MUNICIPALAraquari - SC
Aniversário de Araquari
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa e o aniversário de Araquari. A autonomia foi conquistada em 5 de abril de 1876, fundamentada pela Lei Provincial nº 801, quando o antigo Distrito de Senhor Bom Jesus do Paraty se desmembrou de São Francisco do Sul.
MUNICIPALCaetité - BA
Aniversário de Caetité
Celebração oficial da emancipação política do município de Caetité. A data remete a 5 de abril de 1810, quando a localidade foi elevada à categoria de Vila e Comarca por Decreto Real, desmembrando-se da jurisdição de Rio de Contas.
MUNICIPALCoração de Jesus - MG
Aniversário de Coração de Jesus
Comemoração do aniversário de Coração de Jesus. A data celebra a instalação administrativa do município ocorrida em 5 de abril de 1912, consolidando a autonomia política prevista pela Lei Estadual nº 556 de 30 de agosto de 1911.
MUNICIPALCoronel Macedo - SP
Aniversário de Coronel Macedo
Celebração do aniversário de emancipação de Coronel Macedo. O município foi criado pela Lei Estadual nº 8.092 de 28 de fevereiro de 1964 e teve sua instalação oficializada em 5 de abril de 1965, data em que se celebra o feriado municipal.
MUNICIPALGodoy Moreira - PR
Aniversário de Godoy Moreira
Feriado municipal que celebra a criação do município de Godoy Moreira, estabelecida pela Lei Estadual nº 9.231 de 5 de abril de 1990. A data marca o desmembramento oficial do território outrora pertencente a São João do Ivaí.
MUNICIPALMarabá - PA
Aniversário de Marabá
Feriado municipal em celebração à fundação de Marabá. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 1.116, de 5 de abril de 1913, marcando sua autonomia administrativa após o desmembramento do município de Baião.
MUNICIPALMococa - SP
Aniversário de Mococa
Comemoração do aniversário de fundação de Mococa. A data de 5 de abril de 1856 marca o início da história urbana local, quando as terras foram oficialmente destinadas à formação do patrimônio da Capela de São Sebastião.
MUNICIPALRio Pardo de Minas - MG
Aniversário de Rio Pardo de Minas
Feriado municipal que celebra a elevação do antigo Arraial de Rio Pardo à categoria de cidade, ocorrida em 5 de abril de 1871 através da Lei Provincial nº 1.761.
MUNICIPALSão Sebastião da Boa Vista - PA
Aniversário de São Sebastião da Boa Vista
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política da cidade, conforme instituído por lei municipal e confirmado por atos do executivo (ex: Portaria nº 758/2022).
MUNICIPALTimbiras - MA
Aniversário de Timbiras
Celebração da emancipação política e aniversário de Timbiras. O município foi elevado à categoria de cidade em 5 de abril de 1920, por meio da Lei Estadual nº 876.
MUNICIPALItajá - RN
Dia de São Vicente Ferrer
Feriado municipal em homenagem ao padroeiro de Itajá, São Vicente Ferrer. A data é confirmada por decretos municipais de feriados e pela tradição religiosa local.
MUNICIPALPotengi - CE
Dia de São Vicente Ferrer (Padroeiro)
Feriado religioso municipal em honra a São Vicente Ferrer, padroeiro de Potengi. A data coincide com a festa litúrgica católica do santo e é tradicionalmente observada pela comunidade local como feriado de guarda conforme legislação municipal.
MUNICIPALInhangapi - PA
Dia de São Vicente Ferrer (Padroeiro)
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro São Vicente Ferrer. A data é assegurada legalmente pelo Artigo 5º, § 2º da Lei Orgânica do Município de Inhangapi, sendo ratificada anualmente por decreto municipal.
MUNICIPALSão Vicente Ferrer - PE
Dia de São Vicente Ferrer (Padroeiro)
Feriado municipal dedicado a São Vicente Ferrer, padroeiro da cidade. Diferente da data de emancipação (setembro), o dia 5 de abril é reservado às celebrações religiosas e feriado oficial em virtude do padroado municipal.
MUNICIPALSão Vicente do Sul - RS
Dia de São Vicente Ferrer (Padroeiro)
Feriado religioso em homenagem ao padroeiro municipal, São Vicente Ferrer. A data é oficialmente instituída como feriado local em São Vicente do Sul, respeitando o calendário hagiológico da Igreja Católica para o dia 5 de abril.
MUNICIPALTaboleiro Grande - RN
Dia em Memória de Manoel Inácio de Freitas
Feriado municipal instituído em memória do primeiro prefeito de Taboleiro Grande, Manoel Inácio de Freitas (conhecido como Nenzinho Bessa).
MUNICIPALPureza - RN
Emancipação Política
Feriado municipal que celebra a emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 62, de 01 de outubro de 1972.
MUNICIPALAdustina - BA
Emancipação Política de Adustina
Comemoração da emancipação política de Adustina. O município conquistou sua autonomia administrativa em 5 de abril de 1989, por meio da Lei Estadual nº 5.005, após se desmembrar de Paripiranga.
MUNICIPALAnagé - BA
Emancipação Política de Anagé
Feriado municipal que celebra a autonomia de Anagé. A emancipação política ocorreu em 5 de abril de 1962, amparada pela Lei Estadual nº 1.657, marcando o desmembramento oficial do município de Vitória da Conquista.
MUNICIPALCamboriú - SC
Emancipação Política de Camboriú
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Camboriú. O município conquistou sua autonomia em 5 de abril de 1884, através da Lei Provincial nº 1.076, desmembrando-se do território de Itajaí.
MUNICIPALPlanalto - BA
Emancipação Política de Planalto
Celebração do aniversário de emancipação de Planalto. O município foi criado através da Lei Estadual nº 1.656 de 5 de abril de 1962, data em que se tornou independente de Vitória da Conquista.