Panorama diário de feriados

Feriados do Dia

Terça-feira, 13 de fevereiro de 2029 (13/02/2029)

Acompanhe em tempo real onde há feriado no Brasil, com foco em cidades, UFs impactadas e tipo de ocorrência.

Eventos

67

Cidades

65

UFs

21

Facultativos

1

Mapa Interativo do Brasil

Feriados Oficiais

66
ESTADUALEstado: RJ

Carnaval

Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil

MUNICIPALSão Miguel do Guaporé - RO

Carnaval (Terça-feira)

Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 2.143, de 14 de março de 2022, que determina feriado oficial no dia de carnaval (terça-feira) em todo o território do município de São Miguel do Guaporé.

MUNICIPALNovo Horizonte do Oeste - RO

Aniversário de Novo Horizonte do Oeste

Feriado municipal em comemoração à criação de Novo Horizonte do Oeste, instituída pela Lei Estadual nº 365, de 13 de fevereiro de 1992. O novo ente federativo foi desmembrado do município de Rolim de Moura.

MUNICIPALAquiraz - CE

Aniversário de Aquiraz

Feriado municipal em celebração ao 'Dia do Município' de Aquiraz, instituído em memória de sua fundação como vila em 13 de fevereiro de 1699. Aquiraz detém o título histórico de primeira capital do estado do Ceará.

MUNICIPALSeringueiras - RO

Aniversário de Seringueiras

Feriado municipal que celebra a criação do município de Seringueiras, oficializada pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992. A cidade originou-se do desmembramento do território de São Miguel do Guaporé.

MUNICIPALCacaulândia - RO

Aniversário de Cacaulândia

Comemoração oficial do aniversário de criação de Cacaulândia, estabelecido pela Lei Estadual nº 374, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de terras desmembradas de Ariquemes.

MUNICIPALMinistro Andreazza - RO

Aniversário de Ministro Andreazza

Feriado municipal que celebra a criação de Ministro Andreazza, oficializada pela Lei Estadual nº 372, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi desmembrado do território de Cacoal.

MUNICIPALPresidente Bernardes - MG

Carnaval

Feriado municipal instituído por legislação local e regulamentado anualmente pelo Poder Executivo, como o Decreto Municipal nº 003/2026.

MUNICIPALSanta Rita de Ibitipoca - MG

Carnaval

Instituído como feriado municipal pela Lei nº 811 de 28 de fevereiro de 2025, que também revogou o feriado do Dia da Consciência Negra.

MUNICIPALTaquaraçu de Minas - MG

Carnaval

Feriado municipal (terça-feira de carnaval) instituído conforme a Lei Municipal nº 620/2005 e reiterado pelo Decreto Municipal nº 003/2026.

MUNICIPALSão Sebastião do Rio Preto - MG

Carnaval

Feriado municipal móvel referente à terça-feira de Carnaval, incluído no calendário oficial de feriados municipais (ex: Decreto nº 61/2022 e Decreto nº 53/2023).

MUNICIPALTapiraí - MG

Carnaval

Feriado municipal estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.303/2025.

MUNICIPALLambari D'Oeste - MT

Carnaval

Feriado municipal instituído e divulgado pelo calendário oficial da prefeitura (conforme Decreto nº 01/2025).

MUNICIPALTurmalina - MG

Carnaval

Feriado municipal estabelecido pelo calendário anual da prefeitura, conforme o Decreto Municipal nº 119/2023.

MUNICIPALJaciara - MT

Carnaval

Feriado municipal referente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 955, de 14 de maio de 2004.

MUNICIPALVitória da Conquista - BA

Carnaval

Carnaval

MUNICIPALNova Guarita - MT

Carnaval

Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 952/2023.

MUNICIPALIpiranga do Sul - RS

Carnaval

Feriado municipal instituído por lei local, conforme referenciado no calendário oficial de feriados da Prefeitura de Ipiranga do Sul.

MUNICIPALItapuã do Oeste - RO

Aniversário de Itapuã do Oeste

Comemora a criação e emancipação política do município de Itapuã do Oeste, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 364 (posteriormente regulamentada pela Lei Estadual nº 373/1992). É a principal data cívica municipal, celebrada anualmente como feriado local.

MUNICIPALGovernador Jorge Teixeira - RO

Aniversário do Município

Feriado municipal que celebra a criação e emancipação política do município de Governador Jorge Teixeira, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 373. A data é oficialmente reconhecida no calendário do estado de Rondônia (Decretos Estaduais nº 29.900/2024 e nº 31.210/2026) como feriado municipal para a localidade.

MUNICIPALFerreira Gomes - AP

Carnaval

Feriado municipal referente à Terça-feira de Carnaval, observado conforme decretos anuais do Poder Executivo (ex: Decreto nº 237/2025) que regulamentam o calendário de feriados locais.

MUNICIPALCareiro da Várzea - AM

Carnaval

Considerado feriado municipal em calendários administrativos locais (como o Decreto nº 002/2024), diferindo de muitas capitais onde a data é apenas ponto facultativo. Refere-se à terça-feira de Carnaval.

MUNICIPALEspigão D'Oeste - RO

Carnaval

Feriado municipal estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 1.367, de 18 de fevereiro de 2009, que determina o dia de Carnaval como feriado no âmbito do município.

MUNICIPALCastanheiras - RO

Aniversário do Município (Criação)

Feriado municipal que celebra a criação do município de Castanheiras, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 378. A data é reconhecida como feriado municipal em calendários oficiais e decretos estaduais que consolidam os feriados locais.

MUNICIPALTheobroma - RO

Criação do Município (Aniversário)

Feriado municipal que celebra a criação do município de Theobroma, estabelecido originalmente pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992, que emancipou a localidade.

MUNICIPALCandeias do Jamari - RO

Aniversário de Candeias do Jamari

Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação política do município de Candeias do Jamari, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual n. 363/1992 e ratificado por legislação municipal.

MUNICIPALVale do Paraíso - RO

Aniversário do Município / Dia do Pioneiro

Feriado municipal em comemoração à criação do município de Vale do Paraíso, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 pela Lei Estadual nº 367. A data também é celebrada como o 'Dia do Pioneiro', instituído pela Lei Municipal nº 1.520/2022. Observação: Decretos municipais recentes têm frequentemente transferido o gozo do feriado ou as festividades oficiais para o dia 18 de junho (Dia do Evangélico), visando a conveniência administrativa e a coincidência com o feriado estadual.

MUNICIPALCampo Novo de Rondônia - RO

Aniversário de Campo Novo de Rondônia

Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Campo Novo de Rondônia, ocorrida em 13 de fevereiro de 1994, através da Lei Estadual n.º 544. É a principal data festiva local.

MUNICIPALRio Crespo - RO

Aniversário do Município (Criação de Rio Crespo)

Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município de Rio Crespo. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992, após ser desmembrado dos municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste.

MUNICIPALSão Roberto - MA

Carnaval

Ponto facultativo ou feriado municipal observado anualmente em celebração ao Carnaval, conforme decretos da administração municipal e calendário do Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca.

MUNICIPALAraxá - MG

Carnaval

Terça feira de carnaval, feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 6.725/2014

MUNICIPALManaus - AM

Carnaval

Carnaval

MUNICIPALVárzea Grande - MT

Carnaval

Feriado Municipal

MUNICIPALTerra Roxa - SP

Carnaval

Feriado de Carnaval, conforme lei nº 1242, de 26 de junho de 2014

MUNICIPALFloresta - PR

Carnaval

Instituído como feriado municipal pela Lei Ordinária nº 1378, de 11 de julho de 2018.

MUNICIPALPetrolina - PE

Carnaval

Terça-Feria de Carnaval

MUNICIPALAlto Paraíso - RO

Aniversário de Alto Paraíso

Celebração do aniversário de emancipação política de Alto Paraíso, criado por meio da Lei Estadual nº 375, de 13 de fevereiro de 1992. O território do município foi desmembrado de Ariquemes.

MUNICIPALLins - SP

Carnaval

Carnaval

MUNICIPALSanta Mônica - PR

Carnaval

Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, mencionado em decretos municipais como o Decreto nº 018/2026.

MUNICIPALBalneário Camboriú - SC

Carnaval

Segundo Decreto nº 8.472

MUNICIPALPacaraima - RR

Carnabrasil

Feriado municipal relativo ao carnaval de rua oficial do município, realizado nas sextas e sábados do período carnavalesco nacional, conforme a Lei Municipal nº 191/2012.

MUNICIPALBom Sucesso do Sul - PR

Carnaval

Feriado municipal correspondente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 563/2007.

MUNICIPALPalotina - PR

Carnaval

Carnaval

MUNICIPALMirante da Serra - RO

Aniversário de Mirante da Serra

Comemoração oficial do aniversário de criação de Mirante da Serra, estabelecido pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de áreas desmembradas de Ouro Preto do Oeste.

MUNICIPALPaulistânia - SP

Carnaval

Instituído pela Lei Municipal nº 323/2015 (referenciada anteriormente como Projeto de Lei nº 928/2015), que estabelece a terça-feira de carnaval como feriado municipal.

MUNICIPALPrimeiro de Maio - PR

Carnaval

Feriado municipal instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).

MUNICIPALÂngulo - PR

Carnaval

Feriado municipal instituído pelo calendário administrativo da prefeitura, abrangendo funcionalismo público, comércio e indústria (conforme Decreto Municipal nº 25/2025).

MUNICIPALBraço do Norte - SC

Carnaval

Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997.

MUNICIPALAngelândia - MG

Carnaval

Feriado municipal estabelecido conforme o Calendário Oficial do Município (Decreto Municipal nº 04/2025) e fundamentado na Lei Orgânica Municipal.

MUNICIPALCórrego Fundo - MG

Carnaval

Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 901, de 15 de setembro de 2023.

MUNICIPALManga - MG

Carnaval

Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.653, de 1º de junho de 2007, e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 250/2023).

MUNICIPALPrimavera - PA

Segunda-feira de Carnaval

Feriado municipal móvel instituído pelo Artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.

MUNICIPALAltaneira - CE

Carnaval

Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 990/2025, compreendendo a segunda e terça-feira de carnaval.

MUNICIPALGeneral Sampaio - CE

Carnaval

Feriado municipal instituído para as celebrações carnavalescas, conforme decretos municipais recorrentes (Ex: Decreto Legislativo 01/2026).

MUNICIPALAntonina do Norte - CE

Carnaval

Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme legislação municipal mencionada no Decreto nº 002/2023.

MUNICIPALParaíso das Águas - MS

Carnaval

Ponto facultativo frequentemente observado como feriado municipal na terça-feira de Carnaval, conforme decretos anuais que fixam o calendário administrativo da prefeitura de Paraíso das Águas.

MUNICIPALFlexeiras - AL

Carnaval

Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 003/2026.

MUNICIPALMadeiro - PI

Carnaval

Feriado municipal instituído para a terça-feira de Carnaval, conforme decretos municipais de calendário anual (ex: Decreto nº 07/2025).

MUNICIPALBoa Vista do Gurupi - MA

Carnaval

Feriado municipal correspondente à terça-feira de Carnaval, observado conforme a tradição local e calendários oficiais.

MUNICIPALPresidente Vargas - MA

Aniversário da Cidade

Feriado municipal em comemoração ao aniversário de instalação de Presidente Vargas, ocorrido em 13 de fevereiro de 1965.

MUNICIPALSão Raimundo do Doca Bezerra - MA

Carnaval

Feriado municipal estabelecido por decreto do Poder Executivo (ex: Decreto Municipal nº 003/2026).

MUNICIPALRafael Jambeiro - BA

Carnaval

Feriado municipal instituído conforme o Decreto Municipal nº 009/2026 e a Lei Orgânica do Município.

MUNICIPALUrupá - RO

Aniversário de Urupá

Feriado que celebra a criação e emancipação política de Urupá, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 369. A data marca o desmembramento do território das cidades de Alvorada do Oeste e Ouro Preto do Oeste.

MUNICIPALCorumbiara - RO

Aniversário de Corumbiara

Feriado municipal que celebra a emancipação política de Corumbiara, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 através da Lei Estadual nº 377. É ratificado pela Lei Municipal nº 1.304/2022.

MUNICIPALChapada da Natividade - TO

Carnaval

Instituído como feriado municipal por meio de decretos anuais, como o Decreto Municipal nº 028/2026.

MUNICIPALSanto Antônio de Goiás - GO

Carnaval

Feriado municipal estabelecido de acordo com o calendário oficial divulgado pela Prefeitura (Ex: Decreto nº 042/2026).

Pontos Facultativos

1
FACULTATIVOAbrangência nacional

Carnaval

Ponto facultativo. Feriado bancário FEBRABAN - agências não funcionam.

Is tomorrow a holiday? (14/02/2029)

On 14/02/2029, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Quarta-Feira de Cinzas (Jacinto - MG), Dia do Achado da Imagem (Vigia - PA), Aniversário de Caeté (Caeté - MG), Aniversário de Monte Negro (Monte Negro - RO).

See tomorrow's page
Jacinto - MG

Quarta-Feira de Cinzas

Vigia - PA

Dia do Achado da Imagem

Caeté - MG

Aniversário de Caeté

Monte Negro - RO

Aniversário de Monte Negro

Delmiro Gouveia - AL

Emancipação Política de Delmiro Gouveia

Canápolis - MG

Dia do Fundador

Consulta diária de feriados no Brasil

Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.

Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.

Upcoming in November

Next National Holidays in November 2026

View all 2026 holidays
Nov 15 • SundaySunday

Republic Proclamation Day

Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.

Nov 20 • Friday • Long WeekendFriday

Black Consciousness Day

Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.

Planning the entire month? See all national holidays, long weekends, and bank schedules for November.November 2026 Complete Guide →

Perguntas frequentes sobre feriados de hoje

Is today a holiday in Brazil?

This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.

Is tomorrow a holiday anywhere in Brazil?

On 14/02/2029, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Quarta-Feira de Cinzas (Jacinto - MG), Dia do Achado da Imagem (Vigia - PA), Aniversário de Caeté (Caeté - MG), Aniversário de Monte Negro (Monte Negro - RO).

How do I check if today is a holiday in my city?

Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.

Is an optional holiday (ponto facultativo) the same as an official holiday?

No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.

How can I query today's holidays via REST API?

Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.

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