Sexta-feira Santa
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, frequentemente ratificado em decretos de calendário anual.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, frequentemente ratificado em decretos de calendário anual.
Feriado municipal móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 14/1989.
Feriado municipal de Sexta-feira da Paixão, instituído pela Lei Municipal nº 298, de 21 de junho de 1982.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Morro Grande, ocorrida em 30 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 8.551. A data é ratificada pelo Art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 735/2012.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Coronel Martins, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.547 de 30 de março de 1992, marcando sua autonomia em relação a São Domingos.
Feriado municipal celebrando o aniversário de emancipação político-administrativa de São Cristóvão do Sul, concretizada em 30 de março de 1992 por meio da Lei Estadual nº 8.558.
Feriado municipal instituído pela Lei Complementar nº 069/2009, celebrando a emancipação político-administrativa ocorrida em 30 de março de 1992, fundamentada pela Lei Estadual nº 8.546.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Ponte Alta do Norte, estabelecida pela Lei Estadual nº 8.554 de 30 de março de 1992. A data marca o início da gestão autônoma do município.
Feriado municipal de grande relevância histórica, instituído pela Lei nº 194/1968. Celebra o pioneirismo de Benevides na libertação dos escravizados em 30 de março de 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea no Brasil.
Feriado municipal que comemora a emancipação política do município, criado pela Lei Estadual nº 7.619 de 30 de março de 2000. A lei municipal nº 113/2003 regulamenta o feriado em celebração a esta data.
Feriado municipal que celebra duplamente o aniversário da cidade e o dia de Santo Amadeu, protetor local. A data é regida pela Lei Municipal nº 615/1981, com alterações posteriores que consolidam a celebração em 30 de março.
Feriado municipal celebrando o aniversário de Orlândia (instalação em 1910) e o dia de São Zózimo. A data é oficialmente protegida pela Lei Municipal nº 3.588/2008, unindo o marco civil ao religioso.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e referenciado em decretos anuais do município.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, estabelecido de acordo com a tradição local e a Lei Federal n.º 9.093/1995.
Feriado municipal religioso de guarda, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais anuais (Ex: Decreto nº 133/2026).
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme mencionado em atos oficiais do município (ex: Portaria nº 010/2018 da Câmara Municipal).
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, reconhecido no calendário oficial e conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos de acordo com a tradição local.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, sendo um dos feriados religiosos oficialmente reconhecidos pelo município conforme a legislação federal que permite a adoção de feriados locais de cunho religioso.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão e Morte de Jesus Cristo, seguindo a tradição cristã local e as prerrogativas da Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a declaração de feriados religiosos conforme o costume local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado no município conforme decretos de feriados e pontos facultativos da administração municipal.
Feriado municipal móvel destinado à reflexão cristã sobre a Paixão e Morte de Jesus Cristo, observado anualmente conforme a tradição religiosa e a legislação municipal que define os feriados religiosos locais.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política da cidade de São Bento, no Maranhão. A data é confirmada por decretos municipais de feriados anuais.
Celebra a criação do município pela Lei Estadual nº 8.556 de 30 de março de 1992. O feriado municipal está previsto na Lei Ordinária nº 1.009/2005.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que precede o Domingo de Páscoa, conforme a tradição cristã local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que recorda a Paixão e Morte de Jesus Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme a tradição cristã local.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, estabelecido conforme decretos anuais que regulamentam o calendário oficial de feriados do município de Calçoene.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, seguindo a tradição cristã do município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, integrando o calendário oficial de feriados do município conforme tradição e legislação local.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, observado no município de Ipueiras conforme a tradição cristã e legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e as prerrogativas da Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que autoriza os municípios a instituírem feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos conforme o costume local.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, observado anualmente conforme a tradição local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Barrocas, ocorrida em 30 de março de 2000 através da Lei Estadual nº 7.620. A data marca o restabelecimento da autonomia administrativa do município baiano.
Feriado municipal instituído para celebrar a emancipação de São Domingos do Norte, ocorrida em 30 de março de 1990. A Lei Municipal nº 775/2014 ratifica a importância da data como feriado oficial para a comunidade local.
Feriado municipal que celebra a fundação e emancipação de Campos Novos em 30 de março de 1881. O feriado é fundamentado no Art. 211 da Lei Orgânica do Município.
Comemora a elevação de Barreirinhas à categoria de cidade em 30 de março de 1938. É um feriado tradicional no município, frequentemente objeto de decretos de ponto facultativo ou feriado local.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos de guarda. A data é ratificada anualmente por decretos municipais de calendário (ex: Decreto nº 051/2026).
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição cristã e a competência municipal para instituir feriados religiosos de guarda prevista na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos conforme o costume regional.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município (elevação à categoria de cidade). Embora seja a data magna da cidade, é frequentemente classificada como ponto facultativo para as repartições públicas municipais, conforme diretrizes do TRE-AM (Portaria nº 1.127/2025).
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e em cumprimento à Lei Federal nº 9.093/1995, que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos de guarda.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, observado anualmente conforme a tradição cristã local e a legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que faculta aos municípios a instituição de feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 como feriado religioso de guarda.
Feriado móvel municipal em observância à Sexta-feira da Paixão, seguindo a tradição religiosa e decretos municipais recorrentes.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e calendário oficial de feriados do município de Arraial.
Celebração do aniversário de emancipação política de Correntina. O feriado é ratificado por decretos anuais (como o Decreto nº 05/2023) e comemora a elevação do município ocorrida em 30 de março de 1938.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município de São Martinho (RS), ocorrida em 30 de março de 1963. A data é celebrada anualmente pela comunidade local.
Feriado municipal móvel em observância à Sexta-feira da Paixão, seguindo a tradição religiosa cristã local e o permissivo legal para feriados religiosos municipais (Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado religioso municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal que regulamenta os feriados de guarda.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e permissão da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, seguindo o calendário litúrgico cristão e a tradição de feriados estabelecidos por lei municipal.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, tradição religiosa local e nacional, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa e a legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que faculta aos municípios a instituição de feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição cristã local e a legislação que permite a fixação de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 628/2005 para celebrar a autonomia política de Vargem Bonita, ocorrida em 30 de março de 1992, data de sua instalação administrativa.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos de guarda.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e amparo legal municipal para feriados de guarda.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa católica e o calendário litúrgico oficial adotado pelo município.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo o calendário litúrgico cristão e adotado pelo município como feriado religioso.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, instituído como dia de guarda religioso no calendário oficial do município de acordo com a tradição cristã local e amparado pela Lei Municipal nº 310/2012.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, tradicionalmente observado na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, tradicionalmente celebrado pela comunidade local em conformidade com o calendário litúrgico e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa cristã do município e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme a tradição religiosa católica e legislação municipal (como a Lei 109/2026 e calendários oficiais da prefeitura), sendo uma data de guarda observada em todo o território municipal.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme facultado aos municípios pela Lei Federal nº 9.093/1995 para a declaração de feriados de guarda.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, observado tradicionalmente na cidade como feriado de guarda, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à tradição religiosa local, conforme estabelecido no calendário oficial do município e de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos.
Feriado municipal religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado tradicionalmente no município em conformidade com o calendário litúrgico católico e a legislação federal que permite feriados religiosos locais.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 como um dos feriados religiosos de guarda do município.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que antecede o Domingo de Páscoa, dedicado à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Data festiva que celebra a emancipação política e administrativa do município de Ipojuca, ocorrida em 1846. O feriado é consolidado por legislações como a Lei Municipal nº 1.095/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e permissão da Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Paixão de Cristo, observado anualmente conforme a tradição cristã e ratificado pelo poder executivo municipal com base na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado municipal religioso em observância à Sexta-feira da Paixão, conforme estabelecido por decretos municipais que regulamentam os feriados locais e alinhado à tradição cristã da região.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela legislação federal para a instituição de até quatro feriados religiosos pelos municípios.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, tradicionalmente observado e ratificado como feriado municipal na jurisdição conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, observado tradicionalmente pela comunidade local conforme a legislação federal que permite a instituição de datas religiosas municipais.
Feriado religioso móvel municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos de guarda.
Feriado municipal móvel que recorda a Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã e a legislação municipal que estabelece os feriados religiosos de guarda.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, tradicionalmente celebrado na sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e pela tradição religiosa do município.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã local e comunicados oficiais da prefeitura que ratificam a paralisação de serviços essenciais nesta data.
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