Celebração da emancipação política e instalação do município de Bocaiúva do Sul, ocorrida em 12 de abril de 1871. A data é um marco histórico que celebra a elevação da antiga freguesia à categoria de vila, desmembrando-se administrativamente de Curitiba.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Dário Meira, ocorrida em 12 de abril de 1962. A autonomia do município foi estabelecida através da Lei Estadual nº 1.667, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, marcando o desmembramento do território de Boa Nova.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de São José do Piauí. A data celebra a autonomia do município e sua história de desenvolvimento social e administrativo desde sua criação oficial em 12 de abril de 1964.
Feriado que celebra a emancipação política de Licínio de Almeida, oficializada em 12 de abril de 1962 por meio da Lei Estadual nº 1.670. O município, que leva o nome de um ilustre engenheiro da ferrovia Leste Brasileiro, foi desmembrado dos territórios de Urandi e Jacaraci.
Celebração da emancipação política e administrativa de Nova Araçá, ocorrida em 12 de abril de 1964. A data marca o início da trajetória independente do município, que teve suas raízes no núcleo colonial de imigrantes italianos da região.
Celebração do aniversário de emancipação do município de Serra Dourada, ocorrida em 12 de abril de 1962. A data marca a conquista da autonomia político-administrativa e o desmembramento do território original, consolidando-se como um importante polo regional no extremo oeste baiano.
Celebração do aniversário da cidade de Penedo, um dos núcleos urbanos mais antigos e históricos do estado de Alagoas. A data recorda a elevação do povoado à categoria de vila em 1636 e, posteriormente, à condição de cidade. O feriado é oficialmente instituído pela Lei Municipal nº 1.016/1995.
Comemoração do aniversário de fundação e elevação política de Porto Calvo, um dos municípios mais históricos de Alagoas. A data remete a 12 de abril de 1636, quando a localidade foi elevada à categoria de vila com o nome de Bom Sucesso, sendo um marco fundamental da colonização da região norte do estado.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Capão da Canoa, ocorrida em 12 de abril de 1982. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 015/1983, celebrando o momento em que o município se tornou independente de Osório.
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.296/2016, celebrando a emancipação político-administrativa de Redentora, ocorrida em 12 de abril de 1964. A data homenageia a história de fundação e a soberania do município gaúcho.
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.306, de 15 de dezembro de 1997.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Erval Seco. A data remete à Lei Estadual nº 4.475, de 12 de abril de 1963, que oficializou o desmembramento do município de Palmeira das Missões. O feriado é consolidado pela Lei Municipal nº 3.509/2026, reafirmando sua natureza civil e comemorativa.
Comemoração do aniversário de emancipação política e instalação do município, ocorrida em 12 de abril de 1961.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Gongogi, ocorrida em 12 de abril de 1962.
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 1962.
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On 13/04/2027, there are 14 official holiday(s) in Brazil, including: Dia de Nossa Senhora da Penha (Cariacica - ES), Aniversário do Município (Campos Borges - RS), Aniversário de Paverama (Paverama - RS), Dia da Emancipação de Alpestre (Alpestre - RS).
Dia de Nossa Senhora da Penha
Aniversário do Município
Aniversário de Paverama
Dia da Emancipação de Alpestre
Aniversário de Harmonia
Emancipação Política de Itambacuri
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