Feriado municipal em celebração à emancipação política de Figueira. O município foi oficialmente criado e desmembrado de Curiúva em 20 de abril de 1982, conforme os termos da Lei Estadual nº 8.245, sendo esta a data magna da cidade.
Feriado municipal que celebra a fundação e emancipação política da Estância Turística de Paranapanema em 20 de abril de 1859. A data integra o calendário oficial de feriados do município, sendo reiterada anualmente por decretos do executivo, como o Decreto Municipal nº 3.758/2025 para o exercício de 2026.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política e elevação de Pesqueira à categoria de cidade em 20 de abril de 1880. A data é feriado oficial no município conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 356, de 1967.
Feriado municipal que celebra a fundação da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, ocorrida em 20 de abril de 1876. A data é oficialmente instituída como feriado pela Lei Municipal de 16 de outubro de 1967, em homenagem à história e desenvolvimento da cidade como polo turístico e hidromineral.
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Caraguatatuba, ocorrida em 20 de abril de 1857. A data foi fixada como feriado pela Lei Municipal nº 871, de 19 de maio de 1972, e celebra a autonomia do município em relação a São Sebastião.
Feriado municipal em comemoração à elevação de Lagarto à categoria de cidade, ocorrida em 20 de abril de 1880. A celebração é consolidada pela Lei Municipal nº 640/2015, que reafirma o 20 de abril como o dia oficial do município, corrigindo marcos históricos anteriores.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Ipiranga do Sul, ocorrida em 20 de abril de 1988. A criação do município foi formalizada pela Lei Estadual nº 8.568, e a data é marcada por festividades cívicas tradicionais.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Lagoão, ocorrida em 20 de abril de 1988. A data é reconhecida como o 'Dia Oficial do Município' conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e decretos anuais de feriados.
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On 21/04/2027, there are 3 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de Tiradentes (Abrangência nacional), Aniversário de Porto Rico (Porto Rico - PR), Aniversário de Estação (Estação - RS).
Dia de Tiradentes
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
On 21/04/2027, there are 3 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de Tiradentes (Abrangência nacional), Aniversário de Porto Rico (Porto Rico - PR), Aniversário de Estação (Estação - RS).
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