MUNICIPALJiquiriçá - BA
Emancipação Política de Jiquiriçá
Feriado que comemora a emancipação política de Jiquiriçá. A autonomia do município foi restaurada em 31 de janeiro de 1891, através de ato estadual que restabeleceu sua independência administrativa em relação a São Vicente Férrer d’Areia.
MUNICIPALTavares - RS
Instalação do Município de Tavares
Feriado municipal em celebração à instalação oficial da administração de Tavares. Embora a data de emancipação seja celebrada em maio, o dia 31 de janeiro é reconhecido como feriado alusivo à instalação dos poderes municipais após o desmembramento de Mostardas.
MUNICIPALAnamã - AM
Aniversário de Anamã
Data comemorativa do aniversário de fundação e emancipação política do município. A celebração foi oficializada para o dia 31 de janeiro pela Lei Municipal nº 298, de 26 de setembro de 2017, e incluída na Lei Orgânica do Município pela Emenda nº 001/2018. Anteriormente, a data era celebrada em 2 de julho.
MUNICIPALBoa Vista do Ramos - AM
Aniversário de Boa Vista do Ramos
Comemoração da emancipação política do município. Embora algumas instâncias o tratem como ponto facultativo, é formalmente reconhecido como feriado local pelo Artigo 324-A, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
MUNICIPALÁgua Comprida - MG
Aniversário de Água Comprida
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação da cidade. A data foi estabelecida legalmente pela Lei Municipal nº 306/1989 (que sucedeu a Lei 269/1986), sendo consagrada à comemoração da história e autonomia da localidade.
MUNICIPALIbititá - BA
Dia do Senhor do Bonfim
Feriado municipal religioso dedicado ao Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade de Ibititá. A data é oficialmente decretada como feriado pelo Decreto Municipal nº 004, de 25 de janeiro de 2011, em virtude dos festejos religiosos tradicionais.
MUNICIPALTarumirim - MG
Aniversário de Tarumirim
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de Tarumirim. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 390/CMT/2011, que em seu Artigo 1º, inciso II, define o dia 31 de janeiro como o 'Dia do Aniversário da Cidade'.
MUNICIPALBarbosa - SP
Aniversário de Barbosa
Feriado municipal que celebra a fundação da cidade de Barbosa, ocorrida em 31 de janeiro de 1960. A data homenageia a história do município e seus fundadores, Joaquim Barbosa de Carvalho e Dona Ricardina.
MUNICIPALEnvira - AM
Aniversário de Envira
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Envira, que ocorreu em 31 de janeiro de 1962, após ser desmembrado de Eirunepé. A celebração é fundamentada legalmente pela Lei Municipal nº 53, de 18 de novembro de 1999.
MUNICIPALCampo Bom - RS
Aniversário de Campo Bom
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Campo Bom, ocorrida em 31 de janeiro de 1959, após o desmembramento do município de São Leopoldo. A data é o principal marco histórico da autonomia da cidade.
MUNICIPALNhamundá - AM
Aniversário de Nhamundá
Celebração do aniversário do município de Nhamundá. A data de 31 de janeiro foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas por meio da Lei nº 6.958, de 1º de julho de 2024, em reconhecimento à fundação da cidade em 1956.