Sexta-feira Santa
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, frequentemente ratificado em decretos de calendário anual.
Feriado religioso municipal em conformidade com a tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995, frequentemente ratificado em decretos de calendário anual.
Feriado municipal móvel em memória da Paixão de Cristo, instituído pela Lei Municipal nº 14/1989.
Feriado municipal de Sexta-feira da Paixão, instituído pela Lei Municipal nº 298, de 21 de junho de 1982.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e referenciado em decretos anuais do município.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, estabelecido de acordo com a tradição local e a Lei Federal n.º 9.093/1995.
Feriado municipal religioso de guarda, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e tradição local.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e decretos municipais anuais (Ex: Decreto nº 133/2026).
Feriado municipal religioso em memória da Paixão de Cristo, conforme mencionado em atos oficiais do município (ex: Portaria nº 010/2018 da Câmara Municipal).
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, reconhecido no calendário oficial e conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado que comemora a emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 562, de 23 de setembro de 2008.
Feriado religioso municipal instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos de acordo com a tradição local.
Feriado municipal religioso em memória à Paixão de Cristo, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos.
Feriado municipal que comemora a emancipação de Lindolfo Collor, conforme instituído pela Lei Municipal nº 321, de 01/11/1999.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, sendo um dos feriados religiosos oficialmente reconhecidos pelo município conforme a legislação federal que permite a adoção de feriados locais de cunho religioso.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão e Morte de Jesus Cristo, seguindo a tradição cristã local e as prerrogativas da Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a declaração de feriados religiosos conforme o costume local.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado no município conforme decretos de feriados e pontos facultativos da administração municipal.
Feriado municipal móvel destinado à reflexão cristã sobre a Paixão e Morte de Jesus Cristo, observado anualmente conforme a tradição religiosa e a legislação municipal que define os feriados religiosos locais.
Feriado municipal que celebra conjuntamente o dia do padroeiro São Ludgero e o aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, conforme a Lei Municipal nº 3.078/2005.
Feriado religioso municipal em honra ao padroeiro São Ludgero, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 50/1966 e ratificado pela Lei Complementar nº 342/2025.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que precede o Domingo de Páscoa, conforme a tradição cristã local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que recorda a Paixão e Morte de Jesus Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme a tradição cristã local.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, estabelecido conforme decretos anuais que regulamentam o calendário oficial de feriados do município de Calçoene.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, ocorrendo na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, seguindo a tradição cristã do município.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, instituído como feriado municipal em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, integrando o calendário oficial de feriados do município conforme tradição e legislação local.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, observado no município de Ipueiras conforme a tradição cristã e legislação municipal vigente.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e as prerrogativas da Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que autoriza os municípios a instituírem feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos conforme o costume local.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, observado anualmente conforme a tradição local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos de guarda. A data é ratificada anualmente por decretos municipais de calendário (ex: Decreto nº 051/2026).
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição cristã e a competência municipal para instituir feriados religiosos de guarda prevista na Lei Federal nº 9.093/1995.
Comemoração da ratificação da emancipação política do município ocorrida em 26 de março de 1963, estabelecido como feriado conforme o calendário oficial (Decreto nº 0132/2024-GC).
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos conforme o costume regional.
Feriado municipal religioso destinado à celebração da Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã local e em cumprimento à Lei Federal nº 9.093/1995, que faculta aos municípios a declaração de feriados religiosos.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos de guarda.
Feriado religioso municipal em memória da Paixão de Cristo, observado anualmente conforme a tradição cristã local e a legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que faculta aos municípios a instituição de feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 como feriado religioso de guarda.
Feriado móvel municipal em observância à Sexta-feira da Paixão, seguindo a tradição religiosa e decretos municipais recorrentes.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e calendário oficial de feriados do município de Arraial.
Feriado municipal móvel em observância à Sexta-feira da Paixão, seguindo a tradição religiosa cristã local e o permissivo legal para feriados religiosos municipais (Lei Federal nº 9.093/1995).
Feriado municipal em comemoração à emancipação política do município, ocorrida em 26 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 2.851/1963.
Feriado religioso municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e legislação municipal que regulamenta os feriados de guarda.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de até quatro feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e permissão da Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, seguindo o calendário litúrgico cristão e a tradição de feriados estabelecidos por lei municipal.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, tradição religiosa local e nacional, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal em celebração à emancipação política de Francisco Dantas, ocorrida em 26 de março de 1963, conforme instituído por legislação municipal e reconhecido em escalas de plantão judiciário (TJRN).
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa e a legislação federal (Lei nº 9.093/1995) que faculta aos municípios a instituição de feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição cristã local e a legislação que permite a fixação de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Uruoca, instituído em comemoração à criação do município em 26 de março de 1957.
Feriado municipal religioso que celebra a Paixão de Cristo, conforme tradição local e fundamentado na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a fixação de feriados religiosos de guarda.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e amparo legal municipal para feriados de guarda.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa católica e o calendário litúrgico oficial adotado pelo município.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo o calendário litúrgico cristão e adotado pelo município como feriado religioso.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, instituído como dia de guarda religioso no calendário oficial do município de acordo com a tradição cristã local e amparado pela Lei Municipal nº 310/2012.
Feriado religioso municipal em memória à Paixão de Cristo, tradicionalmente observado na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, tradicionalmente celebrado pela comunidade local em conformidade com o calendário litúrgico e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, seguindo a tradição religiosa cristã do município e em conformidade com a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel que celebra a Paixão de Cristo, conforme a tradição religiosa católica e legislação municipal (como a Lei 109/2026 e calendários oficiais da prefeitura), sendo uma data de guarda observada em todo o território municipal.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme facultado aos municípios pela Lei Federal nº 9.093/1995 para a declaração de feriados de guarda.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
Feriado religioso municipal em celebração à Paixão de Cristo, observado tradicionalmente na cidade como feriado de guarda, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em observância à tradição religiosa local, conforme estabelecido no calendário oficial do município e de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos.
Feriado municipal religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, observado tradicionalmente no município em conformidade com o calendário litúrgico católico e a legislação federal que permite feriados religiosos locais.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 como um dos feriados religiosos de guarda do município.
Feriado municipal que celebra o aniversário de criação do município de Reserva, ocorrida em 26 de março de 1921. A data é ratificada pela Lei Municipal nº 63/1985.
Feriado municipal em celebração à emancipação política do município de Campo Redondo, ocorrida em 26 de março de 1963, desmembrando-se de Currais Novos.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que antecede o Domingo de Páscoa, dedicado à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal em celebração à emancipação político-administrativa de Carapicuíba, ocorrida em 26 de março de 1965. A data é oficialmente instituída como feriado pelo Artigo 220 da Lei Orgânica do Município e ratificada pela Lei Municipal nº 3.655/2020, que consolida o calendário de feriados locais.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação política de Itaberaba, ocorrida em 26 de março de 1877. A celebração é fundamentada na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.711/2022, que fixa o calendário oficial de feriados e datas comemorativas da cidade.
Feriado municipal instituído para celebrar o aniversário de emancipação de Terra Roxa. Embora o município tenha sido elevado a tal categoria em 1944, a data de 26 de março é celebrada conforme a Lei Municipal nº 646/1958, que fixou as comemorações oficiais da cidade.
Feriado municipal comemorativo ao aniversário de fundação do município, ocorrida em 1953 e instalada oficialmente em 1954. A data de 26 de março foi consolidada como feriado pela Lei Municipal nº 16, de 16 de março de 1956, celebrando a identidade jardinense.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa e permissão da Lei Federal nº 9.093/1995 para a instituição de feriados religiosos pelos municípios.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, observado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição cristã e facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso móvel municipal em observância à Paixão de Cristo, celebrado anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme tradição local e a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal destinado à celebração da Paixão de Cristo, observado anualmente conforme a tradição cristã e ratificado pelo poder executivo municipal com base na Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado municipal móvel em celebração à Paixão de Cristo, conforme tradição religiosa local e amparado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos de acordo com os costumes locais.
Feriado municipal religioso em observância à Sexta-feira da Paixão, conforme estabelecido por decretos municipais que regulamentam os feriados locais e alinhado à tradição cristã da região.
Feriado municipal religioso em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã e facultado pela legislação federal para a instituição de até quatro feriados religiosos pelos municípios.
Feriado religioso móvel que celebra a Paixão de Cristo, tradicionalmente observado e ratificado como feriado municipal na jurisdição conforme a Lei Federal nº 9.093/1995.
Feriado religioso municipal que celebra a Paixão de Cristo, observado tradicionalmente pela comunidade local conforme a legislação federal que permite a instituição de datas religiosas municipais.
Feriado religioso móvel municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição local e amparo na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios a instituição de feriados religiosos de guarda.
Feriado municipal móvel que recorda a Paixão de Cristo, observado conforme a tradição cristã e a legislação municipal que estabelece os feriados religiosos de guarda.
Feriado municipal móvel em observância à Paixão de Cristo, tradicionalmente celebrado na sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa, conforme facultado pela Lei Federal nº 9.093/1995 e pela tradição religiosa do município.
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município de Jaçanã, ocorrida em 26 de março de 1963, conforme registros históricos e calendários oficiais de eventos da prefeitura.
Feriado religioso municipal em observância à Paixão de Cristo, conforme tradição cristã local e comunicados oficiais da prefeitura que ratificam a paralisação de serviços essenciais nesta data.
Feriado municipal comemorativo à emancipação político-administrativa do município de Xangri-lá, oficializada em 26 de março de 1992. A data marca o êxito do movimento emancipacionista que culminou na autonomia do município, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Feriado municipal em celebração ao aniversário de fundação e instalação definitiva do município de Ipuã, ocorrida em 26 de março de 1949. A data é celebrada conforme os termos da Lei Orgânica Municipal, marcando o desenvolvimento social e administrativo da cidade.
Feriado municipal que comemora o aniversário de fundação e emancipação política de Santa Rita de Cássia, ocorrida originalmente em 26 de março de 1840. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da região do Rio Preto, fundamentada legalmente pela Lei Orgânica do Município.
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto, ocorrida em 26 de março de 1965. A data foi oficialmente instituída pela Lei Municipal nº 80-A, de 14 de março de 1967, como feriado local obrigatório.
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Riolândia, ocorrida em 26 de março de 1953. A festividade e o repouso são garantidos pela Lei Municipal nº 833/1986, que oficializa o calendário de feriados do município.
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