MUNICIPALGuajará-Mirim - RO
Instalação do Município
Celebra a instalação oficial do município de Guajará-Mirim, ocorrida em 10 de abril de 1929. O feriado é respaldado pela Lei Municipal nº 1.626/2012 e pelo Decreto Municipal nº 16.526/2025.
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
17MUNICIPALArtur Nogueira - SP
Aniversário de Artur Nogueira
Feriado municipal em celebração ao aniversário de Artur Nogueira. A cidade teve sua emancipação político-administrativa oficializada com a instalação da prefeitura em 10 de abril de 1949, amparada pela Lei Estadual nº 233/1948.
MUNICIPALJuquiá - SP
Aniversário de Juquiá
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Juquiá. O município foi oficialmente instalado em 10 de abril de 1949, após ser desmembrado de Iguape nos termos da Lei Estadual nº 233 de 24 de dezembro de 1948.
MUNICIPALAtilio Vivacqua - ES
Aniversário de Atílio Vivacqua
Comemoração da emancipação política do município de Atílio Vivacqua. A instalação oficial da nova unidade administrativa ocorreu em 10 de abril de 1964, após o desmembramento de Cachoeiro de Itapemirim via Lei Estadual nº 1.918 de 30 de dezembro de 1963.
MUNICIPALColinas - MA
Aniversário de Colinas
Feriado municipal que celebra a elevação da antiga Vila de Picos à categoria de cidade com a denominação de Colinas, fato ocorrido em 10 de abril de 1891 por ato solene do governo estadual.
MUNICIPALSão Félix do Xingu - PA
Aniversário de São Félix do Xingu
Celebração da instalação político-administrativa de São Félix do Xingu, ocorrida em 10 de abril de 1962. O município havia sido criado pela Lei Estadual nº 2.460 em 29 de dezembro de 1961.
MUNICIPALGameleira - PE
Aniversário de Gameleira
Feriado municipal em comemoração à data de fundação de Gameleira, que remonta à elevação da povoação à categoria de Vila e sede de distrito em 10 de abril de 1872.
MUNICIPALAreal - RJ
Aniversário de Areal
Comemoração da emancipação política do município de Areal, oficializada pela Lei Estadual nº 1.988 em 10 de abril de 1992, marcando sua independência administrativa de Três Rios.
MUNICIPALRio das Ostras - RJ
Aniversário de Rio das Ostras
Celebração da emancipação político-administrativa de Rio das Ostras, ocorrida em 10 de abril de 1992 através da Lei Estadual nº 1.984, data em que o município se desmembrou de Casimiro de Abreu.
MUNICIPALItatiba do Sul - RS
Aniversário de Itatiba do Sul
Feriado municipal que celebra a instalação administrativa de Itatiba do Sul em 10 de abril de 1954, após sua criação oficial pela Lei Estadual nº 2.354 de 31 de março de 1954.
MUNICIPALÁlvares Florence - SP
Aniversário de Álvares Florence
Celebração do aniversário de Álvares Florence, marcando a data de instalação do município em 10 de abril de 1949, fundamentada pela Lei Estadual nº 233 de 24 de dezembro de 1948.
MUNICIPALPontes Gestal - SP
Aniversário de Pontes Gestal
Feriado em celebração à instalação do município de Pontes Gestal, ocorrida em 10 de abril de 1949, após sua criação pela Lei Estadual nº 233 de 1948 que desmembrou o território de Cardoso.
MUNICIPALGuajará-Mirim - RO
Aniversário de Guajará-Mirim
Comemoração da fundação do município de Guajará-Mirim, criado pelo Decreto nº 1.656 de 10 de abril de 1929, assinado pelo então Governador do Estado do Amazonas, Ephigênio de Salles.
MUNICIPALBaixo Guandu - ES
Aniversário de Baixo Guandu
Celebração da autonomia política e administrativa do município de Baixo Guandu, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 5.951 de 10 de abril de 1935, que oficializou sua emancipação do território de Colatina.
MUNICIPALParnarama - MA
Aniversário de Parnarama
Feriado em comemoração à instalação do município de Parnarama, ocorrida em 10 de abril de 1949, consolidando a autonomia prevista na Lei Estadual nº 269 de 31 de dezembro de 1948.
MUNICIPALAriranha - SP
Aniversário de Ariranha
Feriado municipal em comemoração à instalação do município de Ariranha em 10 de abril de 1919, após ter sido criado pela Lei Estadual nº 1.617 de 30 de dezembro de 1918.
MUNICIPALSerrana - SP
Aniversário de Serrana
Celebração da emancipação político-administrativa de Serrana. A instalação solene do município ocorreu em 10 de abril de 1949, conforme autorização legal da Lei Estadual nº 233 de 1948.
Pontos Facultativos
0Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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