Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana. A autonomia do município foi conquistada em 18 de janeiro de 1995, por meio da Lei Estadual nº 2.379/1995. O feriado municipal foi instituído e ratificado pela Lei Municipal nº 06, de 10 de março de 1997, sendo a principal data cívica do calendário local.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Herval, ocorrida historicamente em 18 de janeiro de 1881. A data comemora a autonomia da cidade e é estabelecida como feriado oficial através da Lei Municipal nº 131, que consolida os feriados locais e o calendário comemorativo municipal.
Feriado municipal religioso em honra à Padroeira de Pombos, Nossa Senhora dos Impossíveis. A festividade é a mais tradicional do município, atraindo milhares de fiéis em romarias e procissões. O feriado está formalmente instituído e fundamentado no Art. 100 da Lei Orgânica Municipal de Pombos, sendo recorrentemente ratificado por decretos do Poder Executivo para a organização do comércio e serviços públicos.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 085, de 11 de janeiro de 2017, em comemoração à emancipação política do município.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
Em 19/01/2026 (segunda-feira, 19 de janeiro de 2026), há 4 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Aniversário da Cidade de Tiradentes (Tiradentes - MG), Emancipação Político-Administrativa de Praia Grande (Praia Grande - SP), Aniversário da Cidade (Guimarães - MA), Aniversário de Campos Lindos (Campos Lindos - TO).
Aniversário da Cidade de Tiradentes
Emancipação Político-Administrativa de Praia Grande
Aniversário da Cidade
Aniversário de Campos Lindos
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Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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