Feriado municipal instituído pelo Artigo 284 da Lei Orgânica do Município de Touros. A data celebra o padroeiro local, Bom Jesus dos Navegantes, e marca o encerramento da maior festividade religiosa da cidade, reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte pela Lei Estadual nº 11.706/2024.
Feriado municipal que celebra a instalação administrativa e posse do primeiro prefeito de Lagoa Nova em 2 de janeiro de 1963. Embora a Lei Estadual nº 2.777 de 1962 tenha criado o município, a tradição local e o Decreto Municipal nº 001/1981 consagram o dia 2 de janeiro como a data oficial de celebração da autonomia política.
Feriado municipal que celebra a elevação de Inajá à categoria de cidade em 2 de janeiro de 1949. O processo de autonomia iniciou-se com a Lei Estadual nº 421 de 1948, consolidando a independência administrativa do município em relação ao antigo território de Moxotó.
Feriado municipal instituído por decreto (ex: Decreto nº 043/2025) em razão da tradicional Procissão do Senhor do Bonfim, o terceiro maior evento religioso do Ceará. A festividade, que ocorre desde o século XVIII, atrai milhares de romeiros e é o marco cultural mais importante do calendário religioso de Icó.
Feriado municipal dedicado aos pescadores e marisqueiras de Salinas da Margarida, reconhecendo a importância vital desta atividade para a economia e cultura local. A celebração integra o calendário oficial de feriados do município, conforme legislação local que institui as datas comemorativas da cidade.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 103/84, em comemoração à criação do município pela Lei Estadual nº 2.815.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e instalação do município de Bacuri, ocorrida em 2 de janeiro de 1962. A autonomia administrativa foi conquistada por meio da Lei Estadual nº 2.167, de 26 de dezembro de 1961, desmembrando-se do território de Guimarães.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Maravilha (AL), ocorrida em 2 de janeiro de 1959. A autonomia foi estabelecida pela Lei Estadual nº 2.138/1958 e é ratificada anualmente pelo Decreto Municipal de feriados (ex: Decreto nº 001/2022), marcando o desmembramento de Santana do Ipanema.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política de Gurjão. O município foi criado pela Lei Estadual nº 2.673, de 22 de dezembro de 1961, sendo oficialmente instalado em 2 de janeiro de 1962, data em que se comemora sua autonomia administrativa.
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade e sua emancipação política definitiva, ocorrida em 2 de janeiro de 1962, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 2.748. A data é marcada por festividades oficiais e celebrações na orla marítima do município.
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On 03/01/2026, there are 3 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Jardim (Jardim - CE), Aniversário de Ananindeua (Ananindeua - PA), Dia de Santa Genoveva (Padroeira) (Irapuru - SP).
Emancipação Política de Jardim
Aniversário de Ananindeua
Dia de Santa Genoveva (Padroeira)
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 03/01/2026, there are 3 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Jardim (Jardim - CE), Aniversário de Ananindeua (Ananindeua - PA), Dia de Santa Genoveva (Padroeira) (Irapuru - SP).
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