Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Rodeio Bonito. O município foi criado pela Lei Estadual nº 4.708, de 15 de abril de 1964. A data celebra a autonomia administrativa e o progresso da cidade, sendo oficialmente reconhecida como feriado pela Lei Municipal nº 3.245/2011.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 240/2025 e em calendários oficiais da Câmara Municipal.
Feriado municipal em celebração à emancipação política e aniversário de Campinas do Piauí, ocorrida em 15 de abril de 1964, conforme registros históricos e decretos municipais (ex: Decreto nº 09/2022).
Feriado municipal em celebração à elevação de São Francisco do Sul à categoria de cidade, conferida pela Lei Provincial nº 249 de 15 de abril de 1847. A data homenageia a importância histórica da terceira cidade mais antiga do Brasil, reconhecida por seu patrimônio colonial e relevância portuária.
Feriado municipal em celebração à Emancipação Política de Acarape, ocorrida em 15 de abril de 1987, mediante o desmembramento do município de Redenção. A data é amparada pela Lei Estadual nº 11.306/1987 e ratificada pela legislação municipal, como a Lei nº 273/2002 e decretos anuais de feriados e pontos facultativos.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Anhembi. A data remete a 15 de abril de 1891, quando a localidade foi elevada à categoria de município, desmembrando-se de Botucatu. É o marco histórico da autonomia do município e sua instalação oficial, celebrado anualmente conforme os artigos da Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Iacanga. O município conquistou sua autonomia em 15 de abril de 1925, através da Lei Estadual nº 2.043. A data é um feriado civil oficial destinado a celebrar o desenvolvimento administrativo e a identidade da comunidade iacanguense.
Feriado municipal que comemora a elevação de Mata de São João à categoria de Vila e sede de município, ocorrida em 15 de abril de 1846 por meio da Lei Provincial nº 241. A data celebra a trajetória histórica e o marco inicial da autonomia política da cidade no estado da Bahia.
Feriado municipal instituído em Quixeramobim pela Lei Municipal nº 2.871/2017. A data, celebrada anualmente em 15 de abril, é destinada a cultos e eventos que reconhecem a influência espiritual, social e cultural da comunidade evangélica no desenvolvimento do município.
Feriado municipal que celebra a criação e emancipação político-administrativa de Rio do Sul, oficializada pelo Decreto Estadual nº 59, de 15 de abril de 1931. A celebração marca a transição da antiga localidade de Bella Alliança para município autônomo, sendo a data máxima do calendário cívico local.
Feriado municipal celebrando a emancipação política de Graça, ocorrida em 15 de abril de 1987 através da Lei Estadual nº 11.304. A data marca o aniversário da cidade após seu desmembramento do território de Mucambo, representando a conquista da soberania política e administrativa da população gracense.
Feriado municipal que celebra a fundação da cidade de Jales, ocorrida em 15 de abril de 1941 por Euphly Jalles. A data é formalmente estabelecida no calendário oficial do município (conforme Decreto nº 11.009/2025) como o marco cívico de sua criação. Embora Santo Expedito seja o padroeiro, a data do dia 15 é juridicamente dedicada ao aniversário de fundação urbana.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política da cidade, instituído pela legislação municipal e confirmado pela história oficial da prefeitura.
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On 16/04/2027, there are 28 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Cruzaltense (Cruzaltense - RS), Aniversário do Município (Boa Vista do Cadeado - RS), Aniversário do Município (Boa Vista do Incra - RS), Aniversário do Município (Bozano - RS).
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 16/04/2027, there are 28 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Cruzaltense (Cruzaltense - RS), Aniversário do Município (Boa Vista do Cadeado - RS), Aniversário do Município (Boa Vista do Incra - RS), Aniversário do Município (Bozano - RS).
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