Carnaval
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 2.143, de 14 de março de 2022, que determina feriado oficial no dia de carnaval (terça-feira) em todo o território do município de São Miguel do Guaporé.
Feriado municipal em Bossoroca que celebra a instalação oficial da administração político-administrativa da cidade, ocorrida em 4 de março de 1967. Embora o município tenha sido formalmente criado pela Lei Estadual nº 5.058, de 12 de outubro de 1965 (desmembrado de São Luiz Gonzaga), sua autonomia efetiva e a organização dos primeiros setores públicos iniciaram-se nesta data histórica com a sessão solene de instalação e a posse de João Cândido Dutra como interventor federal. A celebração é ratificada anualmente pelo calendário oficial de feriados do município, conforme previsto em decretos municipais (ex: Decreto nº 6.132/2025).
Feriado municipal instituído por legislação local e regulamentado anualmente pelo Poder Executivo, como o Decreto Municipal nº 003/2026.
Instituído como feriado municipal pela Lei nº 811 de 28 de fevereiro de 2025, que também revogou o feriado do Dia da Consciência Negra.
Feriado municipal (terça-feira de carnaval) instituído conforme a Lei Municipal nº 620/2005 e reiterado pelo Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado municipal móvel referente à terça-feira de Carnaval, incluído no calendário oficial de feriados municipais (ex: Decreto nº 61/2022 e Decreto nº 53/2023).
Feriado municipal estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.303/2025.
Feriado municipal instituído e divulgado pelo calendário oficial da prefeitura (conforme Decreto nº 01/2025).
Feriado municipal estabelecido pelo calendário anual da prefeitura, conforme o Decreto Municipal nº 119/2023.
Feriado municipal referente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 955, de 14 de maio de 2004.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Santa Terezinha, ocorrida em 4 de março de 1980, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal n.º 1.469/2021 e legislações correlatas.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 952/2023.
Feriado municipal instituído por lei local, conforme referenciado no calendário oficial de feriados da Prefeitura de Ipiranga do Sul.
Feriado municipal referente à Terça-feira de Carnaval, observado conforme decretos anuais do Poder Executivo (ex: Decreto nº 237/2025) que regulamentam o calendário de feriados locais.
Feriado municipal estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 1.367, de 18 de fevereiro de 2009, que determina o dia de Carnaval como feriado no âmbito do município.
Considerado feriado municipal em calendários administrativos locais (como o Decreto nº 002/2024), diferindo de muitas capitais onde a data é apenas ponto facultativo. Refere-se à terça-feira de Carnaval.
Ponto facultativo ou feriado municipal observado anualmente em celebração ao Carnaval, conforme decretos da administração municipal e calendário do Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca.
Feriado Municipal
Terça-Feria de Carnaval
Feriado de Carnaval, conforme lei nº 1242, de 26 de junho de 2014
Terça feira de carnaval, feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 6.725/2014
Segundo Decreto nº 8.472
Feriado municipal relativo ao carnaval de rua oficial do município, realizado nas sextas e sábados do período carnavalesco nacional, conforme a Lei Municipal nº 191/2012.
Feriado municipal instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, mencionado em decretos municipais como o Decreto nº 018/2026.
Instituído pela Lei Municipal nº 323/2015 (referenciada anteriormente como Projeto de Lei nº 928/2015), que estabelece a terça-feira de carnaval como feriado municipal.
Feriado municipal instituído pelo calendário administrativo da prefeitura, abrangendo funcionalismo público, comércio e indústria (conforme Decreto Municipal nº 25/2025).
Feriado municipal correspondente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 563/2007.
Instituído como feriado municipal pela Lei Ordinária nº 1378, de 11 de julho de 2018.
Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997.
Feriado municipal estabelecido conforme o Calendário Oficial do Município (Decreto Municipal nº 04/2025) e fundamentado na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 901, de 15 de setembro de 2023.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.653, de 1º de junho de 2007, e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 250/2023).
Feriado municipal móvel instituído pelo Artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 990/2025, compreendendo a segunda e terça-feira de carnaval.
Feriado municipal instituído para as celebrações carnavalescas, conforme decretos municipais recorrentes (Ex: Decreto Legislativo 01/2026).
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme legislação municipal mencionada no Decreto nº 002/2023.
Ponto facultativo frequentemente observado como feriado municipal na terça-feira de Carnaval, conforme decretos anuais que fixam o calendário administrativo da prefeitura de Paraíso das Águas.
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado municipal instituído para a terça-feira de Carnaval, conforme decretos municipais de calendário anual (ex: Decreto nº 07/2025).
Feriado municipal correspondente à terça-feira de Carnaval, observado conforme a tradição local e calendários oficiais.
Feriado municipal estabelecido por decreto do Poder Executivo (ex: Decreto Municipal nº 003/2026).
Feriado municipal instituído conforme o Decreto Municipal nº 009/2026 e a Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 4 de março de 1953, conforme referenciado no Decreto Municipal nº 021/2019.
Instituído como feriado municipal por meio de decretos anuais, como o Decreto Municipal nº 028/2026.
Feriado municipal estabelecido de acordo com o calendário oficial divulgado pela Prefeitura (Ex: Decreto nº 042/2026).
Ponto facultativo. Feriado bancário FEBRABAN - agências não funcionam.
Em 05/03/2025 (quarta-feira, 05 de março de 2025), há 10 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Quarta-feira de cinzas (Paulista - PE), Dia de Patativa do Assaré (Assaré - CE), Dia Municipal do Evangélico (Biritinga - BA), Dia da Instalação do Município de Bom Jardim da Serra (Bom Jardim da Serra - SC).
Quarta-feira de cinzas
Dia de Patativa do Assaré
Dia Municipal do Evangélico
Dia da Instalação do Município de Bom Jardim da Serra
Emancipação Política de Caraúbas
Aniversário de Emancipação de Ribeirão Bonito
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Cai no domingo: a folga é transferida para a segunda-feira? Entenda o que diz a CLT, a remuneração em dobro e o expediente bancário.
Feriado nacional oficial obrigatório pela Lei nº 14.759. O primeiro grande feriadão prolongado de novembro em todos os 5.571 municípios.
Esta página mostra todos os feriados e pontos facultativos do dia no Brasil, separados por abrangência nacional, estadual e municipal. Um feriado municipal vale apenas na cidade correspondente, então pode ser feriado em uma cidade e dia útil em outra na mesma data.
Em 05/03/2025 (quarta-feira, 05 de março de 2025), há 10 ocorrência(s) de feriado oficial registradas no Brasil, incluindo: Quarta-feira de cinzas (Paulista - PE), Dia de Patativa do Assaré (Assaré - CE), Dia Municipal do Evangélico (Biritinga - BA), Dia da Instalação do Município de Bom Jardim da Serra (Bom Jardim da Serra - SC).
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Não. No feriado o expediente é suspenso por lei. O ponto facultativo é uma data em que o expediente pode ser dispensado a critério do empregador ou do órgão público, sem obrigatoriedade. Esta página lista os dois separadamente.
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