ESTADUALEstado: TO
Nossa Senhora da Natividade (Padroeira do Tocantins)
Feriado estadual instituído pela Lei Estadual nº 627, de 28 de dezembro de 1993, que reverencia Nossa Senhora da Natividade, a Padroeira Oficial do Estado do Tocantins.
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
100MUNICIPALVitória - ES
Nossa Senhora da Vitória
conforme Lei Municipal nº 1.732 de 31/03/1967
MUNICIPALPindamonhangaba - SP
N. Sra do Bom Sucesso
Dia de Nossa Senhora do Bom Sucesso
MUNICIPALNossa Senhora do Livramento - MT
Nossa Senhora do Livramento (Padroeira)
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.037, de 24 de agosto de 2022, em honra à padroeira da cidade.
MUNICIPALEirunepé - AM
Aniversário de Eirunepé
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade. O município foi estabelecido em 8 de setembro de 1894, originalmente com a denominação de São Felipe, conforme a Lei Estadual nº 76.
MUNICIPALVitória do Jari - AP
Aniversário de Vitória do Jari
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade. O município de Vitória do Jari foi oficialmente criado através da Lei Estadual nº 0171, de 8 de setembro de 1994, após ser desmembrado de Laranjal do Jari, conforme registros históricos validados pela Wikipédia e legislação estadual.
MUNICIPALBeruri - AM
Dia de Nossa Senhora de Nazaré (Padroeira)
Feriado religioso dedicado à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do município de Beruri, conforme estabelecido pelo Artigo 13, alínea 'c', da Lei Orgânica Municipal e reiterado por decretos anuais (como o Decreto nº 171/2025).
MUNICIPALDom Expedito Lopes - PI
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado municipal religioso em honra à padroeira da cidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A data marca o encerramento das festividades religiosas (festejos) tradicionais do município.
MUNICIPALAlto Longá - PI
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em celebração ao aniversário de Alto Longá. Embora a emancipação política ocorra administrativamente em outra data (janeiro), o feriado municipal cívico é tradicionalmente observado em 8 de setembro, data registrada em calendários oficiais de feriados do Piauí e por órgãos locais.
MUNICIPALAlta Floresta D'Oeste - RO
Nossa Senhora da Penha (Padroeira do Município)
Feriado religioso em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Penha. A data foi oficializada como feriado municipal pela Lei Municipal nº 132, de 21 de maio de 1991.
MUNICIPALPureza - RN
Nossa Senhora da Pureza
Dia da padroeira do município, instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 95, de 01 de agosto de 1977.
MUNICIPALIbitiara - BA
Dia de Nossa Senhora do Bom Conselho (Padroeira)
Feriado municipal dedicado à padroeira do município, Nossa Senhora do Bom Conselho, conforme previsto no calendário oficial de feriados locais.
MUNICIPALPresidente Dutra - BA
Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado municipal em honra a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira de Presidente Dutra, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 012/2011.
MUNICIPALAlvorada do Norte - GO
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal religioso dedicado à padroeira Nossa Senhora da Guia, instituído pela Lei Municipal nº 068/2000 em Alvorada do Norte.
MUNICIPALTutóia - MA
Dia de Nossa Senhora de Nazaré
Feriado municipal em comemoração ao dia da padroeira, Nossa Senhora de Nazaré, estabelecido pela Lei Municipal nº 152/2010 de Tutóia.
MUNICIPALBuritis - MG
Dia de Nossa Senhora da Pena
Feriado municipal em Buritis dedicado à celebração de Nossa Senhora da Pena, padroeira da cidade.
MUNICIPALLagoa Formosa - MG
Dia de Nossa Senhora da Piedade
Celebração do dia da padroeira de Lagoa Formosa, Nossa Senhora da Piedade, conforme tradição e legislação municipal vigente.
MUNICIPALEngenheiro Beltrão - PR
Dia de Nossa Senhora das Graças
Feriado municipal dedicado à Padroeira de Engenheiro Beltrão, estabelecido pela Lei Municipal nº 03, de 16 de março de 1971.
MUNICIPALMangaratiba - RJ
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal em celebração à Padroeira de Mangaratiba, instituído pela Lei Municipal nº 20, de 16 de agosto de 1971.
MUNICIPALSão Francisco do Sul - SC
Dia de Nossa Senhora da Graça
Feriado municipal em homenagem à Padroeira de São Francisco do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 43, de 21 de junho de 1967.
MUNICIPALBilac - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALAmparo - SP
Dia de Nossa Senhora do Amparo
Feriado municipal em celebração à Padroeira da Estância de Amparo, instituído pela Lei Municipal nº 448, de 22 de agosto de 1967.
MUNICIPALDescalvado - SP
Dia de Nossa Senhora do Belém (Padroeira)
Feriado municipal religioso dedicado à celebração de Nossa Senhora do Belém, padroeira do município de Descalvado, conforme estabelecido pela legislação municipal vigente.
MUNICIPALEldorado - SP
Dia de Nossa Senhora da Guia (Padroeira)
Feriado religioso municipal em honra a Nossa Senhora da Guia, padroeira da Estância Turística de Eldorado, conforme tradição histórica e legislação local.
MUNICIPALItapira - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALNatividade da Serra - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALJacaraci - BA
Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem (Padroeira)
Feriado municipal dedicado à celebração litúrgica da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Boa Viagem, observado anualmente no dia 8 de setembro.
MUNICIPALPorto Seguro - BA
Dia de Nossa Senhora da Pena
Feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Pena, padroeira de Porto Seguro, instituído oficialmente pelo calendário municipal através do Decreto nº 16.844/2025.
MUNICIPALFrecheirinha - CE
Dia de Nossa Senhora da Saúde
Feriado municipal dedicado à padroeira de Frecheirinha, Nossa Senhora da Saúde, regulamentado pelo Projeto de Lei nº 005/2023 da Câmara Municipal.
MUNICIPALTabuleiro do Norte - CE
Dia de Nossa Senhora das Brotas
Feriado municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Brotas, padroeira de Tabuleiro do Norte, conforme Decreto Municipal nº 052/2026.
MUNICIPALCampo Alegre de Goiás - GO
Dia de Nossa Senhora do Amparo
Feriado municipal em louvor a Nossa Senhora do Amparo, padroeira de Campo Alegre de Goiás, conforme a tradição religiosa e legislativa municipal.
MUNICIPALBom Jesus da Penha - MG
Natividade de Nossa Senhora
Feriado municipal religioso em Bom Jesus da Penha, celebrado anualmente em 8 de setembro em virtude da Natividade de Nossa Senhora e tradições da padroeira local.
MUNICIPALFrancisco Sá - MG
Festa de Setembro
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.784, de 24 de agosto de 2021, em virtude das tradicionais festividades religiosas e culturais de setembro em Francisco Sá.
MUNICIPALArara - PB
Dia de Nossa Senhora da Piedade
Feriado municipal em Arara declarado pela Lei Municipal nº 003/97, de 18 de fevereiro de 1997, em celebração ao dia da padroeira do município.
MUNICIPALBoa Esperança - PR
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal instituído em homenagem à Padroeira do município de Boa Esperança, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 12/1983.
MUNICIPALClevelândia - PR
Dia de Nossa Senhora da Luz
Feriado municipal em celebração à Padroeira de Clevelândia, instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 2.521, de 22 de agosto de 2014.
MUNICIPALCocal do Sul - SC
Dia de Nossa Senhora da Natividade
Feriado municipal em honra à Padroeira de Cocal do Sul, instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 100, de 16 de setembro de 1993.
MUNICIPALNipoã - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALUnião Paulista - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALSão Sebastião - AL
Dia de Nossa Senhora da Penha (Padroeira)
Feriado municipal dedicado à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Penha, conforme estabelecido no calendário administrativo e em decretos anuais do Poder Executivo.
MUNICIPALPalmas de Monte Alto - BA
Festa de Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens
Feriado municipal em celebração à padroeira Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens, principal festividade religiosa de Palmas de Monte Alto, baseada na tradição histórica e legislativa local.
MUNICIPALFirminópolis - GO
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal religioso em celebração à padroeira Nossa Senhora da Guia, tradicionalmente comemorado no dia 8 de setembro em Firminópolis.
MUNICIPALSão Francisco de Goiás - GO
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal dedicado a Nossa Senhora da Guia, padroeira de São Francisco de Goiás, conforme tradição religiosa e legislação municipal vigente.
MUNICIPALSão Luís - MA
Natividade de Nossa Senhora
conforme Lei nº 3432, de 06 de fevereiro de 1996
MUNICIPALViana - MA
Dia de Nossa Senhora da Vitória
Feriado municipal religioso em honra a Nossa Senhora da Vitória, celebrado tradicionalmente no dia 8 de setembro no município de Viana.
MUNICIPALSenhora de Oliveira - MG
Dia de Nossa Senhora de Oliveira
Feriado municipal em Senhora de Oliveira em homenagem à padroeira do município, conforme ratificado pelo Decreto Municipal nº 94/2025.
MUNICIPALSalinópolis - PA
Dia de Nossa Senhora do Socorro
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.863/2013 em Salinópolis, em comemoração a Nossa Senhora do Socorro, padroeira do município.
MUNICIPALCuritiba - PR
Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
conforme Lei Municipal nº 3.018 de 02/05/1967
MUNICIPALMafra - SC
Aniversário de Mafra
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município de Mafra, conforme estabelecido pelo calendário oficial (ex: Decreto Municipal nº 005/2026).
MUNICIPALTomar do Geru - SE
Dia de Nossa Senhora do Socorro
Feriado municipal religioso em honra à Padroeira de Tomar do Geru, celebrado em 8 de setembro de acordo com a tradição e legislação municipal local.
MUNICIPALAnhembi - SP
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal em honra à Padroeira de Anhembi, instituído por legislação local, sendo a Lei Municipal nº 513/1975 uma das referências normativas para feriados religiosos na cidade.
MUNICIPALBuritizal - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALEmbaúba - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALLindóia - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALMirassol - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALMonteiro Lobato - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALSantos - SP
N. Sra do Monte Serrat
Feriado em Comemoração ao dia de Nossa Senha de Monte Serrat
MUNICIPALBatalha - AL
Dia de Nossa Senhora da Penha (Padroeira)
Feriado municipal dedicado às celebrações da padroeira de Batalha, Nossa Senhora da Penha, conforme disposto no Decreto Municipal nº 001/2026.
MUNICIPALCacimbinhas - AL
Dia de Nossa Senhora da Penha (Padroeira)
Feriado religioso municipal em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, conforme tradição local e o calendário oficial de feriados.
MUNICIPALBoa Nova - BA
Dia de Nossa Senhora da Boa Nova (Padroeira)
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Boa Nova, instituído pela legislação municipal em virtude da tradição religiosa local.
MUNICIPALIraquara - BA
Dia de Nossa Senhora do Livramento / Dia do Católico
Feriado municipal em honra à padroeira local. Além da tradição religiosa, a data é instituída como o Dia Municipal do Católico pela Lei Municipal nº 441/2026.
MUNICIPALJuazeiro - BA
Dia de Nossa Senhora das Grotas (Padroeira)
Feriado municipal em honra à padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal e reiterado pelo Decreto nº 020/2026.
MUNICIPALPotiraguá - BA
Dia de Nossa Senhora da Natividade
Feriado municipal religioso em celebração à Natividade de Nossa Senhora, padroeira de Potiraguá, observando a tradição religiosa regional e a legislação municipal.
MUNICIPALCarnaubal - CE
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora
Feriado religioso oficial municipal em homenagem a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Carnaubal, instituído pela Lei Municipal nº 114, de 9 de abril de 2010.
MUNICIPALCorumbá de Goiás - GO
Dia de Nossa Senhora da Penha de França
Feriado municipal em honra a Nossa Senhora da Penha de França, padroeira de Corumbá de Goiás, celebrando a fé e a tradição das Cavalhadas no município.
MUNICIPALJaraguá - GO
Dia de Nossa Senhora da Penha
Feriado municipal em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Penha, instituído pela Lei Municipal nº 001/1987 e celebrado com festejos tradicionais em Jaraguá.
MUNICIPALBaependi - MG
Dia de Nossa Senhora de Montserrat
Feriado municipal em Baependi em honra à sua padroeira, Nossa Senhora de Montserrat, conforme calendário oficial de datas comemorativas do município.
MUNICIPALItinga - MG
Dia de Nossa Senhora da Piedade
Feriado municipal em Itinga dedicado a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do município.
MUNICIPALNazareno - MG
Dia de Nossa Senhora de Nazaré
Feriado municipal em Nazareno conforme a Lei Municipal nº 2144, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados religiosos municipais em honra à padroeira.
MUNICIPALSerra Talhada - PE
Dia de Nossa Senhora da Penha
Feriado municipal em Serra Talhada dedicado à Nossa Senhora da Penha, padroeira do município, conforme calendário oficial de feriados locais.
MUNICIPALMorretes - PR
Dia de Nossa Senhora do Porto
Feriado municipal em homenagem à Padroeira de Morretes, instituído pela Lei Municipal nº 52, de 31 de agosto de 1949.
MUNICIPALDuas Barras - RJ
Dia de Nossa Senhora da Natividade
Feriado municipal em honra à Padroeira de Duas Barras, celebrado anualmente em 8 de setembro conforme a tradição católica e legislação local.
MUNICIPALSaquarema - RJ
Dia de Nossa Senhora de Nazaré
Feriado religioso em honra à Padroeira de Saquarema, instituído pela Lei Municipal nº 38, de 18 de dezembro de 1967.
MUNICIPALSilva Jardim - RJ
Dia de Nossa Senhora da Lapa
Feriado municipal dedicado à celebração da Padroeira de Silva Jardim, instituído pela Lei Municipal nº 332, de 01 de dezembro de 1983.
MUNICIPALEstância Velha - RS
Dia de Nossa Senhora do Auxílio
Feriado municipal em honra à Padroeira de Estância Velha, estabelecido pela Lei Municipal nº 505, de 11 de setembro de 1979.
MUNICIPALNonoai - RS
Dia de Nossa Senhora da Luz
Feriado municipal em celebração à Padroeira de Nonoai, instituído pela Lei Municipal nº 1.134, de 05 de junho de 1990.
MUNICIPALSalto - SP
Nossa Senhora do Monte Serrat
Feriado municipal em celebração à Padroeira da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 2.933, de 03 de abril de 2009.
MUNICIPALBarra do Chapéu - SP
Dia de Nossa Senhora da Guia
Feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Guia, conforme tradição histórica e legislação municipal.
MUNICIPALEspigão Alto do Iguaçu - PR
Nossa Senhora da Luz
Feriado municipal em celebração à padroeira da cidade, conforme tradição local e legislação municipal.
MUNICIPALItariri - SP
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALPonte Alta do Norte - SC
Nossa Senhora da Luz
Feriado municipal em homenagem à padroeira do município, conforme o calendário oficial e tradição local.
MUNICIPALJericó - PB
Nossa Senhora dos Remédios (Padroeira)
Feriado municipal em homenagem à Padroeira do município, Nossa Senhora dos Remédios, instituído oficialmente pela Lei Municipal nº 458, de 21 de setembro de 1999.
MUNICIPALDiogo de Vasconcelos - MG
Aniversário da Cidade
Feriado comemorativo do aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município, instituído pelo Art. 8º da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALSão João do Araguaia - PA
Dia do Evangélico
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.600/2013, de 23 de abril de 2013.
MUNICIPALCariús - CE
Dia da Padroeira (Nossa Senhora Auxiliadora)
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, conforme estabelecido na legislação municipal e confirmado por decretos anuais (Ex: Decreto nº 006/2019).
MUNICIPALSenador Sá - CE
Dia da Padroeira (Nossa Senhora do Amparo)
Feriado municipal religioso em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora do Amparo, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 78/2022.
MUNICIPALIbicuitinga - CE
Nossa Senhora dos Remédios
Dia da padroeira do município, instituído como feriado municipal pela Lei Municipal nº 742, de 01 de março de 2023.
MUNICIPALPenaforte - CE
Nossa Senhora da Saúde
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 489, de 01 de setembro de 2006.
MUNICIPALRoteiro - AL
Nossa Senhora do Livramento
Feriado religioso em honra à padroeira do município, estabelecido por legislação municipal e ratificado pelo Decreto Municipal nº 04/2025.
MUNICIPALParnaguá - PI
Dia de Nossa Senhora do Livramento
Dia da padroeira do município, Nossa Senhora do Livramento, conforme definido na Lei Orgânica do Município de Parnaguá.
MUNICIPALNazaré do Piauí - PI
Nossa Senhora de Nazaré (Padroeira)
Feriado municipal em honra à Padroeira da cidade, Nossa Senhora de Nazaré, cujos festejos encerram-se tradicionalmente nesta data.
MUNICIPALCotia - SP
Dia de Nossa Senhora do Monte Serrat
Feriado religioso em celebração a Nossa Senhora do Monte Serrat, Padroeira do Município de Cotia. A festividade remonta às origens da fundação do povoado e à construção da capela original no século XVII. Legalmente, a data é instituída como feriado municipal pela Lei nº 1.631, de 14 de dezembro de 1970, em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos de acordo com o costume local.
MUNICIPALNova Olinda - PB
Nossa Senhora dos Remédios
Feriado municipal em celebração à padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Remédios, conforme tradição local e reconhecimento oficial da prefeitura.
MUNICIPALItatiba - SP
Dia de Nossa Senhora do Belém (Padroeira de Itatiba)
Feriado municipal religioso em honra a Nossa Senhora do Belém, padroeira da cidade de Itatiba. A celebração é centralizada na Basílica Menor de Nossa Senhora do Belém e representa uma das mais antigas tradições do município, remontando à fundação da antiga Freguesia. Juridicamente, a data é ratificada pela Lei Municipal nº 827, de 5 de julho de 1967, que estabelece os feriados religiosos locais em conformidade com a legislação federal (Lei Federal nº 605/1949 e Lei Federal nº 9.093/1995). Embora o aniversário de emancipação político-administrativa do município ocorra em 1º de novembro, o dia 8 de setembro é o feriado local de maior relevância histórica e religiosa.
MUNICIPALBernardino Batista - PB
Nossa Senhora dos Milagres
Feriado municipal religioso em celebração a Nossa Senhora dos Milagres, padroeira de Bernardino Batista. A festividade é protegida pela tradição local e incluída no calendário oficial de feriados do município para o ano de 2026.
MUNICIPALSão João do Cariri - PB
Padroeira Nossa Senhora dos Milagres
Feriado municipal religioso em honra à padroeira do município, instituído pela Lei Municipal sancionada em 10 de abril de 2025.
MUNICIPALÉrico Cardoso - BA
Nossa Senhora do Carmo (Padroeira do Município)
Feriado municipal dedicado à Padroeira do Município, conforme previsto na legislação municipal e reiterado pelo Decreto nº 062/2022.
MUNICIPALTupirama - TO
Nossa Senhora de Nazaré
Dia da Padroeira do Município, instituído como feriado municipal pelo Artigo 2º da Lei Municipal nº 298/2023.
MUNICIPALFaina - GO
Nossa Senhora da Penha
Feriado municipal em homenagem à Padroeira do município, instituído pela Lei Municipal nº 182/2021.
MUNICIPALItaquaquecetuba - SP
Fundação da Cidade de Itaquaquecetuba
Feriado municipal que celebra a fundação da cidade em 8 de setembro de 1560 pelo Padre José de Anchieta, instituído por legislação municipal e reiterado em decretos anuais.
Pontos Facultativos
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Is tomorrow a holiday? (09/09/2027)
On 09/09/2027, there are 7 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Ribeirão do Pinhal - PR), Feriado Municipal (Macau - RN), Feriado Municipal (Nuporanga - SP), Feriado Municipal (Pirajuba - MG).
Ribeirão do Pinhal - PR
Feriado Municipal
Macau - RN
Feriado Municipal
Nuporanga - SP
Feriado Municipal
Pirajuba - MG
Feriado Municipal
Bofete - SP
Feriado Municipal
São Gonçalo do Gurguéia - PI
Dia do Evangélico
Consulta diária de feriados no Brasil
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Upcoming in November
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Nov 15 • SundaySunday
Republic Proclamation Day
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Nov 20 • Friday • Long WeekendFriday
Black Consciousness Day
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
Planning the entire month? See all national holidays, long weekends, and bank schedules for November.November 2026 Complete Guide →
Perguntas frequentes sobre feriados de hoje
Is today a holiday in Brazil?
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
Is tomorrow a holiday anywhere in Brazil?
On 09/09/2027, there are 7 official holiday(s) in Brazil, including: Feriado Municipal (Ribeirão do Pinhal - PR), Feriado Municipal (Macau - RN), Feriado Municipal (Nuporanga - SP), Feriado Municipal (Pirajuba - MG).
How do I check if today is a holiday in my city?
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
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No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
How can I query today's holidays via REST API?
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
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