MUNICIPALViçosa - AL
Emancipação Política de Viçosa
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Viçosa, ocorrida em 13 de outubro de 1831, data em que a localidade foi elevada à categoria de Vila (desmembrando-se de Atalaia), marco fundamental de sua autonomia administrativa.
MUNICIPALTreze Tílias - SC
Imigração Austríaca
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município e à imigração austríaca (Tirolerfest), instituído pela Lei Municipal nº 347/1983.
MUNICIPALSão João do Jaguaribe - CE
Nossa Senhora de Fátima
Feriado municipal instituído conforme o Decreto Municipal nº 915/2025, referente às celebrações de Nossa Senhora de Fátima.
MUNICIPALPoço de José de Moura - PB
Emancipação Política
Feriado civil instituído pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 129/2003, celebrando a emancipação do município.
MUNICIPALGraça Aranha - MA
Dia da Emancipação Política de Graça Aranha
Feriado municipal que celebra o aniversário da cidade, conforme instituído pela legislação local e confirmado pelo Decreto nº 006/2026.
MUNICIPALPorto Feliz - SP
Aniversário de Porto Feliz
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política de Porto Feliz, instituído pela Lei Municipal nº 4.092, de 22 de abril de 2003.
MUNICIPALCampo Mourão - PR
Dia do Servidor Público (Antecipado)
Nesta data, o município celebra o Dia do Servidor Público (antecipado do dia 28/10), conforme o Decreto Municipal nº 12.410/2026. O feriado do Aniversário de Campo Mourão (10/10) foi transferido para 19/10/2026, seguindo a regra da Lei Municipal nº 3.869/2017, que desloca a folga para a segunda-feira subsequente ao dia 12 de outubro.
MUNICIPALItarema - CE
Dia de Nossa Senhora de Fátima
Feriado religioso municipal em honra à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, conforme estabelecido pelo Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Itarema (2006), celebrando a data da última aparição da Virgem em Fátima.
MUNICIPALBabaçulândia - TO
Nossa Senhora de Fátima (Padroeira)
Feriado municipal dedicado às celebrações de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira de Babaçulândia, conforme tradição religiosa e legislação municipal, coincidindo com a festividade litúrgica do milagre do sol.