Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Conchal, ocorrida em 9 de abril de 1949. A autonomia foi estabelecida pela Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948.
Feriado municipal que celebra a fundação e elevação de Juruti à categoria de Vila em 9 de abril de 1883, através da Lei Provincial nº 1.104. É o principal marco histórico e político do município.
Comemoração da emancipação político-administrativa do município de Ecoporanga, ocorrida em 9 de abril de 1944. A data é feriado municipal conforme a legislação local.
Feriado municipal que marca a emancipação política de Cubatão, ocorrida em 9 de abril de 1949, após a promulgação da Lei Estadual nº 233 de 1948, que elevou o antigo distrito à categoria de município.
Feriado municipal que celebra a emancipação do município de Pirapozinho, ocorrida em 9 de abril de 1949, desmembrando-se de Presidente Prudente com base na Lei Estadual nº 233/1948.
Feriado Municipal
Feriado municipal em celebração à emancipação de Itariri em 9 de abril de 1949. O município foi criado pela Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, desmembrando-se de Itanhaém.
Feriado Municipal
Celebração da emancipação político-administrativa de Pedro de Toledo em 9 de abril de 1949. O feriado é instituído em virtude da Lei Estadual nº 233/1948 que oficializou a criação do município.
Feriado que celebra o aniversário de emancipação política do município, instituído pela Lei Orgânica de Mogi Guaçu (Art. 207, inciso I).
Feriado comemorativo da instalação oficial do município, ocorrida em 9 de abril de 1963, após o desmembramento de Jardim do Seridó pela Lei Estadual nº 2.770/1962.
Feriado municipal referente à emancipação política do município, conforme o Decreto Municipal nº 005/2020 e tradição local.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município, ocorrida em 9 de abril de 1964, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em homenagem ao nascimento do poeta lucenense Américo Falcão, conforme estabelecido na legislação municipal e ratificado pelo Decreto nº 1.077/2025.
Nenhum ponto facultativo registrado para esta data.
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Aniversário de Riozinho
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Aniversário de Itatiba do Sul
Aniversário de Serrana
Aniversário de Guajará-Mirim
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Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
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On 10/04/2027, there are 19 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário de Riozinho (Riozinho - RS), Aniversário de Parnarama (Parnarama - MA), Aniversário de São Félix do Xingu (São Félix do Xingu - PA), Aniversário de Itatiba do Sul (Itatiba do Sul - RS).
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