Feriado religioso dedicado a São Benedito. A festividade em sua honra em Gurupá é reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará e mobiliza milhares de devotos, culminando em celebrações e procissões no dia 27 de dezembro.
Feriado municipal que comemora a fundação e emancipação política de Faro. Embora fontes históricas citem a fundação em 21 de dezembro de 1768, o feriado oficial de aniversário é celebrado em 27 de dezembro, conforme a Portaria Municipal Nº 010/2022-GP/PMF.
Comemoração da data de criação do município de Buritis, Rondônia. O feriado é formalmente estabelecido pela Lei Municipal nº 104, de 04 de maio de 2001, que fixa o dia 27 de dezembro como feriado municipal em alusão à emancipação política e administrativa da cidade.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Jandaíra, formalizada pela Lei Estadual nº 3.011, de 27 de dezembro de 1963.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1953.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Lucrécia, ocorrida em 27 de dezembro de 1963, conforme a Lei Estadual nº 3.016.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Chupinguaia, estabelecida pela Lei Estadual nº 643, de 27 de dezembro de 1995. A data celebra a emancipação política e administrativa da localidade.
Comemoração da emancipação política e fundação do município, que ocorreu por meio da Lei Estadual nº 5.708 de 27 de dezembro de 1991.
Data histórica da criação do município de Pimenteiras do Oeste pela Lei Estadual nº 645, de 27 de dezembro de 1995. É reconhecida como feriado municipal nos calendários oficiais do Estado de Rondônia (ex: Decreto Estadual nº 29.900/2024).
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Inhaúma, nos termos da legislação estadual vigente.
Celebração da autonomia política de Campo do Meio, fundamentada na lei de divisão administrativa de 1948.
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação de Salto da Divisa, ocorrida em 27 de dezembro de 1948, conforme disposto na Lei Estadual nº 336.
Feriado municipal em honra a Nossa Senhora das Brotas, padroeira do município de Piraí do Sul. A data é celebrada anualmente com festividades religiosas no Santuário dedicado à santa.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município de Passagem, ocorrida em 27 de dezembro de 1963, conforme registros históricos do IBGE e do portal FEMURN.
conforme Lei Municipal nº 373 de 16/08/1971
Feriado municipal em honra a São Benedito, co-padroeiro da cidade, cuja celebração faz parte do calendário oficial e religioso do município.
Data magna que celebra a emancipação político-administrativa do município de Estrela do Indaiá.
Data em que se celebra a emancipação administrativa de Carmo do Cajuru, formalizada pela legislação estadual de 1948.
Comemora o aniversário de emancipação do município de Dionísio, oficializado em 27 de dezembro de 1948.
Feriado municipal celebrativo da emancipação política e administrativa de Ouroeste, ocorrida em 27 de dezembro de 1995 por meio da Lei Estadual nº 9.151. O feriado é fixado pela Lei Municipal nº 1.956/2026.
Data oficial de aniversário do município de Joaíma, celebrando sua autonomia política conquistada em 1948.
Feriado que marca o aniversário da cidade de Cristais, originado pela Lei Estadual de emancipação.
Data oficial de emancipação do município de Nanuque, conforme divisão administrativa estadual estabelecida em 1948.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação do município de Estiva.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Santa Cruz do Escalvado, ocorrida em 27 de dezembro de 1953, por força da Lei Estadual nº 1.039. A data é feriado civil conforme o costume local e decretos administrativos anuais.
Feriado municipal religioso em homenagem a São Benedito, instituído conforme a tradição católica predominante no município.
Data magna que celebra a emancipação política do município de Capitólio, outrora distrito de Piumhi, oficializada em 1948.
Comemoração do aniversário de Crucilândia, instituída pela lei mineira de criação de novos municípios de 1948.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 72, de 04 de maio de 1998.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Água Nova, ocorrida em 27 de dezembro de 1963, quando o município foi desmembrado de Riacho de Santana. A data é o aniversário oficial da cidade, conforme registros da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o histórico legislativo do município.
Comemora a emancipação política e a criação do município de São Francisco do Guaporé, estabelecida pela Lei Estadual nº 644, de 27 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Cumaru do Norte, ocorrida em 27 de dezembro de 1991 através da Lei Estadual nº 5.710. O feriado é ratificado pelo Artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Cumaru do Norte.
Feriado municipal que celebra a emancipação política da cidade, ocorrida em 27 de dezembro de 1995, conforme a Lei Estadual nº 4.810/1995 e legislação municipal.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 4.811.
Comemoração da emancipação política e fundação do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995. Referenciado na Lei Municipal nº 252/2021.
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 27 de dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 12.802, sendo celebrada como feriado municipal conforme tradição e registros oficiais da prefeitura.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, instituído em referência à Lei Estadual nº 12.799, de 27 de dezembro de 1995, que criou o município.
Celebração do aniversário de emancipação do município de Galiléia, instituído pela lei mineira de divisão territorial de 1948.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Trabiju, ocorrida em 1995.
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política do município de Hidrolândia, instituído pela legislação estadual no ano de 1957.
Celebração municipal da emancipação política e administrativa de Cruzília.
Comemoração do aniversário de fundação e emancipação política do município de Igaci, ocorrida em 1958.
Feriado que marca o aniversário de Itapagipe, celebrando sua autonomia administrativa.
Comemora o aniversário de emancipação política do município de Antônio Carlos, estabelecido pela divisão administrativa do Estado em 1948.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Lagoa da Prata, instituída pela Lei Estadual nº 336.
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação de Jesuânia, estabelecido em conformidade com a Lei Estadual nº 336/1948.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município de Juruaia, estabelecida pela Lei Estadual nº 336 de 27 de dezembro de 1948.
Celebra o aniversário de emancipação do município de Cascalho Rico, com base na Lei Estadual nº 336/1948.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jequitaí, ocorrida em 27 de dezembro de 1948, por meio da Lei Estadual nº 336.
Feriado municipal instituído pela Lei Orgânica Municipal, celebrando a data magna de Itueta em 27 de dezembro, referente à sua emancipação oficializada pela Lei Estadual nº 1.039 de 1953.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Pocrane, data em que foi criado o município pela Lei Estadual nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953. A data é ratificada pelo Art. 217 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação administrativa de Tocantins (MG), ocorrida em 27 de dezembro de 1948, conforme a Lei Estadual nº 336.
Feriado municipal celebrativo da emancipação de Pratinha, ocorrida em 27 de dezembro de 1953 via Lei Estadual nº 1.039. A data é fixada como feriado pela legislação municipal local.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Ribeirão Vermelho, concretizada em 27 de dezembro de 1948 por meio da Lei Estadual nº 336.
Feriado municipal celebrativo da emancipação de Carmópolis de Minas, oficializada em 27 de dezembro de 1948 por meio da Lei Estadual nº 336.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política de Caaporã, ocorrida em 27 de dezembro de 1963, quando o município foi desmembrado de Cruz do Espírito Santo através da Lei Estadual nº 3.141.
Feriado municipal em honra a São João Evangelista, o Apóstolo e Evangelista, padroeiro da cidade. A data é feriado tradicional e religioso conforme o costume local e ratificada por decreto municipal (ex: Decreto nº 1.213/2017).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de São Domingos do Araguaia, instituída pela Lei Estadual nº 5.707 de 27 de dezembro de 1991.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 337/2017, celebrando a data da emancipação político-administrativa do município de Socorro do Piauí.
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação político-administrativa de Virgem da Lapa, oficializada pela Lei Estadual nº 336, de 27 de dezembro de 1948.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação de Espírito Santo do Pinhal, ocorrida em 27 de dezembro de 1849.
Feriado municipal instituído para celebrar o aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, ocorrida em 27 de dezembro de 1991 através da Lei Estadual nº 5.691. O feriado foi ratificado pela Lei Municipal nº 301/2021.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade de Tapiratiba, criada originalmente como distrito em 1906 (Lei Estadual nº 1.054) e posteriormente emancipada. A data de 27 de dezembro é o feriado oficial do município.
Feriado municipal religioso em honra a São João Evangelista, padroeiro de Cumbe, conforme estabelecido no Art. 58, § 2º da Lei Orgânica Municipal de 2018.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de São João da Ponta, criado pela Lei Estadual nº 5.928, de 27 de dezembro de 1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Catunda, ocorrida em 27 de dezembro de 1990, por força da Lei Estadual nº 11.770.
Data festiva que celebra a emancipação política e administrativa de São Miguel do Fidalgo, criado pela Lei Estadual nº 4.811 de 27 de dezembro de 1995.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município de Pilõezinhos, estabelecida pela Lei Estadual nº 3.129, de 27 de dezembro de 1963.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Vespasiano, instituído pela Lei Municipal nº 1.488/1991, em referência à sua criação em 27 de dezembro de 1948 pela Lei Estadual nº 336.
Comemoração da emancipação política do município de Bonópolis, criado pela Lei Estadual nº 12.801, de 27 de dezembro de 1995.
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