Aniversário de Tartarugalzinho
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, elevada à categoria de município em 17 de dezembro de 1987 pela Lei Estadual nº 7.639, sendo uma data oficial de comemoração cívica local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, elevada à categoria de município em 17 de dezembro de 1987 pela Lei Estadual nº 7.639, sendo uma data oficial de comemoração cívica local.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e criação do município, ocorrida em 17 de dezembro de 1987 por meio da Lei Federal nº 7.639.
Feriado municipal relativo ao aniversário da cidade de Campo Florido, instituído pela criação do município via Decreto-Lei Estadual nº 148 de 1938.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Itamonte, fundamentada legalmente pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Pirapetinga, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.324/2008.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Cachoeirinha, oficializada pela Lei Estadual nº 3.340, de 17 de dezembro de 1958.
Celebração municipal do aniversário de Bom Jardim de Minas, cuja autonomia foi firmada pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal celebrando a criação de Sapucaí-Mirim, estabelecida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Veríssimo, conforme o Calendário de Feriados Municipais estabelecido por decreto executivo.
Comemoração oficial do aniversário de Bueno Brandão, estabelecida pela data histórica de sua elevação a município em 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Indianópolis pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938, conforme previsto no Calendário Oficial de Feriados.
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação de Jaboticatubas, ocorrida em 17 de dezembro de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual nº 148.
Comemoração da emancipação política de Porteirinha, instituída pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Emancipação municipal, conforme Lei nº 324 de 20/06/1973
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Carlos Chagas, desmembrado de Teófilo Otoni pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em comemoração à criação de Carmo da Mata pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Celebração do aniversário de emancipação política do município de Delfinópolis, criado pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Liberdade, com base no Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Martinho Campos, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.487, de 3 de novembro de 2005.
Feriado municipal celebrando a emancipação de Teixeiras, ocorrida em 17 de dezembro de 1938, conforme o Decreto-Lei Estadual nº 148.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Itatuba, instituída pela Lei Estadual nº 2.671, de 14 de dezembro de 1961, com data oficial de celebração municipal em 17 de dezembro.
Feriado municipal comemorativo da emancipação política do município, ocorrida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17/12/1938.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Senador Firmino, estabelecida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Lagoa Santa, ocorrida através do Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Data magna que celebra a emancipação de Nova Ponte, ocorrida em 17 de dezembro de 1938 por força do Decreto-Lei Estadual nº 148.
Comemoração da emancipação política e administrativa de Cordisburgo, instituída pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal alusivo à data de criação do município de Delfim Moreira, conforme o Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado de comemoração do aniversário da cidade, data em que o município de Divino foi oficialmente criado pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 1938.
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Aparecida, desmembrada de Guaratinguetá pela Lei Estadual nº 2.331 de 17 de dezembro de 1928.
Celebração do aniversário de Santa Juliana, município criado legalmente na data de 17 de dezembro de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual nº 148.
Feriado alusivo ao aniversário da cidade de São Roque de Minas, emancipada politicamente em 17 de dezembro de 1938 conforme o Decreto-Lei Estadual nº 148.
Feriado municipal celebrando a fundação e emancipação de Santana, instituída pela Lei Federal nº 7.639, de 17 de dezembro de 1987.
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Diorama, estabelecida pela Lei Estadual nº 2.141, de 17 de dezembro de 1958.
Comemoração solene do aniversário de Alterosa, município criado através do Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Águas Formosas, conforme o Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17 de dezembro de 1938.
Data celebrada municipalmente como o aniversário da cidade, marcando a criação do município pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 1938.
Feriado de celebração do aniversário de Laranjal, em alusão à sua criação através do Decreto-Lei Estadual nº 148, assinado em 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Monte Belo, fundamentado no Decreto-Lei Estadual nº 148, publicado em 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade de Alpinópolis, com base na emancipação definida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 1938.
Data comemorativa da emancipação e aniversário do município de Campina Verde, regida pelo Decreto-Lei Estadual nº 148 de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Candeias, instituída pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938, e regulamentada pela Lei Municipal nº 1.496, de 3 de dezembro de 2007.
Comemoração do aniversário de fundação e emancipação de Perdizes, ocorrida em 17 de dezembro de 1938, conforme ratificado pela Lei Municipal nº 1.583/1993.
Feriado municipal celebrando a emancipação de Dores de Campos, instituído pela Lei Municipal nº 689, de 12 de dezembro de 1984.
Comemoração do aniversário de emancipação de Miradouro, estabelecida originalmente pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Belo Vale, conforme regulamentado pela Lei Municipal nº 1.244, de 28 de dezembro de 2010.
Feriado municipal em comemoração à criação do município de Inhapim, instituído pela Lei Municipal nº 363, de 30 de novembro de 1967.
Celebração do aniversário de fundação de Buenópolis, elevado à categoria de município pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Carmo da Cachoeira, conforme previsto no Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de Matipó, instituído pela Lei Municipal nº 591, de 20 de agosto de 1973.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Paranatinga, ocorrida em 17 de dezembro de 1963 por força da Lei Estadual nº 2.058.
Celebração do aniversário de emancipação político-administrativa de Soledade de Minas, criado pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Olho-d'Água do Borges, ocorrida em 17 de dezembro de 1963 por meio da Lei Estadual nº 3.014 e ratificada pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e administrativa de Dom Joaquim, ocorrida em 17 de dezembro de 1938, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei Estadual nº 148.
Feriado municipal que celebra a emancipação de Serra Redonda. Embora criado pela Lei Estadual nº 2.636/1961, o feriado oficial no dia 17 de dezembro é ratificado pela Lei Municipal nº 639/2021.
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Nossa Senhora do Ó
Dia de Nossa Senhora do Ó (Padroeira)
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Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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