MUNICIPALGuareí - SP
Aniversário de Guareí
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Guareí. O município celebra sua autonomia em 16 de março, data fundamentada nos registros históricos de sua elevação à categoria de vila e cidade no século XIX.
MUNICIPALManhumirim - MG
Aniversário de Manhumirim
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Manhumirim. A cidade conquistou sua autonomia em 16 de março de 1924, data celebrada anualmente conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALOuro Fino - MG
Aniversário de Ouro Fino
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 991/1976 e corroborado pela Lei nº 2/1981. A data celebra a fundação e a história administrativa do município de Ouro Fino, comemorada anualmente em 16 de março.
MUNICIPALSão Sebastião - SP
Aniversário de São Sebastião
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de São Sebastião, ocorrida em 16 de março de 1636. A data marca a elevação do povoado à categoria de Vila e a instalação de sua autonomia administrativa, sendo o feriado municipal mais importante da cidade.
MUNICIPALCatanduvas - SC
Aniversário do Município de Catanduvas
Feriado municipal celebrando a criação e emancipação de Catanduvas, oficializada pela Lei Estadual nº 875 de 16 de março de 1963. A data é o marco legal da autonomia administrativa do município catarinense.
MUNICIPALPilar - AL
Dia da Emancipação Política de Pilar
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação política de Pilar, ocorrida em 16 de março de 1872 por força da Lei Provincial nº 626. A legislação municipal contemporânea, como a Lei nº 583/2015, ratifica a celebração desta data magna para o município.
MUNICIPALQuebrangulo - AL
Dia da Emancipação Política de Quebrangulo
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Quebrangulo, ocorrida em 16 de março de 1872. A data celebra a elevação da antiga Vila à categoria de cidade pela Lei Provincial nº 626, marcando sua autonomia administrativa em relação a Palmeira dos Índios.
MUNICIPALSanta Maria do Suaçuí - MG
Dia da Emancipação Política de Santa Maria do Suaçuí
Feriado municipal estabelecido conforme a Lei Municipal nº 1.006, de 21 de maio de 2015. A data celebra a autonomia política e administrativa do município de Santa Maria do Suaçuí, formalizada historicamente em 16 de março.
MUNICIPALPetrópolis - RJ
Dia de Petrópolis (Aniversário da Fundação)
Feriado municipal estabelecido pela Lei nº 4.753/1990. Celebra a fundação de Petrópolis em 16 de março de 1843, data em que o Imperador Dom Pedro II assinou o decreto imperial criando o assentamento e o plano urbanístico da futura cidade imperial.