Aniversário da Cidade
Comemoração da emancipação política do município de Arataca, desmembrado de Una em 9 de maio de 1985, conforme a Lei Estadual nº 4.444/1985 e ratificado por legislação municipal.
Comemoração da emancipação política do município de Arataca, desmembrado de Una em 9 de maio de 1985, conforme a Lei Estadual nº 4.444/1985 e ratificado por legislação municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação de Capim Grosso, ocorrida em 9 de maio de 1985 por meio da Lei Estadual nº 4.453, quando o município se tornou autônomo de Jacobina.
Celebração do aniversário de emancipação política de Cidreira, ocorrida em 9 de maio de 1988 por meio da Lei Estadual nº 8.590, marcando o desmembramento dos municípios de Tramandaí e Osório.
Feriado Municipal
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Imigrante, ocorrida em 9 de maio de 1988 pela Lei Estadual nº 8.605, sendo a data ratificada como feriado pela Lei Municipal nº 1.252/2005.
Comemoração oficial do aniversário de emancipação política do município de São José do Herval, consolidada pela Lei Estadual nº 8.604, de 9 de maio de 1988, marcando o desmembramento do município de Fontoura Xavier.
Data magna municipal que celebra a emancipação de Vista Gaúcha, formalizada pela Lei Estadual nº 8.601, de 9 de maio de 1988, garantindo a autonomia administrativa da localidade.
Data magna municipal que celebra a emancipação política de Filadélfia, ocorrida em 9 de maio de 1985 conforme a Lei Estadual nº 4.451 e regulamentada como feriado pela Lei Municipal nº 09/1986.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Teixeira de Freitas, ocorrida em 9 de maio de 1985, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 4.452 e ratificado pela legislação municipal local (Lei nº 04/1986).
Comemoração da emancipação política do município de Imbé, oficializada pela Lei Estadual nº 8.614 de 9 de maio de 1988, marco da autonomia administrativa da cidade.
Feriado municipal celebrando a emancipação político-administrativa de Vila Maria, ocorrida em 9 de maio de 1988 através da Lei Estadual nº 8.611, quando o município se desmembrou de Marau.
Feriado municipal em celebração ao aniversário da cidade e sua emancipação política. O município de Ruy Barbosa foi formalmente criado pela Lei Estadual nº 2.768, de 9 de maio de 1962, desmembrando-se de São Tomé, conforme registros históricos da Wikipédia e publicações oficiais da Prefeitura Municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Riacho da Cruz, ocorrida em 9 de maio de 1962, conforme referenciado em decretos municipais de calendário (ex: Decreto nº 662/2024).
Feriado municipal que celebra a data de emancipação política de Rodolfo Fernandes, ocorrida em 9 de maio de 1962 (Lei Estadual nº 2.763/62), conforme ratificado pelo calendário oficial e decretos municipais.
Feriado municipal em comemoração à emancipação de Taquaruçu do Sul, formalizada pela Lei Estadual nº 8.599 de 9 de maio de 1988 e confirmada pela Lei Municipal nº 008/1989.
Celebração do aniversário de emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Estadual nº 9.242, de 9 de maio de 1990, data em que a antiga Vila Alta conquistou sua autonomia.
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação do município, ocorrida em 9 de maio de 1988 por meio da Lei Estadual nº 8.608. Embora a Lei Municipal nº 495/2001 cite a Ascensão de Nossa Senhora, a data fixa de 9 de maio é celebrada prioritariamente pelo marco civil da autonomia política.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Itacurubi, instituída pela Lei Estadual nº 8.613 de 9 de maio de 1988, quando o município se desmembrou de São Borja e Santiago.
Celebração do aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 9 de maio de 1988 sob a égide da Lei Estadual nº 8.598, sendo feriado municipal ratificado pela Lei Orgânica local.
Celebração do aniversário do município e de sua emancipação política, ocorrida em 9 de maio de 1988 através da Lei Estadual nº 8.610. A data é feriado oficial conforme a Lei Municipal nº 2.068/2011.
Comemora a emancipação política do município de Nova Santa Bárbara, ocorrida em 9 de maio de 1990 pela Lei Estadual nº 9.245, consolidando-se como a principal data cívica municipal.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Barro Alto, na Bahia, instituída pela Lei Estadual nº 4.450 em 9 de maio de 1985.
Feriado municipal que comemora o desmembramento e emancipação política do município de Lapão em relação a Irecê, fato ocorrido em 9 de maio de 1985 pela Lei Estadual nº 4.449.
Celebra a emancipação política de Nordestina, ocorrida em 9 de maio de 1985 sob a Lei Estadual nº 4.448, sendo instituído como feriado para celebrar a autonomia do município.
Feriado municipal instituído pela Lei nº 08/1967, celebrando a emancipação política do município de Conceição do Castelo, que ocorreu em 9 de maio de 1964 após a promulgação da Lei Estadual nº 1.905/1963.
Celebração da emancipação político-administrativa do município de Padre Bernardo, ocorrida em 9 de maio de 1964, consolidando-se como feriado oficial para a valorização da história local.
Feriado municipal em celebração à emancipação de Entre Rios do Sul, oficializada em 9 de maio de 1988 pela Lei Estadual nº 8.595.
Feriado municipal em comemoração à instalação do município de Rio Negro em 9 de maio de 1965, após sua criação pela Lei Estadual nº 2.141 de 18 de março de 1964.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 1.653/2016, comemorando a emancipação política de Juína, ocorrida em 9 de maio de 1982 conforme a Lei Estadual nº 4.456.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação do município, ocorrida em 9 de maio de 1882, data em que foi elevada à categoria de Vila através da Lei Provincial nº 1.378. A data é ratificada como feriado pela Lei Municipal nº 252/1967.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Saldanha Marinho, instituída pela Lei Estadual nº 8.619, de 9 de maio de 1988, quando o município conquistou sua autonomia em relação a Santa Bárbara do Sul.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Tupandi, oficializada pela Lei Estadual nº 8.609, de 9 de maio de 1988, data que marca a autonomia do município frente a Bom Princípio.
Aniversário da Cidade
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Maetinga, instituída pela Lei Estadual nº 4.446 de 1985 e ratificada pela Lei Orgânica Municipal.
Comemoração da emancipação política do município de Pintadas, ocorrida em 9 de maio de 1985.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Rafael Jambeiro, ocorrida em 9 de maio de 1985, conforme Decreto Municipal nº 009/2026.
Comemoração da emancipação política do município de Santa Luzia, ocorrida em 9 de maio de 1985, conforme a Lei Estadual nº 4.443/1985.
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Aniversário de Luciara
Dia do Evangélico
Emancipação Política de Doutor Severiano
Aniversário de Brejo Grande do Araguaia
Emancipação Política
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Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 10/05/2027, there are 34 official holiday(s) in Brazil, including: Dia do Padre Joviano (Santo Antônio do Itambé - MG), Aniversário de Luciara (Luciara - MT), Dia do Evangélico (Costa Marques - RO), Emancipação Política de Doutor Severiano (Doutor Severiano - RN).
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