MUNICIPALJuarina - TO
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade de Juarina. A data remete à fundação da localidade com a criação de seu distrito pela Lei Estadual nº 1.064, de 14 de outubro de 1963, marco histórico preservado e observado como feriado conforme registros sindicais e calendários oficiais da região.
MUNICIPALCampo Mourão - PR
Aniversário da Cidade
O feriado do aniversário do Município de Campo Mourão é comemorado na segunda-feira subsequente ao dia 12 do mês de outubro, quando o dia 10 de outubro não for no domingo, ocasião em que as comemorações serão mantidas na mesma data.
MUNICIPALGarrafão do Norte - PA
Segunda-feira do Círio
Feriado municipal estabelecido pela Lei Orgânica em virtude das celebrações do Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O feriado ocorre na segunda-feira imediatamente após a procissão principal (geralmente realizada no domingo).
MUNICIPALDivina Pastora - SE
Nossa Senhora Divina Pastora
Feriado municipal em homenagem à padroeira, instituído pela Lei Municipal nº 211, de 10 de dezembro de 2020.
MUNICIPALPrimavera - PA
Segunda-feira após o Círio de Primavera
Feriado municipal móvel (Recírio) celebrado na segunda-feira subsequente ao Círio de Primavera (em novembro), conforme a Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
MUNICIPALFerraz de Vasconcelos - SP
Emancipação Político-Administrativa de Ferraz de Vasconcelos
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município de Ferraz de Vasconcelos, ocorrida em 14 de outubro de 1953, quando se desmembrou do território de Poá. A data é o principal marco civil da cidade, celebrando sua autonomia e desenvolvimento histórico, conforme estabelecido pela legislação municipal vigente.
MUNICIPALMontadas - PB
Emancipação Política de Montadas
Comemoração da emancipação política do município (ocorrida em 14 de outubro de 1963), instituída como feriado pela Lei Municipal nº 261, de 15 de outubro de 1997.
MUNICIPALSarandi - PR
Aniversário do Município de Sarandi
Feriado municipal que celebra o aniversário de fundação do município de Sarandi, instituído originalmente pela Lei Municipal nº 06/83. Embora a data possa ser excepcionalmente transferida por decretos específicos em alguns anos, como ocorreu em 2023 pela Lei 2974/2023 que a moveu para 16 de outubro, e em 2015 pela Lei Ordinária nº 2.166 que autorizou a transferência para 19 de outubro, para o ano de 2026, a comemoração está mantida em 14 de outubro, conforme decisão do prefeito.
MUNICIPALAxixá do Tocantins - TO
Aniversário da Cidade
Comemoração da emancipação política do município de Axixá do Tocantins, instituída como feriado municipal pela Lei Municipal nº 420/2011.
MUNICIPALSítio Novo do Tocantins - TO
Aniversário de Sítio Novo do Tocantins
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 14 de outubro de 1963 (Lei Estadual nº 4.683/1963), sendo reconhecido como feriado municipal.
MUNICIPALSandolândia - TO
Aniversário de Sandolândia
Feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, conforme estabelecido por legislação municipal e observado em calendários oficiais de entidades sindicais e comerciais (Sindifato e Sindiposto/TO).