Carnaval
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme lei 5243/2008. Ponto Facultativo no restante do Brasil
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 2.143, de 14 de março de 2022, que determina feriado oficial no dia de carnaval (terça-feira) em todo o território do município de São Miguel do Guaporé.
Feriado municipal em comemoração à criação de Novo Horizonte do Oeste, instituída pela Lei Estadual nº 365, de 13 de fevereiro de 1992. O novo ente federativo foi desmembrado do município de Rolim de Moura.
Feriado municipal em celebração ao 'Dia do Município' de Aquiraz, instituído em memória de sua fundação como vila em 13 de fevereiro de 1699. Aquiraz detém o título histórico de primeira capital do estado do Ceará.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Seringueiras, oficializada pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992. A cidade originou-se do desmembramento do território de São Miguel do Guaporé.
Comemoração oficial do aniversário de criação de Cacaulândia, estabelecido pela Lei Estadual nº 374, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de terras desmembradas de Ariquemes.
Feriado municipal que celebra a criação de Ministro Andreazza, oficializada pela Lei Estadual nº 372, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi desmembrado do território de Cacoal.
Feriado municipal instituído por legislação local e regulamentado anualmente pelo Poder Executivo, como o Decreto Municipal nº 003/2026.
Instituído como feriado municipal pela Lei nº 811 de 28 de fevereiro de 2025, que também revogou o feriado do Dia da Consciência Negra.
Feriado municipal (terça-feira de carnaval) instituído conforme a Lei Municipal nº 620/2005 e reiterado pelo Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado municipal móvel referente à terça-feira de Carnaval, incluído no calendário oficial de feriados municipais (ex: Decreto nº 61/2022 e Decreto nº 53/2023).
Feriado municipal estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.303/2025.
Feriado municipal instituído e divulgado pelo calendário oficial da prefeitura (conforme Decreto nº 01/2025).
Feriado municipal estabelecido pelo calendário anual da prefeitura, conforme o Decreto Municipal nº 119/2023.
Feriado municipal referente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 955, de 14 de maio de 2004.
Carnaval
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 952/2023.
Feriado municipal instituído por lei local, conforme referenciado no calendário oficial de feriados da Prefeitura de Ipiranga do Sul.
Comemora a criação e emancipação política do município de Itapuã do Oeste, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 364 (posteriormente regulamentada pela Lei Estadual nº 373/1992). É a principal data cívica municipal, celebrada anualmente como feriado local.
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação política do município de Governador Jorge Teixeira, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 373. A data é oficialmente reconhecida no calendário do estado de Rondônia (Decretos Estaduais nº 29.900/2024 e nº 31.210/2026) como feriado municipal para a localidade.
Feriado municipal referente à Terça-feira de Carnaval, observado conforme decretos anuais do Poder Executivo (ex: Decreto nº 237/2025) que regulamentam o calendário de feriados locais.
Considerado feriado municipal em calendários administrativos locais (como o Decreto nº 002/2024), diferindo de muitas capitais onde a data é apenas ponto facultativo. Refere-se à terça-feira de Carnaval.
Feriado municipal estabelecido formalmente pela Lei Municipal nº 1.367, de 18 de fevereiro de 2009, que determina o dia de Carnaval como feriado no âmbito do município.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Castanheiras, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 378. A data é reconhecida como feriado municipal em calendários oficiais e decretos estaduais que consolidam os feriados locais.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Theobroma, estabelecido originalmente pela Lei Estadual nº 371, de 13 de fevereiro de 1992, que emancipou a localidade.
Feriado municipal em comemoração à criação e emancipação política do município de Candeias do Jamari, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual n. 363/1992 e ratificado por legislação municipal.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Vale do Paraíso, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 pela Lei Estadual nº 367. A data também é celebrada como o 'Dia do Pioneiro', instituído pela Lei Municipal nº 1.520/2022. Observação: Decretos municipais recentes têm frequentemente transferido o gozo do feriado ou as festividades oficiais para o dia 18 de junho (Dia do Evangélico), visando a conveniência administrativa e a coincidência com o feriado estadual.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Campo Novo de Rondônia, ocorrida em 13 de fevereiro de 1994, através da Lei Estadual n.º 544. É a principal data festiva local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município de Rio Crespo. O município foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992, após ser desmembrado dos municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste.
Ponto facultativo ou feriado municipal observado anualmente em celebração ao Carnaval, conforme decretos da administração municipal e calendário do Tribunal de Justiça do Maranhão para a comarca.
Terça feira de carnaval, feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 6.725/2014
Carnaval
Feriado Municipal
Feriado de Carnaval, conforme lei nº 1242, de 26 de junho de 2014
Instituído como feriado municipal pela Lei Ordinária nº 1378, de 11 de julho de 2018.
Terça-Feria de Carnaval
Celebração do aniversário de emancipação política de Alto Paraíso, criado por meio da Lei Estadual nº 375, de 13 de fevereiro de 1992. O território do município foi desmembrado de Ariquemes.
Carnaval
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, mencionado em decretos municipais como o Decreto nº 018/2026.
Segundo Decreto nº 8.472
Feriado municipal relativo ao carnaval de rua oficial do município, realizado nas sextas e sábados do período carnavalesco nacional, conforme a Lei Municipal nº 191/2012.
Feriado municipal correspondente à terça-feira de carnaval, instituído pela Lei Municipal nº 563/2007.
Carnaval
Comemoração oficial do aniversário de criação de Mirante da Serra, estabelecido pela Lei Estadual nº 376, de 13 de fevereiro de 1992. O município foi criado a partir de áreas desmembradas de Ouro Preto do Oeste.
Instituído pela Lei Municipal nº 323/2015 (referenciada anteriormente como Projeto de Lei nº 928/2015), que estabelece a terça-feira de carnaval como feriado municipal.
Feriado municipal instituído pelo Art. 177 da Lei Complementar nº 009/2013 (Código de Postura do Município).
Feriado municipal instituído pelo calendário administrativo da prefeitura, abrangendo funcionalismo público, comércio e indústria (conforme Decreto Municipal nº 25/2025).
Feriado municipal instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 1.282, de 3 de setembro de 1997.
Feriado municipal estabelecido conforme o Calendário Oficial do Município (Decreto Municipal nº 04/2025) e fundamentado na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 901, de 15 de setembro de 2023.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.653, de 1º de junho de 2007, e ratificado por decretos anuais (ex: Decreto nº 250/2023).
Feriado municipal móvel instituído pelo Artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 990/2025, compreendendo a segunda e terça-feira de carnaval.
Feriado municipal instituído para as celebrações carnavalescas, conforme decretos municipais recorrentes (Ex: Decreto Legislativo 01/2026).
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme legislação municipal mencionada no Decreto nº 002/2023.
Ponto facultativo frequentemente observado como feriado municipal na terça-feira de Carnaval, conforme decretos anuais que fixam o calendário administrativo da prefeitura de Paraíso das Águas.
Feriado municipal referente à terça-feira de Carnaval, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 003/2026.
Feriado municipal instituído para a terça-feira de Carnaval, conforme decretos municipais de calendário anual (ex: Decreto nº 07/2025).
Feriado municipal correspondente à terça-feira de Carnaval, observado conforme a tradição local e calendários oficiais.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de instalação de Presidente Vargas, ocorrido em 13 de fevereiro de 1965.
Feriado municipal estabelecido por decreto do Poder Executivo (ex: Decreto Municipal nº 003/2026).
Feriado municipal instituído conforme o Decreto Municipal nº 009/2026 e a Lei Orgânica do Município.
Feriado que celebra a criação e emancipação política de Urupá, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 por meio da Lei Estadual nº 369. A data marca o desmembramento do território das cidades de Alvorada do Oeste e Ouro Preto do Oeste.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Corumbiara, ocorrida em 13 de fevereiro de 1992 através da Lei Estadual nº 377. É ratificado pela Lei Municipal nº 1.304/2022.
Instituído como feriado municipal por meio de decretos anuais, como o Decreto Municipal nº 028/2026.
Feriado municipal estabelecido de acordo com o calendário oficial divulgado pela Prefeitura (Ex: Decreto nº 042/2026).
Ponto facultativo. Feriado bancário FEBRABAN - agências não funcionam.
On 14/02/2029, there are 11 official holiday(s) in Brazil, including: Quarta-Feira de Cinzas (Jacinto - MG), Dia do Achado da Imagem (Vigia - PA), Aniversário de Caeté (Caeté - MG), Aniversário de Monte Negro (Monte Negro - RO).
Quarta-Feira de Cinzas
Dia do Achado da Imagem
Aniversário de Caeté
Aniversário de Monte Negro
Emancipação Política de Delmiro Gouveia
Dia do Fundador
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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