Dia do Município
Feriado municipal referente à data que dá nome à cidade, em homenagem à chegada dos primeiros pioneiros à localidade, conforme registros na legislação e portal do município.
Feriado municipal referente à data que dá nome à cidade, em homenagem à chegada dos primeiros pioneiros à localidade, conforme registros na legislação e portal do município.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município, estabelecido pelo Artigo 1º, § 1º da Lei Orgânica Municipal e ratificado pelo Decreto Municipal vigente para o calendário de feriados de 2026.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de emancipação política do município, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.120, de 21 de março de 1989, e confirmado pela Lei Municipal nº 1.047/2012.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 11/1997.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
On 17/11/2027, there are 10 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Tavares (Tavares - PB), Dia do Município de Bálsamo (Bálsamo - SP), Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano (Santa Rita de Jacutinga - MG), Aniversário do Município (Novo Mundo - MT).
Emancipação Política de Tavares
Dia do Município de Bálsamo
Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano
Aniversário do Município
Aniversário do Município
Aniversário de Paranhos
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 17/11/2027, there are 10 official holiday(s) in Brazil, including: Emancipação Política de Tavares (Tavares - PB), Dia do Município de Bálsamo (Bálsamo - SP), Dia do Padrinho Vigário Monsenhor Marciano (Santa Rita de Jacutinga - MG), Aniversário do Município (Novo Mundo - MT).
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No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
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