MUNICIPALMartinópole - CE
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Martinópole (criado pela Lei Estadual nº 3.560/1957), sendo ratificado como feriado por leis municipais como a Lei nº 474/2018 e decretos anuais (ex: Decreto nº 151/2024).
MUNICIPALLindolfo Collor - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a emancipação de Lindolfo Collor, conforme instituído pela Lei Municipal nº 321, de 01/11/1999.
MUNICIPALBarueri - SP
Aniversário do Município de Barueri
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Barueri, ocorrida em 26 de março de 1949. A celebração é oficialmente regida pela Lei Municipal nº 354, de 16 de março de 1982, que estabelece este dia como feriado civil em todo o território municipal.
MUNICIPALCapela do Alto - SP
Aniversário do Município de Capela do Alto
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto, ocorrida em 26 de março de 1965. A data foi oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 80-A, de 14 de março de 1967, como feriado local obrigatório.
MUNICIPALCarapicuíba - SP
Aniversário do Município de Carapicuíba
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Carapicuíba, ocorrida em 26 de março de 1965. A data é oficialmente instituída como feriado pelo Artigo 220 da Lei Orgânica do Município e ratificada pela Lei Municipal nº 3.655/2020, que consolida o calendário de feriados locais.
MUNICIPALIpuã - SP
Aniversário do Município de Ipuã
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e instalação definitiva do município de Ipuã, ocorrida em 26 de março de 1949. A data é celebrada conforme os termos da Lei Orgânica Municipal, marcando o desenvolvimento social e administrativo da cidade.
MUNICIPALItaberaba - BA
Aniversário do Município de Itaberaba
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política de Itaberaba, ocorrida em 26 de março de 1877. A celebração é fundamentada na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.711/2022, que fixa o calendário oficial de feriados e datas comemorativas da cidade.
MUNICIPALReserva - PR
Aniversário do Município de Reserva
Feriado municipal que celebra o aniversário de criação do município de Reserva, ocorrida em 26 de março de 1921. A data é oficializada como feriado municipal pela Lei Municipal nº 63/1985, honrando a história e o desenvolvimento da localidade.
MUNICIPALRiolândia - SP
Aniversário do Município de Riolândia
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Riolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A festividade e o repouso são garantidos pela Lei Municipal nº 833/1986, que oficializa o calendário de feriados do município.
MUNICIPALSanta Luzia - MA
Aniversário do Município de Santa Luzia
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e emancipação de Santa Luzia, Maranhão. O município foi criado oficialmente em 26 de março de 1961, através da Lei Estadual nº 2.155, tornando-se uma data de repouso obrigatório conforme as diretrizes da administração municipal.
MUNICIPALSanta Rita de Cássia - BA
Aniversário do Município de Santa Rita de Cássia
Feriado municipal que comemora o aniversário de fundação e emancipação política de Santa Rita de Cássia, ocorrida originalmente em 26 de março de 1840. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da região do Rio Preto, fundamentada legalmente pela Lei Orgânica do Município.
MUNICIPALSanto Antônio do Jardim - SP
Aniversário do Município de Santo Antônio do Jardim
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de fundação do município, ocorrida em 1953 e instalada oficialmente em 1954. A data de 26 de março foi consolidada como feriado pela Lei Municipal nº 16, de 16 de março de 1956, celebrando a identidade jardinense.
MUNICIPALTerra Roxa - SP
Aniversário do Município de Terra Roxa
Feriado municipal instituído para celebrar o aniversário de emancipação de Terra Roxa. Embora o município tenha sido elevado a tal categoria em 1944, a data de 26 de março é celebrada conforme a Lei Municipal nº 646/1958, que fixou as comemorações oficiais da cidade.
MUNICIPALVirgolândia - MG
Aniversário do Município de Virgolândia
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação política e instalação do município de Virgolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A data comemora a autonomia administrativa conquistada pelo município e é ratificada pela legislação municipal vigente.
MUNICIPALXangri-lá - RS
Dia da Emancipação de Xangri-lá
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa do município de Xangri-lá, oficializada em 26 de março de 1992. A data marca o êxito do movimento emancipacionista que culminou na autonomia do município, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALSão Ludgero - SC
Dia de São Ludgero (Padroeiro)
Feriado municipal de natureza religiosa em honra ao padroeiro São Ludgero. A data é legalmente fundamentada pela Lei Municipal nº 50/1966 e ratificada por leis posteriores, sendo um dia destinado à celebração da identidade cultural e religiosa da cidade.
MUNICIPALPoá - SP
Dia de São Ludgero e Emancipação de Poá
Feriado municipal que celebra simultaneamente o dia do padroeiro da cidade, São Ludgero, e o aniversário de emancipação político-administrativa do município de Poá (ocorrida em 1949). A data é fundamentada legalmente pela Lei Municipal nº 3.078/2005.
MUNICIPALUruoca - CE
Dia do Município de Uruoca
Feriado municipal instituído em comemoração à emancipação política de Uruoca, ocorrida em 26 de março de 1957. A data celebra a elevação do antigo distrito à categoria de município independente, conforme regido pela Lei Orgânica e legislação municipal de feriados.
MUNICIPALAntônio Martins - RN
Emancipação Política
Comemoração da ratificação da emancipação política do município ocorrida em 26 de março de 1963, estabelecido como feriado conforme o calendário oficial (Decreto nº 0132/2024-GC).
MUNICIPALFrancisco Dantas - RN
Emancipação Política
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Francisco Dantas, ocorrida em 26 de março de 1963, conforme instituído por legislação municipal e reconhecido em escalas de plantão judiciário (TJRN).
MUNICIPALParaná - RN
Emancipação Política
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Paraná, ocorrida em 26 de março de 1963.
MUNICIPALMariana Pimentel - RS
Emancipação Política
Feriado que comemora a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 562, de 23 de setembro de 2008.
MUNICIPALCampo Redondo - RN
Emancipação Política de Campo Redondo
Feriado municipal que celebra a autonomia política do município de Campo Redondo, concretizada em 26 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 2.853. A data marca o desmembramento oficial do território de Currais Novos e é celebrada anualmente como o principal marco histórico da cidade.
MUNICIPALGalinhos - RN
Emancipação Política de Galinhos
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 26 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 2.851/1963.