Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Barra do Bugres, ocorrida em 19 de abril de 1944. A data é oficialmente instituída como feriado pela Lei Municipal nº 165/1986 e confirmada anualmente pelo calendário administrativo local, celebrando a autonomia do município em relação a Diamantino.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Maracás, ocorrida em 19 de abril de 1855. Conhecida como a 'Cidade das Flores', a data é regida pela Lei Municipal nº 02/1989, que oficializa o feriado em honra à fundação e soberania do município no estado da Bahia.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Pau Brasil, formalizada pela Lei Estadual nº 1.667 de 19 de abril de 1962. A data marca o desmembramento do território de Camacan e a conquista da autonomia administrativa da cidade.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Rosário do Sul, estabelecida em 19 de abril de 1876 por meio da Lei Provincial nº 1.020. A data é o principal marco cívico local, celebrando a independência do município frente às jurisdições de Alegrete e São Gabriel.
Feriado municipal celebrativo à fundação e emancipação de Vitória do Mearim, ocorrida em 19 de abril de 1833. A data homenageia a elevação do povoado à categoria de Vila e a trajetória histórica de um dos municípios mais tradicionais da região do Mearim.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 158/2002. A data celebra a criação da colônia agrícola em 19 de abril de 1973, núcleo populacional que deu origem à cidade, sendo um marco de reconhecimento à colonização e ao desenvolvimento agrícola da região.
Feriado municipal religioso em honra a Santo Expedito, padroeiro da cidade. A data é oficializada pela Lei Municipal nº 343/1997, que estabelece os feriados religiosos locais. Santo Expedito é celebrado como o santo das causas urgentes, mobilizando a tradição de fé da comunidade sul-santo-expeditense.
Feriado municipal religioso em celebração ao padroeiro Santo Expedito. Instituído pela Lei Municipal nº 122/1963, o feriado é o ápice das festividades religiosas no município, que é um dos principais centros de peregrinação e turismo religioso dedicados ao santo no estado de São Paulo.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 509/2010. A data homenageia a herança cultural e a resistência dos povos originários, especialmente a etnia Pataxó, em Santa Cruz Cabrália, local de relevância histórica global como palco do primeiro contato e das celebrações da primeira missa no Brasil.
Feriado municipal em Amarante do Maranhão, oficializado pela Lei Municipal nº 388/2012. A celebração reconhece a importância das comunidades indígenas da região, como a TI Arariboia, promovendo a preservação das tradições ancestrais e a integração cultural no município.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.140, de 31 de março de 2008. Miranda, reconhecida por sua vasta população Terena, oficializou a data para valorizar a identidade étnica e as lutas por direitos dos povos originários, integrando-a ao calendário oficial de eventos da cidade.
Feriado municipal conforme a Lei Municipal nº 2.227/2009. Nioaque celebra esta data em reconhecimento à histórica presença e contribuição da comunidade Terena para a formação social do município, promovendo eventos de valorização cultural e respeito à diversidade étnica.
Feriado municipal oficializado pela Lei Municipal nº 1.868/2012. A data é de extrema relevância para Redentora, que abriga grande parte da Terra Indígena Guarita, servindo para reflexão sobre os direitos e a cultura dos povos originários que compõem a base demográfica local.
Feriado municipal em honra ao co-padroeiro Santo Expedito, instituído pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 257/2022.
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