MUNICIPALPinheirinho do Vale - RS
Aniversário de Pinheirinho do Vale
Celebração do aniversário de emancipação do município, estabelecido pela Lei Estadual nº 9.605 de 20 de março de 1992. A data marca a autonomia política e administrativa da cidade.
Mapa Interativo do Brasil
Feriados Oficiais
83MUNICIPALAmetista do Sul - RS
Aniversário de Ametista do Sul
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação de Ametista do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 9.534, de 20 de março de 1992, quando o município se desmembrou de Iraí e Planalto.
MUNICIPALVargem Alta - ES
Dia da Emancipação de Vargem Alta
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Vargem Alta, ocorrida em 20 de março de 1988 por força da Lei Estadual nº 4.063/1988, sendo formalizado localmente pela Lei Municipal nº 015/1989.
MUNICIPALPinhais - PR
Aniversário de Pinhais
Comemoração do aniversário de emancipação política do município de Pinhais, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual nº 9.906/1992. É o principal feriado civil da cidade.
MUNICIPALMonte Belo do Sul - RS
Aniversário de Monte Belo do Sul
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida em 20 de março de 1992 conforme Lei Estadual nº 9.585. É feriado oficial na cidade.
MUNICIPALAlto Feliz - RS
Emancipação do Município
Feriado que celebra o aniversário de emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 648, de 30 de junho de 2006.
MUNICIPALBarra do Guarita - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Barra do Guarita, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALCoronel Barros - RS
Aniversário de Coronel Barros
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 064, de 26 de outubro de 1993. É também considerado a data magna municipal pela Lei Orgânica.
MUNICIPALBom Progresso - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal instituído em comemoração à data de emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALBoa Vista das Missões - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação de Boa Vista das Missões, ocorrida em 20 de março de 1992. É definido como a data magna do município pelo Art. 4º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALDerrubadas - RS
Aniversário de Derrubadas
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 19/1993.
MUNICIPALArambaré - RS
Aniversário de Arambaré
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política do município (20 de março de 1992), conforme Decreto Municipal nº 004/2026.
MUNICIPALCoxilha - RS
Aniversário de Coxilha
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Coxilha, instituído pela Lei Municipal nº 43, de 21 de setembro de 1993.
MUNICIPALMormaço - RS
Aniversário de Mormaço
Feriado civil que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Mormaço, criado pela Lei Estadual nº 9.616 de 20/03/1992 e consolidado pela Lei Municipal nº 1.391/2019.
MUNICIPALGarruchos - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que comemora a emancipação político-administrativa de Garruchos, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme mencionado no Decreto Municipal nº 001/2022 e Lei Municipal nº 1.399/2009.
MUNICIPALCapitão - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política de Capitão, ocorrida em 20 de março de 1992 (conforme Lei Estadual nº 9.561/1992 e referenciado como feriado na agenda oficial da prefeitura).
MUNICIPALCoqueiros do Sul - RS
Dia do Município
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa de Coqueiros do Sul, conforme estabelecido pelo Decreto Executivo Municipal nº 001/2024 e legislação municipal correlata.
MUNICIPALCharrua - RS
Dia do Município
Feriado que celebra o aniversário de emancipação política de Charrua, instituído como feriado municipal e confirmado pelo Decreto Municipal nº 2.221/2024.
MUNICIPALDois Irmãos das Missões - RS
Aniversário de Dois Irmãos das Missões
Feriado referente à emancipação política do município (1992), estabelecido como data magna pelo parágrafo único do Art. 4º da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALEngenho Velho - RS
Aniversário de Engenho Velho
Feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 009/1993, referente à emancipação política do município ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALGentil - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa de Gentil, instituído por lei municipal em conformidade com a criação do município pela Lei Estadual nº 9.577 de 1992.
MUNICIPALMato Leitão - RS
Aniversário de Emancipação do Município
Comemora o aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 35 de 21 de maio de 1993 e mencionado na Lei Municipal nº 1.399/2009.
MUNICIPALInhacorá - RS
Aniversário de Inhacorá
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALMorrinhos do Sul - RS
Aniversário do Município
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2009.
MUNICIPALNovo Tiradentes - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Novo Tiradentes, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALMuliterno - RS
Emancipação de Muliterno
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação político-administrativa do município, instituído pela Lei Municipal nº 15/1993 e confirmado pela Lei Municipal nº 1.270/2018.
MUNICIPALLagoa dos Três Cantos - RS
Aniversário do Município
Comemora a emancipação político-administrativa de Lagoa dos Três Cantos, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.632, sendo feriado instituído por legislação municipal.
MUNICIPALPorto Vera Cruz - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 712/2005.
MUNICIPALNovo Barreiro - RS
Aniversário do Município
Comemora a emancipação política de Novo Barreiro, instituída pela Lei Estadual nº 9.563 de 20 de março de 1992.
MUNICIPALPontão - RS
Aniversário de Pontão
Comemoração da data de criação do município (20 de março de 1992), instituída pela Lei Municipal nº 749/2011.
MUNICIPALLinha Nova - RS
Aniversário de Linha Nova
Feriado que celebra a emancipação política do município, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.631/1992.
MUNICIPALNova Boa Vista - RS
Aniversário de Nova Boa Vista
Feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação do município, instituído como Data Magna Municipal pelo Artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALMorro Reuter - RS
Aniversário de Morro Reuter
Feriado que celebra a emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme estabelecido pelo Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALMaratá - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Maratá, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALSagrada Família - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade, conforme a Lei Orgânica Municipal e decretos anuais (ex: Decreto nº 020/2025).
MUNICIPALPonte Preta - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa de Ponte Preta, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALQuevedos - RS
Aniversário do Município
Comemora a emancipação política do município, conforme a Lei Municipal nº 41, de 19 de março de 1993, e legislação municipal posterior que o define como feriado (registrado no portal de legislação CESPRO).
MUNICIPALSanto Antônio do Palma - RS
Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 9.591 de 20 de março de 1992, e instituída como feriado por legislação municipal.
MUNICIPALSão Martinho da Serra - RS
Aniversário do Município
Data magna municipal que celebra a emancipação de São Martinho da Serra, instituída pela Lei Municipal nº 101/1998 e ratificada por decretos como o Decreto Executivo nº 4450/2026.
MUNICIPALPareci Novo - RS
Aniversário do Município
Feriado instituído pela Lei Municipal nº 1.102/2005 (alterada pela Lei nº 2.663/2021) em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Pareci Novo.
MUNICIPALPorto Mauá - RS
Aniversário de Porto Mauá
Feriado em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa (Dia do Município), consagrado a Santo Ambrósio de Sena, conforme a Lei Municipal nº 1.455, de 11 de julho de 2019.
MUNICIPALNovo Machado - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação político-administrativa da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2009.
MUNICIPALPinhal da Serra - RS
Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política de Pinhal da Serra (ocorrida em 1992), instituída pela Lei Municipal nº 354/2006.
MUNICIPALTiradentes do Sul - RS
Aniversário do Município
Feriado que celebra a emancipação político-administrativa do município (Santo Ambrósio de Sena), instituído pela Lei Municipal nº 769, de 23 de maio de 2014.
MUNICIPALSanto Antônio do Planalto - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALSão Valentim do Sul - RS
Dia do Município
Comemoração da emancipação política de São Valentim do Sul, ocorrida em 20 de março de 1992. O feriado é referenciado na Lei Municipal nº 2.276/2024.
MUNICIPALSão Valério do Sul - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que assinala a data de fundação e emancipação do município, conforme estabelecido no Artigo 4º da Lei Orgânica Municipal.
MUNICIPALSério - RS
Aniversário do Município
Comemoração da emancipação política do município de Sério, ocorrida em 20 de março de 1992 (Lei Estadual nº 9.594).
MUNICIPALSão Pedro do Butiá - RS
Aniversário do Município
Feriado comemorativo à emancipação política do município, conforme a Lei Municipal nº 1.399/2009.
MUNICIPALEncanto - RN
Emancipação Política
Feriado municipal que comemora a emancipação política de Encanto, ocorrida em 20 de março de 1963 por meio da Lei Estadual nº 2.833.
MUNICIPALSanta Tereza - RS
Emancipação Política
Feriado que celebra a emancipação política do município, instituído pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 31/1993.
MUNICIPALSanto Expedito do Sul - RS
Emancipação Político-Administrativa
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 2.585/2025.
MUNICIPALPiquerobi - SP
Aniversário de Piquerobi
Comemoração do aniversário do município de Piquerobi, que obteve sua emancipação em 20 de março de 1948, conforme instituído pela Lei Estadual (SP) nº 233.
MUNICIPALCampestre da Serra - RS
Emancipação de Campestre da Serra
Celebração da autonomia municipal de Campestre da Serra, ocorrida em 20 de março de 1992 (Lei Estadual nº 9.537). O feriado é fixo conforme Lei Municipal nº 210/1998.
MUNICIPALBarão do Triunfo - RS
Aniversário de Barão do Triunfo
Aniversário de emancipação política de Barão do Triunfo, instituído em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.551. Feriado municipal civil.
MUNICIPALManoel Viana - RS
Aniversário de Manoel Viana
Feriado municipal referente ao aniversário de emancipação política do município de Manoel Viana, criado em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.549.
MUNICIPALCongonhinhas - PR
Aniversário de Congonhinhas
Feriado em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação política de Congonhinhas, ocorrida oficialmente em 20 de março de 1945.
MUNICIPALSão José dos Ausentes - RS
Aniversário de São José dos Ausentes
Aniversário de emancipação política do município, criado em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.544 e regulamentado como feriado municipal pela Lei nº 57 de 14 de outubro de 1993.
MUNICIPALVila Nova do Sul - RS
Aniversário de Vila Nova do Sul
Feriado municipal em alusão ao aniversário de emancipação da cidade, criada em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.610.
MUNICIPALPasso do Sobrado - RS
Aniversário de Passo do Sobrado
Feriado municipal em comemoração à emancipação política de Passo do Sobrado, ocorrida em 20 de março de 1992, conforme instituído pela Lei Estadual nº 9.591. A data celebra a autonomia administrativa do município, desmembrado de Rio Pardo e Vale Verde.
MUNICIPALItapuca - RS
Aniversário de Itapuca
Feriado municipal que marca a emancipação política de Itapuca, em 20 de março de 1992, conforme Lei Estadual nº 9.575.
MUNICIPALPinhal Grande - RS
Aniversário de Pinhal Grande
Comemoração da emancipação política do município de Pinhal Grande, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.593.
MUNICIPALCentenário - RS
Aniversário de Centenário
Feriado que celebra a emancipação de Centenário, RS, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.539.
MUNICIPALSão João do Polêsine - RS
Aniversário de São João do Polêsine
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação da cidade, emancipada em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.541.
MUNICIPALAnchieta - SC
Aniversário de Anchieta
Celebração do aniversário de emancipação política de Anchieta, SC, ocorrida em 20 de março de 1963 através da Lei Estadual nº 876.
MUNICIPALVenturosa - PE
Emancipação Política de Venturosa
Feriado municipal comemorativo à emancipação política de Venturosa, conforme determinado pela Lei Orgânica do Município e ratificado anualmente por decretos municipais, em alusão à sua criação em 20 de março de 1962.
MUNICIPALMaquiné - RS
Aniversário de Maquiné
Celebração da emancipação de Maquiné, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.578. É feriado municipal em honra à fundação da cidade.
MUNICIPALTurvo - SC
Aniversário de Turvo
Feriado municipal em comemoração ao aniversário de fundação e emancipação de Turvo, SC, ocorrida em 20 de março de 1948 por meio da Lei Estadual nº 192.
MUNICIPALItabaiana - PB
Feriado Municipal
Feriado Municipal
MUNICIPALRancho Alegre D'Oeste - PR
Aniversário de Rancho Alegre D'Oeste
Comemoração do aniversário da cidade, criada pela Lei Estadual nº 9.914 em 20 de março de 1992. Trata-se de feriado municipal fixo.
MUNICIPALMinas do Leão - RS
Aniversário de Minas do Leão
Feriado civil celebrando o aniversário de emancipação de Minas do Leão, ocorrida em 20 de março de 1992 pela Lei Estadual nº 9.583.
MUNICIPALJardinópolis - SC
Emancipação Político-Administrativa do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 530/2006.
MUNICIPALVitória das Missões - RS
Aniversário do Município
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa de Vitória das Missões, ocorrida em 20 de março de 1992 por meio da Lei Estadual nº 9.569.
MUNICIPALSentinela do Sul - RS
Aniversário de Sentinela do Sul
Feriado municipal em comemoração à Emancipação Política do Município, instituído pela Lei Municipal nº 72, de 03 de março de 1994.
MUNICIPALVale Real - RS
Aniversário de Vale Real
Feriado municipal que celebra a emancipação do município, instituído originalmente pela Lei Municipal nº 10/1993 e atualizado pela Lei Municipal nº 969/2011.
MUNICIPALSão José das Missões - RS
Dia do Município
Aniversário de emancipação política de São José das Missões, instituído pela Lei Municipal nº 44/1993 e alterado pela Lei Municipal nº 768/2011.
MUNICIPALUnião da Serra - RS
Aniversário do Município
Data comemorativa da emancipação política do município de União da Serra, ocorrida em 20 de março de 1992.
MUNICIPALRio dos Índios - RS
Aniversário de Rio dos Índios
Data magna que celebra a emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.547/1992, instituído como feriado municipal.
MUNICIPALTupanci do Sul - RS
Emancipação do Município
Feriado municipal estabelecido pelo Art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 937/2013, em comemoração ao aniversário de emancipação de Tupanci do Sul.
MUNICIPALTrês Forquilhas - RS
Aniversário do Município
Feriado que celebra a emancipação do município de Três Forquilhas, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.581.
MUNICIPALTravesseiro - RS
Aniversário de Travesseiro
Feriado em comemoração à emancipação política do município, instituído pela Lei Municipal nº 212, de 05 de agosto de 1997.
MUNICIPALSão Pedro da Serra - RS
Aniversário de São Pedro da Serra
Feriado municipal que celebra a emancipação política e administrativa do município, ocorrida em 20 de março de 1992 através da Lei Estadual nº 9.613, sendo a data oficializada como feriado municipal no calendário da prefeitura.
MUNICIPALPé de Serra - BA
Aniversário da Cidade
Feriado comemorativo da Emancipação Política do município, instituído pela Lei Orgânica Municipal.
Pontos Facultativos
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Is tomorrow a holiday? (21/03/2027)
On 21/03/2027, there are 37 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município de Potirendaba (Potirendaba - SP), Aniversário do Município de Tarabai (Tarabai - SP), Aniversário do Município de Santa Clara d'Oeste (Santa Clara d'Oeste - SP), Aniversário do Município de União Paulista (União Paulista - SP).
Potirendaba - SP
Aniversário do Município de Potirendaba
Tarabai - SP
Aniversário do Município de Tarabai
Santa Clara d'Oeste - SP
Aniversário do Município de Santa Clara d'Oeste
União Paulista - SP
Aniversário do Município de União Paulista
Dumont - SP
Aniversário do Município de Dumont
Iperó - SP
Aniversário do Município de Iperó
Consulta diária de feriados no Brasil
Esta página é atualizada diariamente com dados de feriados nacionais, estaduais e municipais para apoiar planejamento de times de RH, operações, logística e atendimento.
Para análises anuais e navegação por município, acesse também o calendário completo, veja o próximo feriado ou integre via API REST.
Upcoming in November
Next National Holidays in November 2026
Nov 15 • SundaySunday
Republic Proclamation Day
Falls on a Sunday: does the holiday transfer to Monday? Learn how Brazilian labor law (CLT) and banking rules apply.
Nov 20 • Friday • Long WeekendFriday
Black Consciousness Day
Official nationwide holiday under Federal Law 14,759. First long weekend in November 2026 across all 5,571 municipalities.
Planning the entire month? See all national holidays, long weekends, and bank schedules for November.November 2026 Complete Guide →
Perguntas frequentes sobre feriados de hoje
Is today a holiday in Brazil?
This page shows all official and optional holidays happening today in Brazil across national, state, and municipal jurisdictions. A municipal holiday applies only to that specific municipality.
Is tomorrow a holiday anywhere in Brazil?
On 21/03/2027, there are 37 official holiday(s) in Brazil, including: Aniversário do Município de Potirendaba (Potirendaba - SP), Aniversário do Município de Tarabai (Tarabai - SP), Aniversário do Município de Santa Clara d'Oeste (Santa Clara d'Oeste - SP), Aniversário do Município de União Paulista (União Paulista - SP).
How do I check if today is a holiday in my city?
Use the interactive map and list on this page to find your city or state. To integrate into your system, query GET /api/v1/feriados/cidade/{ibge} with the official IBGE code.
Is an optional holiday (ponto facultativo) the same as an official holiday?
No. Official holidays suspend work by law, whereas optional holidays (ponto facultativo) are discretionary for public agencies and private employers.
How can I query today's holidays via REST API?
Call GET /api/v1/feriados?date=YYYY-MM-DD with your X-API-Key header to receive all holidays for that date in JSON format.
Quer planejar o ano inteiro?
Acesse o calendário completo com visão anual de feriados nacionais, estaduais e municipais.
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