ESTADUALEstado: MS
Dia da Criação do Estado de Mato Grosso do Sul
Feriado estadual instituído pela Lei nº 10, de 29 de outubro de 1979. A celebração recorda a assinatura da Lei Complementar Federal nº 31, em 11 de outubro de 1977, que oficializou a divisão do antigo Estado de Mato Grosso e deu origem à unidade federativa de Mato Grosso do Sul.
MUNICIPALCampina Grande - PB
Emancipação Política de Campina Grande
conforme Lei Municipal nº 348 de 10/03/1967
MUNICIPALIbiam - SC
Nossa Senhora Mãe do Salvador (Padroeira do Município)
Feriado religioso em honra à Padroeira do Município, estabelecido pela Lei Municipal nº 001, de 27 de janeiro de 1997.
MUNICIPALAriquemes - RO
Aniversário de Criação do Município
Comemora a criação política do município de Ariquemes, ocorrida em 11 de outubro de 1977 através da Lei Federal nº 6.448. É reconhecido como feriado municipal para celebrar a emancipação administrativa da cidade.
MUNICIPALNormandia - RR
Dia de Nossa Senhora de Nazaré (Padroeira)
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 323/2023, de 05 de setembro de 2023, em homenagem à Padroeira do Município de Normandia, comemorado anualmente em 11 de outubro.
MUNICIPALGarrafão do Norte - PA
Segunda-feira do Círio
Feriado municipal estabelecido pela Lei Orgânica em virtude das celebrações do Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O feriado ocorre na segunda-feira imediatamente após a procissão principal (geralmente realizada no domingo).
MUNICIPALSeveriano Melo - RN
Dia Municipal do Cajucultor
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 707/2021 em homenagem aos produtores de caju, principal base econômica do município, conhecido como a 'Terra do Caju'.
MUNICIPALPrimavera - PA
Segunda-feira após o Círio de Primavera
Feriado municipal móvel (Recírio) celebrado na segunda-feira subsequente ao Círio de Primavera (em novembro), conforme a Lei Municipal nº 2.938, de 29 de junho de 2022.
MUNICIPALGraça Aranha - MA
Dia Municipal do Evangélico
Feriado municipal instituído conforme o calendário oficial da prefeitura (Decreto nº 006/2026).
MUNICIPALCambé - PR
Aniversário de Cambé
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cambé, ocorrida em 11 de outubro de 1947. A data celebra a autonomia da cidade, desmembrada de Londrina, e é oficialmente reconhecida pelo calendário legislativo local como marco de sua fundação.