Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Ametista do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 9.534, de 20 de março de 1992, quando o município se desmembrou de Iraí e Planalto.
Celebração do aniversário de emancipação política de Anchieta, SC, ocorrida em 20 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 876.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município (20 de março de 1992), conforme Decreto Municipal nº 004/2026.
Aniversário de emancipação política de Barão do Triunfo, instituído em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.551. Feriado municipal civil.
Feriado que celebra a emancipação de Centenário, RS, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.539.
Feriado municipal que celebra o aniversário de fundação e instalação do município. Congonhinhas foi elevado à categoria de município pelo Decreto-Lei Estadual nº 199, de 30 de dezembro de 1944, sendo instalado oficialmente em 20 de março de 1945.
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 064, de 26 de outubro de 1993. É também considerado a data magna municipal pela Lei Orgânica.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Coxilha, instituído pela Lei Municipal nº 43, de 21 de setembro de 1993.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 19/1993.
Feriado referente à emancipação política do município (1992), estabelecido como data magna pelo parágrafo único do Art. 4º da Lei Orgânica Municipal.
Comemora o aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 35 de 21 de maio de 1993 e mencionado na Lei Municipal nº 1.399/2009.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 009/1993, referente à emancipação política do município ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado municipal que marca a emancipação política de Itapuca, em 20 de março de 1992, conforme Lei Estadual nº 9.575.
Feriado que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.631/1992.
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação política do município de Manoel Viana, criado em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.549.
Celebração da emancipação de Maquiné, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.578. É feriado municipal em honra à fundação da cidade.
Feriado civil celebrando o aniversário de emancipação de Minas do Leão, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.583.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 20 de março de 1992 conforme Lei Estadual nº 9.585. É feriado oficial na cidade.
Feriado civil que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Mormaço, criado pela Lei Estadual nº 9.616 de 20/03/1992 e consolidado pela Lei Municipal nº 1.391/2019.
Feriado que celebra a emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme estabelecido pelo Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído como Data Magna Municipal pelo Artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Passo do Sobrado, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual nº 9.591. A data celebra a autonomia administrativa do município, desmembrado de Rio Pardo e Vale Verde.
Comemoração do aniversário de emancipação política do município de Pinhais, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual nº 9.906/1992. É o principal feriado civil da cidade.
Comemoração da emancipação política do município de Pinhal Grande, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.593.
Celebração do aniversário de emancipação do município, estabelecido pela Lei Estadual nº 9.605 de 20 de março de 1992. A data marca a autonomia política e administrativa da cidade.
Feriado municipal celebrando o aniversário de Piquerobi (SP). A autonomia administrativa foi conquistada através da Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, e o município foi solenemente instalado em 20 de março de 1949.
Comemoração da data de criação do município (20 de março de 1992), instituída pela Lei Municipal nº 749/2011.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa (Dia do Município), consagrado a Santo Ambrósio de Sena, conforme a Lei Municipal nº 1.455, de 11 de julho de 2019.
Comemoração do aniversário da cidade, criada pela Lei Estadual nº 9.914 em 20 de março de 1992. Trata-se de feriado municipal fixo.
Data magna que celebra a emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.547/1992, instituído como feriado municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação da cidade, emancipada em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.541.
Aniversário de emancipação política do município, criado em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.544 e regulamentado como feriado municipal pela Lei nº 57 de 14 de outubro de 1993.
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Política do Município, instituído pela Lei Municipal nº 72, de 03 de março de 1994.
Feriado em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 212, de 05 de agosto de 1997.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Turvo (SC). O município foi criado pela Lei Estadual nº 192, de 30 de dezembro de 1948, com sua instalação e celebração oficial ocorrendo em 20 de março de 1949.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município, instituído originalmente pela Lei Municipal nº 10/1993 e atualizado pela Lei Municipal nº 969/2011.
Feriado municipal em alusão ao aniversário de emancipação da cidade, criada em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.610.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Barra do Guarita, ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Boa Vista das Missões, ocorrida em 20 de março de 1992. É definido como a data magna do município pelo Art. 4º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal instituído em comemoração à data de emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Capitão, ocorrida em 20 de março de 1992 (conforme Lei Estadual nº 9.561/1992 e referenciado como feriado na agenda oficial da prefeitura).
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa de Garruchos, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 001/2022 e Lei Municipal nº 1.399/2009.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Gentil, instituído por lei municipal em conformidade com a criação do município pela Lei Estadual nº 9.577 de 1992.
Comemora a emancipação político-administrativa de Lagoa dos Três Cantos, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.632, sendo feriado instituído por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Maratá, ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2009.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2009.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Novo Tiradentes, ocorrida em 20 de março de 1992.
Comemora a emancipação política de Novo Barreiro, instituída pela Lei Estadual nº 9.563 de 20 de março de 1992.
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 1.102/2005 (alterada pela Lei nº 2.663/2021) em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Pareci Novo.
Comemoração da emancipação política de Pinhal da Serra (ocorrida em 1992), instituída pela Lei Municipal nº 354/2006.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Ponte Preta, ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado municipal que celebra a emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 712/2005.
Comemora a emancipação política do município, conforme a Lei Municipal nº 41, de 19 de março de 1993, e legislação municipal posterior que o define como feriado (registrado no portal de legislação CESPRO).
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, conforme a Lei Orgânica Municipal e decretos anuais (ex: Decreto nº 020/2025).
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 9.591 de 20 de março de 1992, e instituída como feriado por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município, ocorrida em 20 de março de 1992.
Data magna municipal que celebra a emancipação de São Martinho da Serra, instituída pela Lei Municipal nº 101/1998 e ratificada por decretos como o Decreto Executivo nº 4450/2026.
Feriado comemorativo à emancipação política do município, conforme a Lei Municipal nº 1.399/2009.
Feriado municipal que assinala a data de fundação e emancipação do município, conforme estabelecido no Artigo 4º da Lei Orgânica Municipal.
Comemoração da emancipação política do município de Sério, ocorrida em 20 de março de 1992 (Lei Estadual nº 9.594).
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa do município (Santo Ambrósio de Sena), instituído pela Lei Municipal nº 769, de 23 de maio de 2014.
Feriado que celebra a emancipação do município de Três Forquilhas, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.581.
Data comemorativa da emancipação política do município de União da Serra, ocorrida em 20 de março de 1992.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Vitória das Missões, ocorrida em 20 de março de 1992 por meio da Lei Estadual nº 9.569.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Vargem Alta, ocorrida em 20 de março de 1988 por força da Lei Estadual nº 4.063/1988, sendo formalizado localmente pela Lei Municipal nº 015/1989.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação política de Charrua, instituído como feriado municipal e confirmado pelo Decreto Municipal nº 2.221/2024.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Coqueiros do Sul, conforme estabelecido pelo Decreto Executivo Municipal nº 001/2024 e legislação municipal correlata.
Aniversário de emancipação política de São José das Missões, instituído pela Lei Municipal nº 44/1993 e alterado pela Lei Municipal nº 768/2011.
Comemoração da emancipação política de São Valentim do Sul, ocorrida em 20 de março de 1992. O feriado é referenciado na Lei Municipal nº 2.276/2024.
Celebração da autonomia municipal de Campestre da Serra, ocorrida em 20 de março de 1992 (Lei Estadual nº 9.537). O feriado é fixo conforme Lei Municipal nº 210/1998.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 15/1993 e confirmado pela Lei Municipal nº 1.270/2018.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 648, de 30 de junho de 2006.
Feriado municipal estabelecido pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 937/2013, em comemoração ao aniversário de emancipação de Tupanci do Sul.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Encanto, ocorrida em 20 de março de 1963 por meio da Lei Estadual nº 2.833.
Feriado que celebra a emancipação política do município, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 31/1993.
Feriado municipal comemorativo à emancipação política de Venturosa, conforme determinado pela Lei Orgânica do Município e ratificado anualmente por decretos municipais, em alusão à sua criação em 20 de março de 1962.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2.585/2025.
Feriado municipal que celebra a emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 530/2006.
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