Aniversário de Epitaciolândia
Comemora a emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 28 de abril de 1992, através da Lei Estadual nº 1.026/1992. É o principal feriado cívico local.
Comemora a emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 28 de abril de 1992, através da Lei Estadual nº 1.026/1992. É o principal feriado cívico local.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 28 de abril de 1992.
Feriado municipal que comemora a fundação e emancipação política do município, ocorrida em 28 de abril de 1992 através da Lei Estadual nº 1.028. A data é ratificada como feriado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal nº 161/2009.
Feriado municipal dedicado à celebração da comunidade evangélica no município, conforme estabelecido no calendário oficial de feriados (ex: Decreto Municipal nº 002/2024).
Comemoração do aniversário de criação do município de Acrelândia, ocorrida através da Lei Estadual nº 1.027, de 28 de abril de 1992. É regulamentado localmente pelo Decreto Municipal nº 161/2009.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e fundação da cidade, ocorrida em 28 de abril de 1992 por meio da Lei Estadual nº 1.027/1992. A data é ratificada anualmente pelo calendário oficial do município (ex: Decreto Municipal nº 161/2009).
Feriado municipal em celebração à fundação e emancipação de Itapicuru. A localidade foi elevada à categoria de vila em 28 de abril de 1728, sendo um dos municípios mais antigos e tradicionais do estado da Bahia.
Celebração da emancipação do município de Rio Bom, ocorrida em 28 de abril de 1964, fundamentada na Lei Estadual do Paraná nº 4.843.
Feriado municipal que celebra o aniversário de criação do município de Jardim Alegre, ocorrida em 28 de abril de 1964 por meio da Lei Estadual do Paraná nº 4.846.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Jampruca, ocorrida em 28 de abril de 1992 através da Lei Estadual nº 10.704.
Comemoração da emancipação política de Itaíba, ocorrida em 28 de abril de 1964. O feriado municipal é instituído pela legislação local para celebrar a autonomia do município.
Feriado municipal dedicado à celebração da emancipação política do município, ocorrida em 28 de abril de 1992 por meio da Lei Estadual de Minas Gerais nº 10.704.
Feriado municipal fixo em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, estabelecido pela Lei Municipal de 29 de setembro de 2017.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Flexeiras, ocorrida em 28 de abril de 1961.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Bujari, ocorrida em 28 de abril de 1992 por intermédio da Lei Estadual nº 1.031/1992. O feriado é ratificado pela Lei Municipal nº 041, de 27 de abril de 1993, e faz parte do calendário oficial de datas magnas do Estado do Acre.
Feriado municipal que celebra a criação do município de Jordão, estabelecida pela Lei Estadual nº 1.034, de 28 de abril de 1992. A data marca a autonomia política da cidade e é celebrada anualmente com eventos cívicos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de criação do município de Porto Acre, estabelecido pela Lei Estadual nº 1.030, de 28 de abril de 1992. A celebração marca a autonomia política da cidade em relação à capital Rio Branco.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Andaraí, ocorrida em 28 de abril de 1891. A data homenageia a história da cidade, outrora importante centro de exploração de diamantes na Chapada Diamantina.
Celebração da emancipação político-administrativa do município de Carneirinho, estabelecida pela Lei Estadual nº 10.704, de 27 de abril de 1992. O feriado municipal ocorre anualmente em 28 de abril.
Feriado municipal que celebra a emancipação política do município de Pilar, ocorrida em 28 de abril de 1985. A data é ratificada pela Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 28 de abril de 1964, conforme estabelecido pela Lei Estadual do Paraná nº 4.844.
Feriado municipal celebrando a fundação e emancipação política da cidade, ocorrida em 28 de abril de 1858. É o principal feriado cívico da cidade de Lençóis Paulista.
Feriado municipal em honra à padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Prazeres. A celebração é o ponto central da Festa da Pitomba, tradicional evento religioso e cultural do município, sendo ratificado pela Lei Municipal nº 201/1997.
Instituído pela Lei Municipal nº 102/2004, celebra o aniversário de emancipação política do município de Morros.
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Aniversário de Riachão
Emancipação Política de São Vendelino
Aniversário de Três Cachoeiras
Nascimento de Alzira Soriano
Emancipação Política de Barra de Santana
Aniversário de João Monlevade
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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