado municipal oficial.